Crime Contra Dignidade Sexual

NAYARA KERELIN CATENACCI FERNANDA OLIVEIRA VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE Unifamma Maringá- 2011 VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE: UMA RESPONSABILIDADE DE TODOS. O Assunto da violência sexual contra criança e adolescente tem sido debatido em muitas conferencias a nível mundial devido a importância da proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Esses direitos ao longo da evolução social tem ganhado…

ReisSumário:1 Introdução; 2 Crime de estupro de vulnerável; 3 Presunção de vulnerabilidade em menor de 14 anos; 4 Estupro de vulnerável como crime hediondo; Conclusão; Referências.RESUMOEstuda-se o Crime de Estupro de Vulnerável à luz da presunção de vulnerabilidade em menores de 14 anos. Analisa-se a natureza jurídica da vulnerabilidade comparando com a antiga violência presumida apontando os possíveis princípios constitucionais violados. Aborda-se esse crime enquanto um crime hediondo.…

Concurso material de crimes no novo tipo penal de estupro - Lei nº 12.015/09 Andrew Giorgi dos Santos Graduando em Direito pelo Centro Unisal de Lorena No 3º A, 2011 Professor Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós graduação da Unisal.…

Ação Penal Privada 4. Espécies de Ação Penal Privada 5. Ação Penal no crime de lesão corporal 6. Lesão Corporal no trânsito 7. Ação Penal nos crimes contra a Dignidade Sexual 8. Ação Penal nos crimes contra a honra GUIA DE ESTUDO 1. Tipos de Ação Penal  Ação Penal Pública Incondicionada: O MP não precisa de nenhuma autorização, ou seja, aconteceu o crime o Promotor processará o criminoso sem permissão da vítima (ex. crimes contra a vida; ECA).  Ação Penal Pública Condicionada: O MP…

Nº 7 – CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL Questão 1. Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida em preventiva, por ter sido surpreendido por Belízia, mediante denúncia de uma vizinha - Cláudia, em sua cama, despido, ao lado de Bianca, filha de Belízia de 13 anos. Em sede de investigação preliminar, foram colhidos relevantes indícios da materialidade e autoria em desfavor do paciente pela prática de delitos contra a dignidade…

“Dos crimes contra os costumes” que deixou de existir, cedendo espaço para “Dos crimes contra a liberdade sexual”. A nova nomenclatura do título VI parece mais adequada aos crimes ali inseridos, pois não há dúvida que a vítima de um crime sexual tem sua dignidade brutalmente atingida pela conduta criminosa. A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil – art. 1º, inciso III, da Constituição Federal, sendo que uma de suas facetas é a dignidade…

1 INTRODUÇÃO Este projeto tem por objetivo discutir a possibilidade de ocorrência do crime de estupro no casamento cometido pelo marido, destacando também em quais maneiras em que pode ocorrer tal crime, e como o Código Penal Brasileiro trata deste assunto. O estupro marital é aquele em que só pode ser cometido pelo marido diante do emprego de violência física ou grave ameaça, no qual ocorre o abuso sexual, embora existam leis para proteger as vítimas do agressor. Pretende se…

INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOA PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Adrielle Fernanda Silva de Oliveira Presidente Prudente/SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Adrielle Fernanda Silva de Oliveira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para…

ABRIL/2013 Notícia sobre violação dos direitos humanos: País incentiva combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças eAdolescentes 23/01/2013 16:00 - Portal Brasil A exploração sexual de crianças é uma das piores e mais perversas formas de violação aos Direitos Humanos. Com a aproximação do Carnaval os números de casos de abuso aumentam significativamente. A violência sexual contra crianças e adolescentes, principalmente entre crianças até 9 anos de idade, é o segundo…

que vai de um a quatro anos cumulada com pena de multa”. Entendemos que rufianismo é uma forma de lenocínio que consiste em viver parasitariamente, à custa de prostitutas. O lenocínio é uma palavra de origem latina (lenociniu) que caracteriza o crime contra os costumes, caracterizado sobretudo pelo fato de se prestar assistência à libidinagem alheia, ou dela se tirar proveito, e cujas modalidades são o proxenetismo, o rufianismo e o tráfico de mulheres. E rufianismo com etimologia…