Crime Castigo

Petrópolis, RJ: Vozes, 2009. A obra Vigiar e Punir de Michel Foucault, pensador francês contemporâneo, faz uma análise científica sobre a legislação penal e o sistema punitivo adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam alguma modalidade de crime ao longo dos séculos. O livro é formado por quatro partes: Primeira Parte: Suplício, dividida em dois capítulos – O corpo dos condenados e A ostentação dos suplícios; Segunda Parte: Punição, dividida em dois capítulos – A punição…

HISTORIA DO DIREITO PENAL Vingança Privada Cometido um crime, ocorria a reação da vítima, dos parentes e até do grupo social (tribo), que agiam sem proporção à ofensa, atingindo não só o ofensor, como também todo o seu grupo. “Olho por olho, dente por dente”. Vingança Divina Nesta fase começa-se a esboçar um poder de coesão social capaz de estabelecer condutas sob pena de castigos. A diferença é que aqui quem é ofendido pelas atividades delituosas são os deuses. Vingança Pública A

protegidos pelas leis..."(p.29) 5.5- "O espetáculo atroz, porém momentâneo, da morte de um criminoso, é um freio menos poderoso para o crime, do que o exemplo de um homem a quem se tira a liberdade..."(p.53) 5.6- "Uma pena, para ser justa, precisa Ter apenas o grau de rigor suficiente para afastar os homens da senda do crime. Ora, não existe homem que hesite entre o crime, apesar das vantagens que este seje, e o risco de perder para sempre a liberdade".(p.54). 5.7- "A liberdade…

diferenciação dos três estágios, porém o desenvolvimento o seu desenvolvimento realiza-se paralelamente, mas não oferece critérios tão conclusivos para a delimitação dos períodos. 2) Como se dava o crime primitivo e seu castigo? Qual a relação com o Direito. O crime primitivo se dava através de crimes sangrentos seguido de vendeta tribal, nos relatos de feitiçaria criminosa com retaliação ou de incesto, adultério, quebra de tabu ou assassinato. Existia uma lei primitiva em que…

de condenação, aplicada aos condenados. O autor, frisa, a mudança da fase do espetáculo de dor como forma de punição, para a condenação sem sofrimento físico. O sofrimento físico, a dor do corpo não são mais os elementos constitutivos da pena. O castigo passou de uma arte das sensações insuportáveis a uma economia de direitos suspensos. Se a justiça ainda tiver que manipular e tocar o corpo dos justiçáveis, tal se fará à distância, propriamente, segundo regras rígidas e visando a um…

Crime de Tortura 1. Introdução Após a II guerra mundial nasce um movimento de repúdio à tortura com a aprovação de vários Tratados e Convenções Internacionais. No Brasil, apenas após a Constituição Federal de 88 foi consagrado como direito fundamental da pessoa - Ninguém será submetido à Tortura nem a tratamento desumano e degradante (Artigo 5º, III da CF). 1997 Antes Depois A tortura era punida como crime comum, isto é, artigo 121 CP; 129 CP; 136 CP; 146 CP etc. Somente o ECA

Centro Universitário de Brasília (UniCeub) Faculdade de Ciências Sociais e Jurídicas (FCSJ) Disciplina: Direito Penal- Teoria do Crime Curso: Direito: 2º Semestre Professor: Marlon Eduardo Barreto Aluna: Vera Neyde Beserra Soares RA: 21127068 Turma: B FICHAMENTO: DOS DELITOS E DAS PENAS Brasília, 16 de setembro de 2011 BECCARIA, Cesare Dos Delitos e das Penas Tradução de Torrieri Guimarães Martin Claret São Paulo 2000 120 páginas Do original

Durkheim. Concepção de Crime; Concepção de Pena x Vingança; Direito Repressivo x Restitutivo; Direitos Pessoais x Reais. Concepção de Crime nas palavras de Durkheim. Abaixo trechos retirados do livro. Página 39. Página 40. Página 41. Página 42. Página 43. Página 44. Página 47. Página 49. Página 50. Página 52. Página 53. Página 54. Página 56. Durkheim diz que os crimes podem parecer…

Vigiar e Punir Parte I Cap. 1: O corpo dos condenados No primeiro capitulo, foi apresentado um caso ocorrido no ano de 1757, no qual um preso foi condenado por crime de parricídio (matou seu pai) e foi humilhado em frente a uma igreja, onde foram evidentes as cenas de tortura (suplícios). O arrependimento era notável, já que o preso suplicava por sua vida, mas nada era feito, nem pela população, muito menos por seus carrascos. Três décadas mais tarde foi redigido um regulamento…

inflige por crimes sem provas, ou por delitos quiméricos; o aspecto abominável dos xadrezes e das masmorras, cujo horror é ainda aumentado pelo suplício mais insuportável para os infelizes, a incerteza; tantos métodos odiosos, espalhados por toda parte, deveriam ter despertado a atenção dos filósofos, essa espécie de magistrados que dirigem as opiniões humanas. Mas, qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes…