Crime E Castigo Resenha

Universidade Federal Fluminense – UFF Instituto de Ciências Humanas e Filosofia – ICHF Departamento de Ciências Políticas - DCP Resenha acerca do texto intitulado “A violência do estado e os aparelhos policiais”, de Nilo Batista. Nilo Batista, professor, jurista e advogado criminalista, é autor de diversos livros e artigos sobre Criminologia e Direito Penal, dos quais destacam-se Direito Penal Brasileiro, Punidos e Mal Pagos, Decisões Criminais Comentadas, Matrizes Ibéricas do…

Filipinas, diploma penal que vigorou por mais tempo no Brasil, era marcada por uma ampla e severa criminalização, pois pretendia a contenção dos homens por meio do terror. Era marcado pela arbitrariedade e pela desproporcionalidade entre a gravidade do crime e a pena a ele atribuída. Dentre essas penas, deve-se destacar a pena de morte, açoites, amputações, degredo, galés, entre outras. 2.2. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA ESCRAVIDÃO NO IMPÉRIO Assim como a Independência do Brasil não…

não sofrer punição corporal 1. Introdução O presente trabalho é uma resenha do capítulo homônimo contido na obra literária “ Dilemas de Direito Civil Constitucional de Maria Celina Bodin de Moraes (Direito a não sofrer punição corporal, páginas 375 a 382) e versa sobre o objeto acima da pesquisa, a Lei 2.654/03 que fala sobre a lei da Palmada e visa garantir o direito de uma criança ou jovem de ser educado sem o uso de castigos corporais. A Lei 8.069, que institui o Estatuto da…

Resenha: Foucault, Michel. Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões. Ed. Vozes, 2001. Foucault inicia sua obra Vigiar e Punir com a descrição de um suplício no século XVIII. Não o faz com o objetivo de chocar, nem de acusar a falta de humanização do código penal medieval, mas sim de iniciar uma análise atenta dos pormenores do conjunto penal, demonstrando que há no suplício uma lógica e uma técnica que definem o estilo penal de um momento na história. Em seguida, mostra o…

pertinente. A razão para tal, reside no fato de que, em cativeiro, ´os presos não estão sujeitos à barbárie mas, pelo contrário, criam novas regras de comportamento`. (p.10). Nesse sentido, organizado de maneira diferente – como irei propor nesta resenha – a obra poderia ser uma obra puramente acadêmica, representando um tratado real de todas as relações sociais existentes dentro do espaço penitenciário, com características próprias sobre: a sexualidade dos presos (das visitas íntimas…

TRABALHO DIREITO PRECESSO PENAL II 1 Por que punir? Qual a diferença entre aplicar a lei e interpretá-la? É preciso punir para que outros não cometam a mesma conduta, o mesmo erro. A lei tem que ser aplicada o que esta escrita, pois não ha crime sem lei que o defina, a interpretação da lei só poderá ser seguida em cima do que consta no código penal e no código de processo penal, podendo sim ser usada a analogia e os costumes desde que seja favorável ao réu. Aplicar a lei é quando se utiliza

DE SOUZA MAIA LILIAN FERNANDA ANDRADE VICTOR ALMEIDA ALVES WELLINGTON DOS SANTOS SILVA RESENHA PENSAMENTO PRIMITIVO E MENTE CIVILIZADA BETIM 2013 DAYANE KELLY GARCIA DOS SANTOS EMÍLIA TATIANA DE SOUZA MAIA LILIAN FERNANDA ANDRADE VICTOR ALMEIDA ALVES WELLINGTON DOS SANTOS SILVA RESENHA PENSAMENTO PRIMITIVO E MENTE CIVILIZADA Resenha apresentada como um requisito da disciplina Metodologia Científica, ministrada pela professora Mônica

Resenha Crítica: O Direito Penal brasileiro O Direito não teve sempre o escopo de defender o justo por sua própria essência, nem sempre foi este que conhecemos o coevo. O Direito já se prestou a outros fins, como proteger a interesses individuais em detrimento da coletividade. Talvez muitos critiquem o direito, principalmente pela sua vagarosidade (mas especificamente aqui no Brasil), mas esquecem que em outros períodos históricos, como na Idade…

Cristina Silva – RA T10373-8 Ricardo Carvalho Silva – RA T21524-2 Ricardo Galantini - RA T14095-1 Samantha Figueiredo – RA T11062-9 Professor FLAVIANO PIERANGELI São Paulo, 30 de Outubro de 2014. Resumo O objetivo deste trabalho é apresentar uma resenha sobre do livro “Dos delitos e das penas” de Cesare Bonesana. Uma obra onde o autor propõe abordar de uma forma crítica e educativa as caracterizações dos delitos e aplicação das penas. Demonstra através de diversos relatos e…

Resenha Vigiar e punir Luis Eduardo Crosselli: História da Violência nas Prisões Autor: Michel pensador e filósofo francês, detêm um acervo conside-rável de trabalhos publicados durante a carreira de escritor. Também exerceu por muitos anos o magistério como catedrático da cadeira de sistemas de pensamento no Collège de France, onde desenvolveu o importante estudo e pesquisa sobre a estrutura das instituições judi-ciais e penitenciárias antigas e modernas.Profundo reconstrutor do…