Convenção De Direito Internacional Privado De Haia Uma Or

the black would be an obstacle to fulfill was intensified. Marijuana consumption thus the aspirations of a civilized nation constituted one of the obstacles to modernization and progress, since its users tended to get violent, immoral or insane. The criminalization of marijuana was associated with the criminalization of the cultural practices of its users, as it happened to the afro-brazilian cults, like candomblé. Key-words: criminalization of marijuana; Rodrigues Dória;…

Ministro de Estado Secretário-Geral Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado Embaixador Eduardo dos Santos FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Diretor Embaixador José Humberto de Brito Cruz Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa Conselho Editorial da Fundação Alexandre de Gusmão Presidente…

Unidas ............................................................................ 5. Josué de Castro, segunda época. Um caixão muito incômodo..................................... Terceira parte Os inimigos do direito à alimentação 1. 2. 3. 4. Os cruzados do neoliberalismo ............................................................................... Os cavaleiros do apocalipse…

sexualidade e direitos para enfrentar a pobreza Henry Armas 69 “Raça”, cultura, poder, sexo, desejo e amor – inscrevendo os “homens que fazem sexo com homens” Andil Gosine 81 Recuperação das histórias travestis Giuseppe Campuzano 91 Os direitos sexuais são direitos humanos, mas como podemos convencer as Nações Unidas? Kate Sheill 101 Desenvolver os direitos sexuais – desafios e tendências na América Latina Roger Raupp Rios 111 Reflexões sobre a linguagem dos direitos de…

referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by…

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– Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-19686-5 Almeida, Fabrício Bolzan de Direito do consumidor esquematizado / Fabrício Bolzan de Almeida. – São Paulo: Saraiva, 2013. 1. Consumidores – Leis e legislação 2. Consumidores – Proteção I. Título. CDU-34:381.6(81)(094.4) Índice para catálogo sistemático: 1. Consumidores : Direitos 34:381.6(81) (094.4) 2. Direito do consumidor 34:381.6(81) (094.4) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção…

TEORIA PURA DO DIREITO Hans Kelsen Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Martins Fontes São Paulo 1999 II Título original: REINE RECHTSLEHRE. Copyright © Hans Kelsen Institute. Viena. Copyright © Verlag Franz: Deuticke. Viena, 1960. Copyright © Livraria Martins Fontes Editora Ltda. São Paulo, 1985, para a presente edição. 1ª edição abril de 1985 6ª edição fevereiro de 1998 3ª tiragem setembro de 1999 Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Preparação do original Marcelo Della Rosa Revisão

parcial desta publicação, desde que citada a fonte. O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade dos autores e não representa o posicionamento da Editora UCDB. Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional (Decreto n. 10.994, de 14/12/2004). Os direitos desta edição são reservados à Editora UCDB, cadastrada no Sistema ISBN sob o n. 7598 e Membro da Associação Brasileira de Editoras Universitárias - ABEU. Endereço: Av. Tamandaré, 6000 - Jardim Seminário CEP 79117-900 - Campo…

cenário no qual as operações de paz têm passado por um processo de transformação, com o surgimento de vários temas que simbolizam a tensão entre inovação e continuidade. De importância primária é a relação entre os direitos dos Estados (soberania) e os direitos dos indivíduos (Direitos Humanos). Esse debate está encapsulado, inter alia, no debate em torno ao conceito de responsabilidade de proteger (R2P), que, embora endossado e operacionalizado pelas Nações Unidas, encontra fortes…