Convenção Da Diversidade Biológica

atmosfera, mas como este composto havia sido previamente absorvido pelas plantas que deram origem ao combustível, o balanço de emissões de CO2 é nulo. O que é biomassa A biomassa (massa biológica) é a quantidade de matéria orgânica produzida numa determinada área de um terreno. Este termo tem sito muito utilizado nos últimos anos, em função das preocupações relacionadas às fontes de energia. A biomassa é capaz de gerar gases que…

CONVENÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL: AÇÃO CONTRA A HEGEMONIA? Roberta Fernanda dos Anjos* Resumo: O presente artigo tem como finalidade apresentar os principais objetivos da Convenção Internacional sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais aprovada pela 33º Conferência Geral da UNESCO em 2005. Inicialmente, examinam-se as repercussões da doutrina neoliberal sobre a política brasileira enfatizando os efeitos da globalização, mais especificamente, no setor cultural. A

TAMAR). 4 – LEGISLAÇÕES VIGENTE Segundo o Ministério do Meio Ambiente a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) trata-se de um importante instrumento internacional elaborado pelas Organizações das Nações Unidas durante a ECO-92 realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992, para garantir a conservação da biodiversidade. A convenção está apoiada em três principais bases, a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável da biodiversidade e a repartição justa e…

Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira O Brasil, como país signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), firmada durante a RIO-92, deve apoiar ações que venham a dotar o governo e a sociedade de informações necessárias para o estabelecimento de prioridades que conduzam à conservação, à utilização sustentável e à repartição de benefícios da diversidade biológica brasileira. Diante da carência de informações sobre como e o que preservar…

meio-ambiente". Alguns autores, como MILARÉ 4 preferem denominá-lo de "Direito do Ambiente". A Lei Federal n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, define o meio ambiente como "o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas" (art. 3º, inc. I). Os primeiros doutrinadores brasileiros não incluíam o meio ambiente do trabalho ou o meio ambiente cultural dentro do objeto do direito ambiental,…

biodiversidade e conservação de habitats. Em Portugal continental esta Rede inclui 59 sítios, muitas vezes com sobreposição de duas categorias, 16 áreas na Madeira e 38 nos Açores. No caso dos sapais do Estuário do Sado, contêm uma elevada riqueza biológica e integração paisagística do local, contudo como constatamos na respectiva visita de estudo, encontram-se um pouco ao abandono e com um risco de desaparecer, havendo por isso necessidade de uma maior gestão de conservação e…

presentes neste meio. Além disso, essas ameaças têm provocado sérias alterações nos ciclos hidrológicos e químicos. Diante deste contexto é possível colocar que a diversidade está em declínio acentuado e existe um número imenso de populações que possivelmente serão extintas neste século (LOREAU et al., 2006). As comunidades biológicas vêm sendo fortemente devastada pelo homem na Terra. Entre os principais propulsores desta crise, destaca-se a destruição de habitats (especialmente em…

seja animal, vegetal, microbiano ou fúngico. Existe uma relação direta entre o patrimônio genético e a biodiversidade ou diversidade biológica, já que esta é o conjunto de vida existente no planeta ou em determinada parte do planeta. O art. 2º da Convenção Internacional sobre Diversidade Biológica, que foi promulgado pelo Decreto nº 2.519/98, determina que diversidade biológica “significa a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os…

Biotecnologia é tecnologia baseada na biologia, especialmente quando usada na agricultura, ciência dos alimentos e medicina. A Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU possui uma das muitas definições de biotecnologia[1] A definição ampla de biotecnologia é o uso de organismos vivos ou parte deles, para a produção de bens e serviços. Nesta definição se enquadram um conjunto de atividades que

questões apontadas desde Estocolmo: proteção aos solos, por meio do combate ao desmatamento, desertificação e seca; proteção da atmosfera, por meio do combate às mudanças climáticas; proteção das áreas oceânicas e marítimas; conservação da diversidade biológica, controle de biotecnologia, controle de dejetos químicos e tóxicos; erradicação de agentes patogênicos e proteção das condições d Leia mais sobre esse assunto em…