Crime Contra A Pessoa Homicídio

Uberlândia / MG 2014 Sumário 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 1. TIPICIDADE. 8. Conceito: 9. É a adequação entre o fato praticado pelo homem e a norma descrita na lei penal como crime. Trata-se de elemento do fato típico. Se não houver tipicidade, o fato será atípico e, portanto, não haverá crime. Tipicidade indireta: ocorre quando o tipo penal depende de outras normas para se completar. Na verdade, nem sempre a adequação do fato ao tipo se opera de forma direta, existindo situações

Consumação: com o resultado morte; crime material * Revisão: iter criminis, atos preparatórios e atos executórios * Desistência voluntária e arrependimento eficaz: nao há tentativa; autor responde pelos crimes menos graves  Classificação doutrinaria: comum (resultado naturalístico), material, simples, de dano (efetiva lesão), instantâneo.  A) Homicídio simples, art. 121 caput  B) homicídio privilegiado, art. 121 §1 art. 121 §1 do CP: “Se o agente comete o crime impelido por…

INTRODUÇÃO. Tradicionalmente, o índice de crimes contra a vida, em especial o homicídio, é considerado um “termômetro” do grau de violência encontrado em determinada sociedade, podendo ser visto talvez como o mais grave dos extensos problemas sociais existentes nessa mesma sociedade. A realidade atual é preocupante. O aumento sensível da criminalidade contando muitas vezes com a participação de jovens, o tratamento inadequado e desumano dispensado ao menor infrator, abandonado e marginalizado,

1. Homicídio 1.1. a) Homicídio simples (art. 121, caput ) é a morte de uma pessoa humana praticada por outra. O modo de execução é livre e pode ser por ação (comissivo) ou por omissão (omissivo: próprio ou impróprio quando é exigida a ação do agente para que a morte seja evitada). Pode se utilizar um mecanismo físico (tiro, facada) ou psíquico como um susto e, o homicídio pode ser praticado por autoria direta pelo próprio agente ou por interposta pessoa ou objeto (mandante e pistolagem).

__________________________RA: ____________________ DIREITO PENAL CRIMES HEDIONDOS Trabalho apresentado para fins de avaliação na disciplina de Direito Penal, do curso de Direito, turno _______, da Universidade ________________, ministrado pela professora _______. Campo Grande, 07 de Abril de 2014 CRIMES HEDIONDOS - Lei 8.072/90 Dispõe o art. 5º, XLIII, da Constituição Federal que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da…

João Bosco Silvino Júnior Perito Criminal Módulo 4 – Vestígios em locais de crimes contra a pessoa Crimes Contra a Vida Artigo 121 – Homicídio Artigo 122 – Instigação ou auxílio ao suicídio Artigo 123 – Infanticídio Artigo 124 – Aborto Artigo 125 – Praticar aborto sem o consentimento da gestante Artigo 126 – Praticar aborto com o consentimento da gestante Módulo 4 – Vestígios em locais de crimes contra a pessoa Lesões corporais Artigo 129 – Lesão corporal Periclitação…

Penal Especial Autora: Dra. Simone Barbosa Guerra Professora de Direito Penal e Processo Penal 1. Homicídio (artigo 121) Noção: O homicídio é o delito máximo, pois, atenta contra a vida humana, bem este supremo, uma vez que dele irradiam todos os demais. O Código Penal, quanto ao elemento subjetivo do tipo, ocupa-sede duas formas de homicídio: O doloso e o Culposo. Subdivide-se o homicídio doloso em: I - simples ou fundamental (artigo 121, caput); II - privilegiado (artigo 121,…

RESUMO DE DIREITO PENAL 1. HOMICÍDIO (art. 121, CP) É a eliminação da vida de alguém levada a efeito por outrem. Bem jurídico: a vida humana extrauterina. Sujeito ativo: qualquer pessoa. Sujeito passivo: qualquer pessoa. Conduta típica: matar. Meios executórios: livre. Materialidade: o corpo do delito. Elementos subjetivos e objetivos: dolo direto e eventual. Há previsão legal da modalidade culposa. Consumação: com a morte da vítima Tentativa: art. 14, II, CP. Homicídio privilegiado…

limitar o poder punitivo, nao ha crime sem lei anterior que o defina, naao ha pena sem previa cominaçao legal. As criminalizaçoes sao expressas em tipos, a conduta e a pena. O crime é dividido em trespartes: fato tipico antijuridico culpavel. Aula 2 Estrutura dos tipos: 1- Sujeitos 2- Bem juridico 3- Tipo objetivo 4- Tipo subjetivo 5- Consumaçao- ART 14 6- Tentativa- ART 14 7- Açao penal 5-Tem crimes que so existem na forma consumada, pela natureza do prorpio crime, que nao…

PARTE ESPECIAL HOMICÍDIO 1. Conceito É a injusta morte de uma pessoa, praticada por outrem. Diferencial: “É o tipo central de crimes contra a vida e é o ponto culminante na orografia1 dos crimes. É o crime por excelência” (Nelson Hungria). 121, caput: homicídio doloso simples § 1º: homicídio doloso privilegiado § 2º: homicídio doloso qualificado § 3º: homicídio culposo § 4º: homicídio majorado § 5º: perdão judicial Pergunta de concurso (Polícia Civil-PR): Homicídio preterdoloso existe?…