Crime E Violencia No Brasil Contemporaneo

Combate aos crimes de racismo: eficácia ou ineficácia da Lei n° 7.716/89. Competência penal. Consenso no Processo Penal no Juizado Especial. Confissão espontânea como atenuante criminal, da. Confissão feita na fase policial: uma análise da sua validade e da sua credibilidade. Confissão no Direito Penal, da. Contrabando e descaminho. Contravenções penais, das. Controle da Criminalidade e da Segurança Pública na Constituição. Crime continuado. Crime de adultério.…

...................................... (1) A violência contra a mulher e as instituições políticas e judiciárias ................................................................................ (2) Da defesa da mulher à defesa da família ........................................................................................................................... (3- 5) A importância da perspectiva relacional no tratamento da violência ...............................................

MANAUS-AM MANAUS-2014 ELLEM ASSAM NUNES CAVALCANTE POLÍTICAS SOCIAIS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER Projeto de Pesquisa apresentado por Ellem Assam Nunes Cavalcante como exigência parcial para obtenção de nota sob orientação da Profª Vera Lúcia MANAUS-2014 RESUMO A violência contra mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos seus direitos…

........................ 10 4 REFERÊNCIAS .................................................................................................. 11 INTRODUÇÃO A não redução da maioridade penal é um tema contemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juristas e da sociedade brasileira em geral. Esse assunto congrega múltiplos olhares quanto ao seu questionamento e suas opiniões. O trabalho tem como objetivo evidenciar que a redução da…

preconceito social e uma defensoria pública fraca, terá como resultado o sistema penitenciário brasileiro. Sem capacidade de reabilitar os condenados e instalados em um país que investe mais em repressão do que em prevenção, a situação carcerária do Brasil há muito tempo é caótica. “trabalhamos com o lixo que a sociedade julga o ser e que o governo os trata como”.

para Desestruturar o Crime Há uma grande deficiência nas chamadas Políticas de Segurança aplicadas em nosso sistema e convém neste ponto, realçar que em todo o país a manutenção da segurança interna, deixou de ser uma atividade monopolizada pelo Estado. Atualmente as funções de prevenção do crime, policiamento ostensivo e re-socialização dos condenados estão divididas entre o Estado, a sociedade e a iniciativa privada. Entre as causas dessa deficiência estão o aumento do crime, do…

INTRODUÇÃO Embora o Brasil, já tenha abolido a escravidão, há mais de um século, pouco ou quase nada mudou em relação a situação do negro perante a sociedade. Marginalizados, ainda nos dias de hoje negros e mulatos buscam seu lugar perante a sociedade, tentando se libertar das correntes invisíveis do racismo e da discriminação que os prendem e da perseguição que sofrem dia após dia. Apesar de alguns avanços na questão do racismo, por exemplo: o racismo e considerado como crime…

Considerações preliminares: A violência representa uma das maiores ameaças à humanidade, fazendo-se presente em todas as fases da História da civilização humana. Pode-se dizer que a violência é parte significativa do cotidiano, retratando a trajetória humana através dos tempos, e que é intrínseca à existência da própria civilização. Como parte desse fenômeno, inserida num contexto histórico-social e com raízes culturais, encontra-se a violência familiar (violência conjugal, violência…

Ilanud* A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes A violência sexual contra a criança e o adolescente “c onsiste em todo ato ou jogo sexual, relação heterossexual ou homossexual cujo agressor está em estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado que a criança ou o adolescente. Tem por intenção estimulá-la sexualmente ou utilizá-la para obter satisfação sexual. Apresenta-se sobre a forma de práticas eróticas e sexuais impostas à criança ou ao adolescente pela…

FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO  DIREITO PENAL MILITAR AULA 01 TÍTULO  JUSTIÇA MILITAR SINOPSE DA AULA Para falar sobre a Justiça Militar e sua jurisdição especializada, impõe-se invocar suas origens, seus antecedentes históricos no Brasil e sua atual configuração no Ordenamento Jurídico nacional. Considerando que a Constituição se sobrepõe a todas as demais normas infraconstitucionais, na Constituição Federal vigente devemos buscar sua configuração como Órgão…