Crime Contra Os Mortos

Direito Penal 3 Prfa. Anelise Gonçalves Homicídio privilegiado Art. 121 §1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de 1 sexto a 1 terço. 1. RELEVANTE 1.1. Valor social – (matar alguém que está causando 1 mal para a sociedade) 1.2. Valor moral – (eutanásia) 2. Sob domínio de violenta emoção 2.1. Requisitos 2.1.1. Existência de uma injusta

DEUS Uma obra de LINS. Este livro foi publicado no ano de 1997. É um livro que conta a história da favela chamada de Cidade de Deus, onde o crime e as drogas prevalecem. A história começa nos anos 60 quando a favela ainda se formava e a criminalidade não era tão alta, porém com a disputa do grupo dos lá de cima formado por Cabeleira, Marreco e Alicate contra o grupo dos de lá de baixo formado por Pelé, Pará e Salgueirinho para dominar as áreas da favela. Mas certo dia Salgueirinho…

de Gaza e enfraquecer o grupo radical islâmico Hamas. Nas madrugadas destas terça-feira e quarta-feira (09/07), Israel atacou centenas de alvos do lado palestino, supostamente incluindo casas de membros do Hamas. Além disso, a força aérea disparou contra lançadores de foguetes e campos de treinamento, disse um porta-voz dos militares. Antes disso, o Hamas havia reivindicado a autoria dos ataques com foguetes vindos da Faixa de Gaza. Mais de 200 projéteis foram disparados somente nas…

2.0 O que é a Pena de Morte? A pena de morte (ou pena capital) é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste em retirar legalmente a vida a uma pessoa que cometeu, ou é suspeita de ter cometido, um crime que é considerado pelo poder como suficientemente grave e justo de ser punido com a morte. Actualmente, muitos países admitem a pena de morte em casos excepcionais, como em tempo de guerra e em situações de extrema gravidade. 3.0 Precedentes Históricos

cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares. § 1º - Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com…

1) Sobre o conceito de vulnerável, nos crimes contra a dignidade sexual, marque a alternativa correta: a) ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso contra pessoa com idade igual ou menor de 14 anos se enquadra no conceito de prática de crime sexual contra vulnerável; ~> b) considera-se vulnerável, nos termos do Código Penal, pessoa menor de 14 anos, ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, bem como por…

estão sujeitos a pena de prisão ou tratamento por meio das medidas de segurança, eis que remonta dúvida acerca de sua imputabilidade penal. Tal questionando ganha importância a partir das modificações acontecidas a partir do século XIX no estudo do crime quando passou-se a considerar sua natureza, qualidade e substância, momento em que começou-se a observar para além do resultado criminoso, estudando as agressões violações anomalias, enfermidades, os institutos e os efeitos do meio e da…

nesse caso o STF enfocou a norma constante no art. 233 do ECA que estabelece como crime a prática de tortura contra criança e adolescente. A polemica se instaurou dado o fato de essa norma consagrar um “tipo penal aberto”, passível de complementação no que se refere à definição dos diversos meios de execução do delito de tortura. Questão 4: Como lidar com os princípios da legalidade e da anterioridade penal nos crimes julgados pelos tribunais de Nuremberg e Tóquio ? A…

Se o resultado agravador não for provado. II. Quando, em crime tentado, se não lograr provar qual tipo de lesão intencionada pelo agente. * Princípio da Insignificância: ocorre quando a lesão ao bem jurídico tutelado é de tal forma irrisório que não justifica a movimentação da máquina judiciária, com os custos a ele inerentes (Ex: alfinetada que provoca gota de sangue). 2.3. Sujeito Ativo: Pode ser qualquer pessoa. Trata-se de crime comum. 2.4. Sujeito passivo: pode ser qualquer…

furto conceito é uma figura de crime prevista nos artigos 155 do Código Penal Brasileiro, e 203º do Código Penal Português, que consiste na subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem, com fim de assenhoramento definitivo. No furto não há violência ou grave ameaça, que difere do roubo por ser praticado mediante grave ameaça ou violência a pessoa. , objeto jurídico Não é pacífico o entendimento na doutrina no que se refere ao objeto jurídico do crime de furto. Existem…