Crime Contra Desenho Industrial

pretende-se apresentar a evolução e o panorama atual da sistemática de proteção da propriedade intelectual no Brasil identificando seus grandes campos de atuação (direito autoral, propriedade industrial e sistema sui generis) e enfocando a sua tutela sob as rubricas da proteção às patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, direitos autorais e cultivares. Sumário Introdução 5 História 6 Propriedade Intelectual 8 Diferentes…

se albergam sob a denominação de crimes contra a honra. Geralmente talando, são três as espécies principais: difamação, calúnia e injúria, constando no Capítulo V do Código Penal vigente, do artigo 138 ao 145. Assevera-se que, além de constar neste diploma legal, tais crimes estão igualmente descritos em leis especiais, como o Código Eleitoral, o Código Militar e a Lei de Segurança Nacional. Não se pretende realizar um tratado amplo e profundo sobre estes crimes, mas oferecer uma ideia…

utensílios, veículos etc. – e por bens incorpóreos – assim as marcas, patentes, direitos, ponto etc. O Direito civil e o penal compreendem normas pertinentes à proteção dos bens corpóreos (proteção possessória, responsabilidade civil, crime de dano, roubo etc.); o direito industrial tutela a propriedade da marca, invenções etc.; já a Lei de locações protege o ponto explorado pelo empresário; a proteção do nome empresarial tem o seu estatuto próprio, e assim por adiante; cada elemento do…

Realismo / Naturalismo Realismo - “O Realismo é uma reação contra oRomantismo: o Romantismo era a apoteose do sentimento; - o Realismo é a anatomia do caráter. É a crítica do homem. É a arte que nos pinta a nossos próprios olhos – para condenar o que houve de mau na nossa sociedade.” Eça de Queirós.” O realismo brasileiro e completamente diferente do europeu. A obra de seu principal autor, Machado de assis escapa de qualque tentativa de classificação esquemática. Na fase…

sede em Pemba e, trabalha em parceria com a Uniliver-Moçambique e a Companhia Industrial da Matola – Maputo. Posição – Assistente de Marketing e Vendedor Ambulante Empresa/Instituição: Mega Distribuidor – Lda. Lichinga; Mega Distribuidor – é uma empresa privada vocacionada na venda de produtos de higiene e limpeza, bebidas e comidas com sede em Pemba e, trabalha em parceria com a Uniliver-Moçambique e a Companhia Industrial da Matola – Maputo. Posição – Assistente Administrativo…

convém. Ao buscar no resultado da obra a qualidade, vemos sua tentativa de aproximar o momento de criação com o de execução que é também estratégia advinda do desenho industrial bauhausiano. O universo do trabalho é apresentado como a possibilidade de dar significado a obra. Dado que a atividade produtiva é que tem valor na sociedade industrial, a forma então, aparece como resultado destas equações entre técnica e necessidade que o trabalho humano opera e realiza. Alguns historiadores…

CAPÍTULO II _ DOS DIREITOS AUTORAIS 1. DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL.............................22 2. PENA DO CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL....................................25 CAPÍTULO III_ DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO 1. ART 197_ ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TRABALHO............................................................................................................27 2. Art . 198 _ ATENTANDO CONTRA A LIBERDADE DE CONTRATO DE TRABALHO E…

números 01 a 09. (A) da vigilância ininterrupta das regiões mais populosas. A tecnologia e o futuro do policiamento (B) de informações sobre crimes cometidos no passado. O policiamento – como todas as demais atividades – está sendo reimaginado na era das montanhas de dados, sob a expectativa de que uma análise mais ampla e profunda sobre crimes passados, combinada a algoritmos1 sofisticados, possa ajudar a prever futuros delitos. Trata-se de uma prática conhecida como…

fatores sem hierarquia entre eles buscando a explicação da criminalidade juvenil mas não conseguiram atingir o objetivo 1- Escola de chicago - marca o inicio da sociologia americana. No inicio do sec. XX em decorrência do rápido desenvolvimento industrial chicago foi invadida por imigrantes levando a uma desorganização, os professores do departamento de sociologia da universidade de chicago começaram a observar a relação entre desorganização gerada pelo rápido desenvolvimento…

transformações na Europa a partir da Revolução Industrial. Surgem fabricas, um novo tipo de trabalhador; e tecnologia com produção em massa. Artesanato: Feito a mão, irregular, produção em pequena escala. Contato direto do artista com a obra. Ideia do Design : O design é conceitual, generalista, voltado para inovação e produção seriada e uniforme. Morris: ‘pegar um produto caro e comercializa-lo para a população, tornando acessível’; arte para o povo; era contra o uso de…