Crime Contra A Marca

2 2010 CÓDIGO PENAL COMENTADO Capítulo VI Dos crimes contra a Liberdade Individual AUTOR: Dr. Victor Travancas - Advogado http://codigopenalcomentado.wordpress.com CAPÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Abrange os artigos 146 a 154 do Código Penal. O legislador visou proteger a liberdade jurídica, considerada na liberdade de autodeterminação, de locomoção e livre disposição do individuo. Os crimes previstos neste capítulo se exaurem com a própria lesão a liberdade, não…

deveria ir visitar um presídio. Vi o entusiasmo de muitos, mas poucos poderiam ir. Então, achei que aquela seria a oportunidade de redigir uma obra, enfim, um livro básico para levar conhecimentos por meio de relatos dos reeducandos sobre o mundo do crime. Com esta obra, não pretendo inovar nos estudos dos temas, mas sim oferecer aos estudantes um manual que contenha a análise de parte do Código Penal e conhecimentos do mundo da população carcerária, com uma linguagem clara e…

4. MARCA A marca quando registrada no INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, dá a obrigatoriedade de uso exclusivo ao seu titular, criando assim característica tal qual uma digital. Passa a ser um ícone de distinção dentro do seu target. A competitividade de mercado, obrigatoriamente criou maior necessidade do amparo legal criado pelo registro, posto que, a marca é um bem imaterial, passível inclusive de negociação. 4.1. DEPÓSITO DE MARCAS JUNTO AO INPI Uma…

deveria ir visitar um presídio. Vi o entusiasmo de muitos, mas poucos poderiam ir. Então, achei que aquela seria a oportunidade de redigir uma obra, enfim, um livro básico para levar conhecimentos por meio de relatos dos reeducandos sobre o mundo do crime. Com esta obra, não pretendo inovar nos estudos dos temas, mas sim oferecer aos estudantes um manual que contenha a análise de parte do Código Penal e conhecimentos do mundo da população carcerária, com uma linguagem clara e…

da União, Estados e dos Municípios, da repartição das receitas, do orçamento, etc. (•) Mantém, também, relações com: Direito Internacional - Direito Privado (em seus ramos) - Direito Civil (quando dispõe sobre a família) - Direito Comercial (as marcas de comércio, e outros). 3. RELAÇÃO COM O DIREITO JUDICIÁRIO: Penal e Civil e Processual. Constitui-se o Direito Judiciário pelo conjunto de regras e princípios, que regem a organização do Poder Judiciário e a forma por que, em…

Afirmativo Geraldo da Cunha Macedo E-mail, msn e Skype: gcmacedo@terra.com.br (65) 9972-4540 PROPRIEDADE INTELECTUAL PROPRIEDADE INDUSTRIAL MARCAS LEI 9.279/96 PROPRIEDADE INTELECTUAL PROPRIEDADE INTELECTUAL Propriedade Industrial (LPI) Direito Autoral (LDA) Cultivares; Conhecimentos tradicionais Lei do Software Patentes; Desenho Industrial; Marcas: (produtos e serviços; coletivas e de certificação; indicação geográfica) Concorrência Desleal. PROPRIEDADE INTELECTUAL…

A guerra civil na Síria já ultrapassou as tristes marcas de dois anos de duração, mais de 100.000 mortos e 2 milhões de refugiados devido ao conflito. O mais recente evento a ganhar atenção da mídia mundial foi o uso de armas químicas em um distrito de Damasco, que, segundo o Secretário de Estado dos Estados Unidos, resultou na morte de 1429 pessoas, em sua maioria civis. Nas duas últimas semanas, com a notícia do uso de armas químicas – ainda sem se saber ao certo por quem – a opção de…

favor 6. Argumentos contra Opinião das autoras 7. Curiosidades Bibliografia Será correto a condenação ao fim da vida a quem a tirou a alguém? Essa prática não será meramente uma vingança? Será este método suficientemente infalível para condenar alguém? Ou até será errado condenar esse ato? Bom, neste ensaio tocarei nestas questões através de argumentos e contra-argumentos. O que é a pena de morte? A pena de morte (ou também conhecida como pena de capital) que vai contra os…

adotado com quem foi cônjuge do adotante; dos irmãos, unilaterais ou bilaterais e colaterais até o terceiro grau; do adotado com filho do adotante; de pessoas já casadas ou do cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte. Question3 Jorge e Carolina permaneceram casados por longa data, mas hoje comprovadamente, estão separados de fato, ou seja, apenas de corpos. Neste caso ambos ou apenas um pode solicitar: Escolher uma resposta.…

artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico. Tem-se, assim, correntemente, a…