Convenção De Hamburgo

transcontinental. O Protocolo de Palermo foi elaborado em 2000, tendo entrado em vigor em 2003 e ratificado pelo Brasil por meio do Decreto nº 5.017, de 12/03/2004, que promulgo esse Protocolo, oficialmente conhecido como “Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças”. [...]. (PALERMO,2003). Sendo cada vez mais crescente o tráfico humano no…

2 CONVENÇÃO DE BERNA A respeito do software, os problemas da classificação trouxeram longas controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais que foram resolvidas pela maioria dos países, nos moldes da Convenção de Berna, estabelecendo que os programas de computadores são equiparados a obras literárias e, por conseguinte, recebem a tutela do Direito Autoral. Antes de prosseguirmos, parece-nos oportuno esclarecer o que vem a ser a Convenção de Berna: trata-se

..........................................14 CAPÍTULO 2 – Da Inclusão .....................................................................................15 2.1 A INCLUSÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.....................16 2.1.1 A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência .................17 2.1.2 A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.18 2.1.3 O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência ..19 2.2 O TURISMO E

- O porto de Cingapura é o maior porto da Ásia e do mundo, em movimentação de containeres. É seguido pelos portos de Xangai e Hong Kong, ambos na China. Europa - lidera a lista o Porto de Roterdã, nos Países Baixos, seguido pelo porto alemão de Hamburgo. América - Os maiores portos americanos são os portos de Los Angeles, Long Beach e York - Nova, todos nos Estados Unidos da América, seguidos pelo Porto de Santos, no Brasil. África - No continente africano a lista é liderada pelo…

Isto se dá pela cooperação entre as empresas e o centro, onde os interesses são canalizados em treinamento. O Forbildungszentrum Hafen Hamburg e.V. – FZH constitui-se do centro de treinamento de melhor eficácia na Europa, localizado no Porto de Hamburgo, na Alemanha, é referência em centro de treinamentos. No Brasil, um centro de treinamento nos moldes do FZH está sendo construído em Paranaguá, no estado do Paraná, onde uma parceria do poder público, trabalhadores e operadores portuários…

a limitação da responsabilidade do transportador, que não se confunde com a exclusão de responsabilidade, é uma das características do próprio Direito Marítimo, estando consagrada em diversas convenções internacionais (Regras de Haia, Haia-Visby, Hamburgo e Cogsa). As peculiaridades e os riscos que envolvem a atividade de transporte marítimo fizeram com que o direito convencional internacional estabelecesse essas cláusulas limitadoras de responsabilidade. Normalmente, essas cláusulas que…

repetido no texto começa a sofrer modificações. Pois não importa que novas formas o leitor traz à vida: todas elas transgridem – e, daí, modificam – o mundo referencial contido no texto. Ora, como o texto é ficcional, automaticamente invoca a convenção de um contrato entre autor e leitor, indicador de que o mundo textual há de ser concebido, não como realidade, mas como se fosse realidade. Assim o que quer que seja repetido no texto não visa a denotar o mundo, mas apenas um mundo…

repetido no texto começa a sofrer modificações. Pois não importa que novas formas o leitor traz à vida: todas elas transgridem – e, daí, modificam – o mundo referencial contido no texto. Ora, como o texto é ficcional, automaticamente invoca a convenção de um contrato entre autor e leitor, indicador de que o mundo textual há de ser concebido, não como realidade, mas como se fosse realidade. Assim o que quer que seja repetido no texto não visa a denotar o mundo, mas apenas um mundo…

encontradas ainda mais distantes do litoral brasileiro, fora da ZEE, mas ainda na área da plataforma continental, o que permitiria ao Brasil reivindicar exclusividade sobre futuras novas áreas próximas. Vale lembrar que alguns países nunca assinaram a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, e alguns dos que o fizeram não ratificaram o tratado. Origem Processo de separação da América do Sul e África e surgimento do Atlântico Sul, entre 140 e 60 milhões de anos atrás,…

e Iconologia: Uma introdução ao estudo da Arte do Renascimento 2013/2014 Introdução Erwin Panofsky foi um crítico e historiador de arte alemão. Nasceu em 1892 e durante a sua vida leccionou em diversas Universidades (Hamburgo, Harvard, Nova Iorque, etc.) Foi discípulo do historiador de arte alemão Ady Warburg, conhecido pelos seus diversos estudos, entre eles o do ressurgimento do paganismo na época renascentista, do qual Erwin acabou por se servir e…