Direito Penal Trabalho

HISTORIA DO DIREITO PENAL Vingança Privada Cometido um crime, ocorria a reação da vítima, dos parentes e até do grupo social (tribo), que agiam sem proporção à ofensa, atingindo não só o ofensor, como também todo o seu grupo. “Olho por olho, dente por dente”. Vingança Divina Nesta fase começa-se a esboçar um poder de coesão social capaz de estabelecer condutas sob pena de castigos. A diferença é que aqui quem é ofendido pelas atividades delituosas são os deuses. Vingança Pública A pena deixa de ter o caráter religioso e passa a ser uma sanção imposta por uma autoridade pública, ou seja, seu agente de punição não mais é o próprio ofendido ou mesmo o sacerdote, e sim o monarca (rei, príncipe, regente). A PENA É SIMPLESMENTE VINGANÇA. 2.Período Humanitário ( sec. XVIII) 3.Período Científico ( meados sec. XIX até os dias atuais) Justiça Privada Surge o talião, que limita a reação à ofensa a um mal idêntico ao praticado. Século XXII aC. Hammurabi –Babilônia Consagra o princípio do talião. Considerada a legislação mais antiga da humanidade. Delimita o castigo, impedindo que a vingança seja desproporcional. Maior Conquista no terreno repressivo. A vingança não será arbitrária e desproporcional. Há a reparação pecuniária As leis de manu – séc. XII a V aC( Índia) Leis das XII tábuas . séc. V aC (Roma) Direito Hebreu Alcorão – sec. XI (livro sagrado do islamismo) História do Direito Penal Vingança Pública Vingança Pública A pena transformar-se em um sanção imposta em nome de uma autoridade pública, representativa dos interesses da comunidade. Não era mais o ofendido ou mesmo os sacredotes os agentes responsáveis pela punição, mas o soberano (rei, príncipe) Exercia sua autoridade em nome de Deus e cometia inúmeras arbitrariedades. A pena de morte era uma sanção largamente difundida. A mutilação do condenado, a confiscação de bens e penas para os familiares do infrator eram comuns. Embora o ser humano vivesse aterrorizado