Crime E Castigo Editora 34

os demais seres: Em suma, a definição menos inadequada do gênero homo a que podemos chegar, a definição que plenamente o distingue de todas as formas de vida circundante é esta: 1 VIEIRA, Ana Lúcia Menezes. Processo Penal e Mídia. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. p. 24. 2 STEINER, George. Extraterritorial. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. p. 66 www.bocc.ubi.pt Os Meios de Comunicação de Massa e o Direito Penal 17 o homem é um zoon phonanta, um…

de civilização também os indígenas possuíam seu sistema de punição. Acreditando na punição a fim de agradar entidades divinas, os indígenas possuíam penas corporais, sendo que a prisão apenas ocorria para enclausurar o condenado até o momento do castigo. Com a chegada dos colonizadores, começa a ser aplicada na nova terra as Ordenações do reino de Portugal. Mais especificadamente as Ordenações Afonsinas, que estavam em vigor à época. Tal diploma Penal continha elementos de Direito…

da história se desfizesse naquele momento(2). O único pensamento dos senhores daquela época era se libertarem do julgo dos portugueses. Entretanto, os escravos não eram tão submissos como gostariam seus senhores, muitos se rebelavam, apesar dos castigos duros que sofriam, muitas fugas e revoltas ocorreram, dos mais variados volumes e durações. Muitos morreram devido a esta rebeldia(2). Com as rebeldia e fugas, surgiram os quilombos que nada mais eram que aldeias que refugiavam os…

imigração, pois o excesso de despossuídos representava uma BERLINCK, E. L. Fatores adversos na formação brasileira., p. 142. Ver: QUEIROZ, S. R. R. Escravidão negra em São Paulo: um estudo das tensões provocadas pelo escravismo no século XIX, p. 09-34. 9 VILAS BOAS, Sérgio. Santos: Centro Histórico, porto, cidade, p. 69. 8 7 10 ameaça para a ordem estabelecida na Europa, e a escassez de braços representava prejuízos para a elite cafeeira brasileira, o que fez com que se…

(Statistical Package for the Social Sciences) 30- STJ (Superior Tribunal de Justiça) 31- SIABI (Sistema de Informação e Atenção Básica do Ministério da Saúde) 32- SUSAM (Superintendência de Saúde do Amazonas) 33- TAG (Transtorno de Ansiedade Generalizada) 34- TOC (Transtorno Obsessivo Compulsivo) 35- UFAM (Universidade Federal do Amazonas) 15 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 17…

do Meio Ambiente SUSEPE: Superintendência dos Serviços Penitenciários VEC: Vara de Execuções Criminais 12 ORD Introdução 1 1.1 1.2 2 2.1 3 4 4.1 4.2 5 5.1 6 6.1 7 8 8.1 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 SUMÁRIO PÁGINA 12 13 18 22 27 30 34 40 42 46 48 57 64 64 70 72 77 79 80 91 92 93 97 99 105 107 113 SIGNIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA A LUZ DA PSICANÁLISE Relações de Poder na Sociedade Controle Social e Identidade O PRESO E A FALÊNCIA DO ESTADO A Família na Sociedade Moderna AS…

operador do direito que amolda as leis dos homens às leis de Deus” Eustáquio Mendonça RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo geral trazer informações atuais e úteis aos operadores do Direito referente a legislação atual com os crimes de Pedofilia e tratamentos com hormônios femininos. Para a elaboração deste trabalho foi utilizada a pesquisa bibliográfica, que consistiu no exame de obras de vários autores das áreas de Direito Penal e Processo Penal. Tendo como…

deixaria de existir. Registra-se que, nos dias de hoje, o acesso da população às informações está cada vez maior e a veiculação desses dados informativos tem ocorrido de 1 LIMA, V.A. Sete teses sobre a relação Mídia e Política [Mimeo]. Cidade: Editora, 2003. P. 50 8 forma assustadoramente rápida. O que torna este fenômeno ainda mais impressionante é o fato de que, quem não tem acesso a nenhum veículo de comunicação ainda assim é impactado pelas notícias, afinal, o simples contato…

pena de morte, a sua validade e a sua invalidade, consoante os aspectos jurídicos, sociais, culturais, históricos e estatísticos. Para tanto, analisar-se-á as origens desse instituto e dos fenômenos relacionados, tais como a política criminal, e crime, a pena, bem como as conseqüências de sua implementação sob o aspecto técnico jurídico e a posição da sociedade e do Estado sobre esse assunto. Decerto, não se poderia excluir o pensamento daqueles que defendem a inclusão no…

Aline, Mariana, Fábio, Elton, Will e Raphael, pessoas que fizeram desses cinco anos, os mais divertidos. A vocês pelo carinho, paciência e dedicação, o meu muito obrigada! RESUMO CALDEIRA, Thaísa Lopes. Lei 12.015/2009: Abolitio Criminis para o crime de atentado violento ao pudor? 62 fls. Monografia. Faculdade de Direito Universidade Católica de Brasília. Brasília. 2009. O objetivo geral desta pesquisa é analisar a revogação do atentado violento ao pudor, pela Lei 12.015/2009, sob o…