Erro de Tipo

ESAMC
FACUDADE DE DIREITO

ERRO DE TIPO

GRACIETE AGUIAR
LUCAS LASMAR PIRES
LUCIANO DOS REIS
MÔNICA OLIVEIRA
VITOR GOMES PEREIRA
WADSON MACHADO

Uberlândia / MG
2014

ERRO DE TIPO

Seminário de direito Penal para avaliação na disciplina ministrada pelo professor Edihermes na Marques Coelho Facudade Esamc de Uberlândia

Uberlândia / MG
2014

Sumário
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7. 1. TIPICIDADE.
8. Conceito:
9. É a adequação entre o fato praticado pelo homem e a norma descrita na lei penal como crime. Trata-se de elemento do fato típico. Se não houver tipicidade, o fato será atípico e, portanto, não haverá crime. Tipicidade indireta: ocorre quando o tipo penal depende de outras normas para se completar. Na verdade, nem sempre a adequação do fato ao tipo se opera de forma direta, existindo situações em que é necessário à tipicidade, que se complete o tipo penal com outras normas contidas na Parte Geral do Código Penal, como ocorre na tentativa (art. 14, II, CP) e no concurso de agentes (art. 29, CP).
10. Portanto, a tipicidade será interpretada pela intervenção mínima, de onde serão excluídos os fatos irrelevantes para o Direito Penal, restando no âmbito da tipicidade apenas os fatos materialmente típicos.
11. E ainda segundo a doutrina predominante ( finalista) a tipicidade requer:conduta dolosa ou culposa,resultado naturalístico( morte), nexo causal entre conduta e resultado;
12. O artigo 13, caput,do Código Penal adotou, a teria da equivalência dos antecedentes (conditio sine qua nom) segundo a qual causa é toda ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.Isso pode ser verificado pela eliminação hipotética dos antecedentes,acrescida da pergunta, “sem o antecedente o resultado teria ocorrido?” Sendo a resposta negativa, o antecedente eliminado será considerado causa do resultado.
13.