Crime Contra O Idoso

agredido. Diante da impunidade e providências de mudança do governo, é comum a aprovação popular da punição violenta sem julgamento, especialmente se entre as vítimas se encontram presidiários, gerando mais violência. Violência contra a mulher A violência contra a mulher geralmente ocorre no ambiente doméstico, e o agressor é o próprio parceiro, não é um caso novo para a sociedade, desde a Antiguidade já havia relatos de maus tratos, até porque as mulheres eram submissas. Um dos casos mais

CIDADANIA: ESTATUTO DO IDOSO RIGHTS AND CITIZENSHIP: THE ELDERLY STATUTE Carlos Magno1 Cristiane Oliveira2 Eduardo Nascimento3 Gracielle Ribeiro4 Michael Pinheiro5 Prof. Alexandre Trindade6 RESUMO: A população com idade avançada vem crescendo. O Brasil é o 6º país com maior índice de idosos, segundo estudos. Esse grupo populacional teve um crescimento surpreendentemente rápido, por esse motivo a lei Estatuto do Idoso foi criada para atender necessidades especificas aos idosos. O…

carcereiros, diretores de colégios, enfermeiros Crime próprio -> pressupõe relação jurídica preexistente Sujeito Passivo: pessoa que se encontre sob subordinação. Exp.: filhos, tutelados, curatelados, alunos, presos, doente em tratamento numa clínica, etc. É fundamental a subordinação, o que afasta a esposa de ser vítima de maus tratos do marido (não há subordinação segundo a lei). ->Configuraria outros crimes, como lesão corporal, além de danos…

praticar atos de violência no estádio, qualquer que seja a sua natureza; 1.4.8 Não invadir e não incitar a invasão, de qualquer forma, da área restrita aos competidores. 1.5 O transporte de torcedores deve ser seguro e organizado. 1.6 Dos crimes em espécie: 1.6.1 Promover tumulto, praticar ou incitar a violência, ou invadir local restrito aos competidores em eventos esportivos: 1.6.2 Promover tumulto, praticar ou incitar a violência num raio de 5.000 (cinco mil) metros ao…

a violência doméstica sobre as mulheres, era considerada do foro privado, sendo camuflada e até mesmo ignorada por muitos. No entanto, e podendo confirmar segundo várias peças jornalísticas, este tipo de violência doméstica contra o sexo feminino chega mesmo a ser um dos crimes mais praticados. Durante muito tempo a família era a grande fonte de amor, paz, consolo, conforto e até mesmo união para a maioria das pessoas. Mas na década de 70, os movimentos feministas defenderam a…

VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO VITORINO FREIRE 2013 AUTORES ANTONIA DE SOUSA FERREIRA ANDREIA MARTINS DOS SANTOS FABIANE NASCIMENTO DOS SANTOS LAURINETE COSTA DE LIMA LICIANE SILVA MOURA LIDIANE OLIVEIRA CASTRO MARIA SELMA FERREIRA SILVEIRA MARIA GORETH SILVA CRUZ PEREIRA MARCEL OLIVEIRA SOUSA NATALIA DOS SANTOS DINIZ SIMONE FLORÊNCIO PINHEIRO VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO VITORINO FREIRE

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO. SHEN KUO TERESA MEI, brasileira, viúva, aposentada, residente e domiciliada na Quadra 10; casa 37; rua D, Bairro Maranhão novo, vem por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 5º, parágrafo 4º combinado com o artigo 39, ambos do Código de Processo Penal, oferecer REPRESENTAÇÃO em face de Shen Paul Mingjen, brasileiro, casado, professor da…

DOS CRIMES CONTRA HONRA INJÚRIA (Art. 140 CP) 1 Considerações iniciais Honra é o conjunto de qualidade físicas, morais e intelectuais de um ser humano, que o fazem merecedor de respeito no meio social e promovem sua autoestima. Integra o patrimônio moral merecedor de proteção. DIRETO FUNDAMENTAL ART. 5° X C.F./88. Honra objetiva é a visão que a…

assim, já se vislumbra um defeito técnico de terminologia denominação morte do ‘agente’, pois não se pode afirmar antes de uma decisão condenatória irrecorrível que determinada pessoa seja efetivamente o agente do crime. Ainda mais, não se deve afirmar que a morte foi do agente do crime, mas sim do suposto autor do delito, em prol da consagração do princípio da presunção de inocência (art. 5º, LVII, da CF/88)2. Nem se poderia dizer que “morte do agente” quer somente significar agente do…

..............................05 2.1 2.2 2.3 2.4 Violência.......................................................................................05 Violência Contra Criança.............................................................06 Violência Contra o Idoso..............................................................07 Violência Contra a Mulher............................................................07 3. CONCLUSÃO........................................................................