Crime Contra A Propriedade Intelectual

produtos sem a devida autorização e pagamento dos direitos autorais, aos proprietários de uma marca ou produto. Considerada por muitos especialistas como o crime do século XXI, a prática é muito utilizada e provoca grandes prejuízos à economia do país. Atualmente movimenta mais recursos que o narcotráfico. O crime é financiado, em sua maioria, por grandes grupos organizados e máfias internacionais. No Brasil esse mercado movimenta bilhões de reais dando um prejuízo…

....................... 3 2 FORMULAÇÃO DA IDEIA DO PLÁGIO................................................................ 5 3 COMO É CONCEITUADO NO DICIONÁRIO JURÍDICO ..................................... 5 4 VIOLAÇÃO AUTORAL É CRIME .......................................................................... 6 4.1 Regras da lei .................................................................................................. 7 5 O PLÁGIO NO ÂMBITO ACADÊMICO ..........

“sustentabilidade”. O desenvolvimento sustentável é o caminho encontrado pelo mundo para amenizar os impactos devastadores da industrialização, constatando-se que através de pesquisas e investimento em biotecnologia é possível reduzir os impactos negativos contra o meio ambiente e os recursos naturais, considerados como fonte de riquezas e alternativas de crescimento econômico para os seus detentores, proporcionando uma perspectiva de qualidade de vida para as presentes e futuras…

de encontrar alguém que se aproveita da velocidade e da escala em que as trocas de informações ocorrem na rede para cometer crimes. OS CRIMES CIBERNÉTICOS A “Convenção sobre a Cibercriminalidade”, adotada pelo Conselho da Europa em 2001, e aberta à assinatura por todos os países do globo, obriga os Estados a tipificar as seguintes condutas: * Infrações contra a confidencialidade,integridade e disponibilidade dos dados e sistemas informáticos: * acesso doloso e ilegal…

jurídico é o direito autoral que alguém exerça em relação a obras intelectuais. Sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, uma vez que o tipo não exige nenhuma qualidade especial do autor do fato. Sujeito passivo é o autor ou o terceiro titular do direito autoral sobre a obra intelectual. A violação do direito autoral consuma-se com a efetiva violação, no caso da figura típica descrita no caput; com a reprodução da obra intelectual (no todo ou em parte) ou de fonograma ou…

Propriedade Intelectual Lei 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998 Matheus Coelho Tema-Importância  Disposição sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no país, e dá outras providências.  Define os conceitos principais das palavras e expressões legislativo utilizadas perante o âmbito Objetivos  Proteger à propriedade intelectual daqueles que desenvolvem um programa de computador, de forma que tente tomar do verdadeiro…

TÍTULO II – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Em análise às estatísticas policiais e às notícias veiculadas na mídia, pode-se verificar que os crimes contra o patrimônio têm a maior incidência em nossa sociedade, o que demonstra que tais infrações são praticadas em decorrência da ausência do Estado, da má administração pelos Entes Públicos, o que desencadeia as desigualdades sociais, separando cada vez mais as classes sociais existentes. Desta forma, nos crimes contra o patrimônio, constantes do

de se apoderar definitivamente de algo) e furto de uso (assenhoramento temporário de coisa) • Diferença de res nullius (é coisa de ninguém ) res direlecta (é coisa achada) mas ambas não podem ser furtadas, logo quem as pegar não esta cometendo crime. • O que qualifica o roubo – violência dolosa que resulte lesão corporal grave ou morte • Latrocínio – o emprego de violência tem que ser doloso, já a morte pode ser dolosa ou culposa • Diferença de roubo qualificado pela…

humanos exercem atividades de produção intelectual. E para garantir os direitos dos autores, determinando regras e limitações legais, surgiu o Direito Autoral. Tal direito representa tanto o direito de personalidade, devido ao caráter pessoal das obras intelectuais, quanto o direito patrimonial, devido ao caráter de propriedade que os autores têm sobre suas criações. Atualmente, a proteção desses direitos referentes a integridade das modalidades de produção intelectual tem sofrido…

informações, entre outros. Um indivíduo, por mais importante que seja na sociedade, independente do cargo ocupado, não possui valor maior do que outros indivíduos. A afirmação da igualdade de seres humanos não quer dizer igualdade física, nem intelectual ou psicológica. Cada ser humano possui sua individualidade, personalidade, modo próprio de viver. Assim, também, são os grupos sociais, que possuem sua cultura própria. Dessa maneira, sabendo que nada é melhor ou superior, devemos…