Crime Contra Concorrência Desleal

ética profissional, da moral, do civismo e das leis em vigor, preservando a honra, o prestígio e as tradições de suas profissões; II - respeitar a vida humana desde a concepção até a morte, jamais cooperando em ato em que voluntariamente se atente contra ela, ou que coloque em risco a integridade física ou psíquica do ser humano; III - prestar assistência ao indivíduo, respeitados a dignidade e os direitos da pessoa humana, independentemente de qualquer consideração relativa à etnia,…

Simples, em um Cartório. Sociedade despersonificadas Não tem personalidade jurídica. Os sócios respondem com os seus bens. Faz com que os seus livros contábeis que não estejam devidamente registrados em processo falimentar, pode configurar-se crime falimentar. Sociedade em Comum Responsabilidade solidária Sociedade em Conta de Participação Art. 993: o contrato social prosuz efeito somente entre sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não…

preventivamente para acabar com a violência no campo. Consumidor Combater atos que infrinjam os direitos do consumidor, em especial os que ofereçam risco de lesão a interesses coletivos ou difusos. Tendo em vista que algumas práticas também constituem crimes, há investigações criminais que culminam com os devidos processos judiciais. Direitos Humanos São exemplos da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos humanos: promoção da igualdade racial; proteção dos direitos das…

Análise crítica da incidência do princípio da insignificância no crime de descaminho e ônus sofrido pela Instituição Fazendária frente às práticas cotidianas Fernando Pinto Morais Jéssica Mendes Campos Introdução; 1 Considerações gerais sobre o descaminho; 2 O princípio da insignificância como excludente de tipicidade; 3 Análise critica da incidência do princípio da insignificância no crime de descaminho e ônus sofrido pela Instituição Fazendária frente às práticas cotidianas;…

amor e muito carinho. Todos devem conhecer bem seus pacientes passando segurança, conforto e a certeza de seus conhecimentos, e acima de tudo respeitar a vida humana desde a concepção, morte jamais cooperando em ato em que voluntariamente se atente contra ela, ou que coloque em risco a integridade física ou psíquica do ser humano. Prestar assistência e mostrando respeito e dignidade e os direitos da pessoa humana, acima de tudo mostrando amor, carinho e conforto e enchendo seu paciente…

normatizações e recomendações relativas à capacitação e à titulação emanadas pelo Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional. Artigo 6º - O fisioterapeuta protege o cliente/paciente/usuário e a instituição/programa em que trabalha contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da equipe de saúde, advertindo o profissional faltoso. § Único: Se necessário, representa à chefia imediata, à instituição, ao Conselho Regional de…

normatizações e recomendações relativas à capacitação e à titulação emanadas pelo Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional. Artigo 6º - O fisioterapeuta protege o cliente/paciente/usuário e a instituição/programa em que trabalha contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da equipe de saúde, advertindo o profissional faltoso. § Único: Se necessário, representa à chefia imediata, à instituição, ao Conselho Regional de…

normatizações relativas à capacitação e à titulação, emanadas pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Art. 6º. O terapeuta ocupacional protege o cliente, famílias, grupos e comunidades e a instituição/programa em que trabalha, contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da equipe profissional, advertindo o profissional faltoso. Parágrafo único. Se necessário representa à chefia imediata, à da instituição, e em…

que pertencem a somente uma das modalidades já citadas. São requisitos gerais da concordata: Regularidade no exercício do comércio; Não ser condenado por crime falimentar, furto, roubo, apropriação indébita, estelionato e outras fraudes, concorrência desleal, falsidade, peculato, contrabando, crime contra privilégio industrial ou contra economia popular; Não ter impetrado concordata nos últimos cinco anos; Ter cumprido as concordatas impetradas anteriormente; Não possuir divida…

normatizações e recomendações relativas à capacitação e à titulação emanadas pelo Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional. Artigo 6º - O fisioterapeuta protege o cliente/paciente/usuário e a instituição/programa em que trabalha contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da equipe de saúde, advertindo o profissional faltoso. § Único: Se necessário, representa à chefia imediata, à instituição, ao Conselho Regional de…