Crime De Quadrilha Ou Bando Aspectos Históricos

CRIMINOSO S ................................ ................................ ................................ ......... 11 VITIMOLOGIA ................................ ................................ ................................ ....... 11 CRIME ORGANIZADO ................................ ................................ .......................... 12 BIBLIOGRAFIA ................................ ................................ ................................ ..... 16 3…

FABIANO OLIVEIRA SUARES DELAÇÃO PREMIADA Brasília 2012 FABIANO OLIVEIRA SUARES DELAÇÃO PREMIADA Aplicabilidade no Brasil e na legislação estrangeira no combate ao crime organizado Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. George Lopes Leite Brasília 2012 A Deus, a mais profunda gratidão. A minha esposa, minha eterna motivação. Aos meus pais, que me deram a vida e; À vida, que é

INTRODUÇÃO A organização criminal, apesar de oriunda de tempos antigos, nunca esteve tão em voga no cenário mundial. O crime organizado alcançou um nível aterrorizante, atuando em diversas áreas ilícitas, colocando-se em setores antes inimagináveis como nos poderes estatais (Executivo, Legislativo e Judiciário) e deixando a população completamente assustada. Ante a eficiente organização do crime, ressalta-se, como nunca dantes visto, a desorganização do Estado, que não consegue combater…

INTRODUÇÃO A delação premiada é um fenômeno que cresce cada vez mais, principalmente no Brasil, que ainda não se encontrou a formula certa para conter a criminalidade. O Estado diante da necessidade imperiosa de conter o crime e penalizá-lo, ainda não logrou em achar nenhum meio eficaz para punir o criminoso. Utiliza-se de estabelecimentos prisionais que funcionam como meros depósitos degradantes de seres humanos, mas não alcançam ressocialização dos apenados. A criminalidade…

EDUARDO DE SOUSA PEREIRA ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LEI “FICHA LIMPA”. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Santo Amaro como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito. SÃO PAULO 2011

instituto no Brasil, bem como alguns aspectos de cunho prático e questionamentos polêmicos, como, por exemplo, seus requisitos e benefícios, o momento para a delação, dentre outros. Esse trabalho não visa esgotar a matéria, mas, valendo-se dos pontos de vista de renomados estudiosos do Direito, destina-se propor questões polêmicas dirigidas à figura da delatio, induzindo, destarte, a uma reflexão crítica acerca do tema. 2 CONSIDERAÇÕES GERAIS 2.1 BREVE HISTÓRICO 1 Artigo adaptado de…

CURSO DE DIREITO JOGO DO BICHO: CONTRAVENÇÃO OU CRIME? IVANILO ALVES DA SILVA R.A n.º 463474/4 TURMA: 03209R Nº 13 FONE: 5979-6002 e 8502-6396 E-MAIL: ivanilo@hotmail.com São Paulo 2006 1 IVANILO ALVES DA SILVA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor: Emerson Penha Malheiro. São Paulo 2006 2 BANCA EXAMINADORA:…

segurança pública”, de autoria de Ricardo Lemos Thomé (Editora Insular, Florianópolis, 2012) A investigação criminal significa o início do sistema de persecução penal, cuja finalidade é fundamentar a ação penal para ver o encaminhamento do autor de um crime ao estabelecimento carcerário, onde deverá cumprir pena e satisfazer a sociedade com o restabelecimento da paz, tranqüilidade e harmonia social. Para tanto, existe um ritual que cumpre eficientemente o devido processo legal,…

havendo argumentos contrários e favoráveis acerca de sua utilização. Inicialmente concebida como forma de auxiliar o Estado na persecução penal aos crimes de maior lesividade e de difícil investigação, como aqueles ligados ao crime organizado. Posteriormente, por meio de legislação infraconstitucional, teve sua utilização estendida em relação aos crimes de qualquer natureza. A expressão delação, segundo o dicionário Aurélio, origina-se do latim delatione, e significa o “ato de…

realizada em terceira pessoa e está dividida em três capítulos que abrangem o período de domínio dos traficantes Cabeleira, Bené e Zé Pequeno. A infância, as brincadeiras, as dificuldades, as drogas, a maturidade, as paixões, as disputas de poder, os crimes, as traições, o sexo, as gírias, os palavrões, as perseguições da polícia, e tantos outros elementos relacionados à vida dos traficantes e dos moradores da favela são registrados de forma detalhada e realista. Cada traficante tem…