Crime E Castigo Editora 34

Freyre a considerar o Brasil uma democracia racial, devido à correção da distância social propiciada pela miscigenação largamente praticada. Para Freyre (1963, p. 107) o cativo foi “o elemento melhor nutrido de nossa sociedade patriarcal” e os castigos a eles infligidos tinham finalidade educativa e disciplinar. Paulo Freyre foi um “conservador-revolucionário”. Revolucionário quanto ao método – antropológico-cultural – quanto à originalidade da pesquisa dos fatos e à força de interpretação

......................................22 3.1 A ESSENCIAL PROTEÇÃO AOS ANIMAIS........................................................22 3.2 BREVE ANÁLISE DOS CRIMES AMBIENTAIS CONTRA OS ANIMAIS............27 3.2.1 DOS PRIMEIROS DECRETOS.........................................................................28 3.2.2 DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS – LEI Nº 9.605/1998..............................29 3 DA PROTEÇÃO JURIDICA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS..................................39 4.1 A…

havia escassez de matéria-prima, como metais, fazendo com isso e também pelo fato da ótima localização da Mesopotâmia, 2 VLAEMMINCK, Joseph-H. História e Doctrinas de la Contabilidad. Tradução espanhola de José Maria Gonzalez Ferrando. Madrid : Editora EJES. 1961 3 RIVERO ROMERO, José [et al.]. El nacimento y evolución de la contabilidad em el mundo antigo. Ensayos y estudiosos contables do ICAC. Madri. 1997 5 houvesse trocas comercias entre cidades-Estados da região. Levando assim,…

Constitucionalidade e seus Efeitos", p. 42, item n. 1.3.2.1, 2003, Editora Método; GUILHERME PEÑA DE MORAES, "Direito Constitucional - Teoria da Constituição", p. 192, item n. 3.1, 2003, Lumen Juris; PAULO BONAVIDES, "Inconstitucionalidade de Preceito Constitucional", "in" "Revista Trimestral de Direito Público", vol. 7/58-81, Malheiros; JORGE MIRANDA, "Manual de Direito Constitucional", tomo II/287-288 e 290-291, item n. 72, 2ª ed., 1988, Coimbra Editora)”[11]. Verifica-se que o…

seus membros (os clérigos) afirmando que aquela 1 COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil, v 1. São Paulo: Saraiva, 2003. p.230. 2 COELHO. 2003. p.230. 3 SHECAIRA, Sérgio Salomão. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. São Paulo: Editora Método, 2002. p. 99. 12 tem existência permanente, que transcende a vida transitória dos padres e bispos”.4 A teoria da ficção foi aceita até o final do século XX. Encontra apoio em renomados e eminentes autores filiados a…

Beatriz Nizza da Silva). 1a. Edição, São Paulo: Abril Cultural, 1973. Coleção Os Pensadores. 7 ROUSSEAU, Du contrat social, ob. cit., p. 179. dogmas, se conduz como se não acreditasse neles, seja punido com a morte; ele terá cometido o maior dos crimes, terá mentido perante as leis.8 É claro que a prática do jacobinismo republicano, ensejada pela Revolução Francesa, louvou-se da proposta messiânica rusoísta, no contexto do fenômeno que JeanJacques Chevallier (1900-) denominou…

Duque de Viena), Ângelo (Substituto do Duque e principal acusador de Cláudio, bem como personagem inspirador para a criação deste trabalho), Isabela (Noviça, aspirante à freira e irmã de Cláudio), Cláudio (irmão de Isabela, acusado de cometer o crime de fornicação com Julieta), Éscalo (um velho senhor que serve como uma espécie de conselheiro do Duque); Mariana (esposa prometida de Ângelo); Lúcio (um rufião amigo de Cláudio) e Julieta5 (noiva de Cláudio). Em suma esta peça trás em…

30-32.) A princípio, conforme dispõe textos de GARCIA, o aprisionamento só era usado para evitar a fuga dos réus. Não passava, pois, de medida processual, equivalente à atual prisão preventiva. Penas, propriamente ditas, eram a morte, os tremendos castigos corporais, o exílio, os trabalhos forçados. (GARCIA, Basileu. Instituições de Direito Penal. 4. ed. São Paulo: Max Limonade, 1975, p. 53.) Na Idade Média também não era considerada como pena em si mesma, sendo apenas um preparatório…

"Três tesouros perdidos",7 já indicia ressonâncias da 2 PRADO, Décio de Almeida. João Caetano: o ator, o empresário, o repertório. São Paulo: Perspectiva, 1972. p. 21. 3 NABUCO, Joaquim. Escritos e discursos literários. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1939. p. 33. 4 Apud PRADO, Décio de Almeida, op. cit. p. 28. 5 Ibidem, p. 29. 6 GOMES, Celuta Moreira. William Shakespeare no Brasil: bibliografia. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, Biblioteca…

Palavras-Chave: Direito Penal – uso de drogas – proibicionismo – redução de danos. SUMÁRIO: 1 Introdução; 2. O homem, a sociedade e a droga; 2.1 A droga; 2.2 O homem que usa drogas; 2.3 A sociedade do homem que usa drogas; 2.4 O proibicionismo; 3 O crime de porte de drogas para consumo no ordenamento jurídico brasileiro; 3.1 Críticas à criminalização; 3.1.1 O direito penal moral e sua função de “normalização social”; 3.2 A (in)eficácia do direito penal das drogas; 4 A política de…