Convenção De Direito Internacional Privado De Haia Uma Or

É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei no 6.895, de 17/12/1980), sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei no 9.610/98). Todos os direitos desta edição reservados à Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Impresso no Brasil Printed in Brazil Projeto Sessenta 1ª Edição…

57 61 70 70 70 76 83 96 * Colaboração externa identificada no próprio capítulo. 1 O COMÉRCIO ELECTRÓNICO EM PORTUGAL_O QUADRO LEGAL E O NEGÓCIO 2. Perspectiva jurídica 2.1. Introdução* 2.2. Enquadramento 2.2.1. Introdução 2.2.2. Internacional 2.2.3. Comunitário 2.2.4. Nacional 2.3. Regime jurídico 2.3.1. Prestadores de serviços da sociedade da informação 2.3.2. Responsabilidade dos prestadores de serviços da sociedade da informação* 2.3.3. Contratação electrónica* 2.3.4.…

Capítulo V - Culpa Capítulo VI - Nexo de Causalidade entre a Culpa e o Dano Capítulo VII - Responsabilidade por Fato de Terceiro Capítulo VIII - Responsabilidade pelo Fato das Coisas Capítulo IX - Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Capítulo X - Responsabilidade Civil do Estado Capítulo XI - Responsabilidade Médica Capítulo XII - Responsabilidades Especiais Capítulo XIII - Responsabilidade Civil do Fabricante Capítulo XIV - Responsabilidade Civil do…

Marx Estudos temáticos: Liliana A. Demirdjian e Sabrina T. González A República entre o antigo e o moderno André Singer Maquiavel e o liberalismo: a necessidade da República Inês M. Pousadela O contratualismo hobbesiano (ou de como para entender do direito é necessário pensar do avesso) | 145 | 169 | 189 | | 213 247 | 267 | 287 | | 331 347 | 357 Sergio Morresi Pactos e Política O modelo lockeano e a ocultação do conflito Daniel Kersffeld…

Demirdjian e Sabrina T. González A República entre o antigo e o moderno | 331 André Singer Maquiavel e o liberalismo: a necessidade da República | 347 Inês M. Pousadela O contratualismo hobbesiano (ou de como para entender do direito é necessário pensar do avesso) | 357 Estudos temáticos: Sergio Morresi Pactos e Política O modelo lockeano e a ocultação do conflito | 373 Daniel Kersffeld Rousseau e a busca mítica da essencialidade | 393…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO GUILHERME BORBA VIANNA A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOCIETÁRIA E SUA CRISE NA CONTEMPORANEIDADE CURITIBA 2007 2 GUILHERME BORBA VIANNA A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOCIETÁRIA E SUA CRISE NA CONTEMPORANEIDADE Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre…

 ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman; Laura

ou eliminar os impactos ambientais. O desenvolvimento econômico e o crescimento populacional têm contribuído para o aumento dos impactos ambientais e percebe-se a necessidade de ações por parte das empresas e stakeholders. A ISO – organização internacional de normalização apresenta a série ISO 14000 como forma de estabelecer requisitos para o Sistema de gestão ambiental, mas diversas empresas sentem a dificuldade de implementar o sistema por não conhecerem a forma de operacionalização. O…

des Ponts et Chaussés e École des Ingénieurs de Mézières. Perronet renova técnica das pontes de alvenaria. Brasil - Ordem Régia distingue terras de sesmarias, devolvidas e terrenos reservados às margens dos rios, diferenciando os domínios público e privado. Ataque espanhol à Colônia de Sacramento; expulsão dos jesuítas do Rio da Prata. Fundado Rio Grande de São Pedro. Mundo - Inicia reinado de D. José I; Marquês de Pombal torna-se secretário de Estado. Expansão da produção de ferro na…

Capítulo V - Culpa Capítulo VI - Nexo de Causalidade entre a Culpa e o Dano Capítulo VII - Responsabilidade por Fato de Terceiro Capítulo VIII - Responsabilidade pelo Fato das Coisas Capítulo IX - Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Capítulo X - Responsabilidade Civil do Estado Capítulo XI - Responsabilidade Médica Capítulo XII - Responsabilidades Especiais Capítulo XIII - Responsabilidade Civil do Fabricante Capítulo XIV - Responsabilidade Civil do Construtor…