Convenção Coletiva De Trabalho

CONVENÇÃO CO LETIV A DE TRABALHO – 2 0 1 4 SIN DICATO DOS EM PR EG AD OS N O COM ÉR CI O V AR EJISTA E ATAC AD ISTA D E D IVIN ÓPOL IS E R EGIÃO C EN TR O -OESTE, CNP J nº 1 6. 763. 52 6/ 0001 -6 3, ne ste ato r epr esentado por seu P r esi dente, L EVI FER N AN DES PIN TO , E SIN DICATO D O COM ÉR CI O VAR EJISTA D E DIVIN ÓPOLIS , CNP J nº 64. 484. 4 47/0 001 -6 6, ne ste ato r epr esentado por seu Pr esi dente, GILSON TEODOR O AM AR AL , cel ebr am a pr esente CON VEN ÇÃO COLETIV A D E

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 ACORDO COLETIVO E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 5 2.1 DIFERENÇAS ACORDO COLETIVO E CONVENÇÃO COLETIVA 6 2.2 CONFLITOS 7 3 RECONHECIMENTO E ORIGEM DAS CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS 8 4 JURISPRUDÊNCIAS 9 5 SINDICATOS 10 5.1 O SUJEITO COLETIVO DE RESIDÊNCIA DOS TRABALHADORES 10 5.2 OBJETIVOS 10 6 CONSIDERAÇÃO FINAL 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 1 INTRODUÇÃO Acordo Coletivo decide algo imediatista da categoria sindical tipo se…

O SINDICATO DOS TRABALHADORES E A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Introdução Com o intuito de solucionar os conflitos entre empregados e empregadores surgiu a Convenção Coletiva de Trabalho, que além de ser instrumento útil para resolver os desentendimentos, torna-se meio pelo qual se aproximam – empregados e trabalhadores – de maneira mais equitativa. Orlando Gomes, ao surgir a convenção, registrou: “A convenção coletiva de trabalho é ainda um fenômeno em cristalização, mas…

Mediador - Extrato Instrumento Coletivo Página 1 de 25 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2014 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ001049/2013 DATA DE REGISTRO NO MTE: 04/06/2013 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR026786/2013 NÚMERO DO PROCESSO: 46215.012881/2013-10 DATA DO PROTOCOLO: 28/05/2013 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/internet/mediador. SINDICATO DOS EMP. EM EDIF. RESID. COMERC. MISTOS CONDOMINIOS E SIMILARES DO M.R.J, CNPJ n. 34.114.801/0001-08,…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2012/2013 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: PE001423/2012 16/11/2012 DATA DE REGISTRO NO MTE: MR068549/2012 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 46213.023190/2012-81 NÚMERO DO PROCESSO: 16/11/2012 DATA DO PROTOCOLO: SINDICATO TRABS IND CONST CIVIL MOB DE IPOJUCA & LITORAL SUL, CNPJ n. 69.902.559/0001-03, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). ISRAEL DOMICIANO DA SILVA; E SINDICATO DA IND DA CONSTRUCAO CIVIL NO ESTADO DE PE, CNPJ n.…

Art. 514. São deveres dos sindicatos : a) colaborar com os poderes públicos no desenvolvimento da solidariedade social; b) manter serviços de assistência judiciária para os associados; c) promover a conciliação nos dissídios de trabalho. d) sempre que possível, e de acordo com as suas possibilidades, manter no seu quadro de pessoal, em convênio com entidades assistenciais ou por conta própria, um assistente social com as atribuições específicas de promover a cooperação operacional na empresa e

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2014/2015 Pelo presente instrumento, de um lado, o SINDICATO DA INDÚSTRIA DO PAPEL, CELULOSE E PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIP, com sede na Capital do Estado de São Paulo, à Rua Olimpíadas, 66, 9º andar, Vila Olímpia e inscrito no CNPJ sob o nº. 60.976.487/0001-74, neste ato representado por sua Diretora Presidente, Sra. Elizabeth Maria Barbosa de Carvalhaes, CPF nº. 048.372.178-69 e RG nº. 4.335.487 – SSP/RJ, assistido por seu

Direito do Trabalho Convenção Coletiva dos Professores 2012 O que são Convenções Coletivas de Trabalho? Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais do trabalho. QUAL A DATA BASE DA CATEGORIA? A data-base da categoria dos professores é todo dia 1° de maio de cada ano.

Diferenças entre: Acordo Coletivo de Trabalho | Convenção coletiva de trabalho | É o documento que formaliza os termos das negociações trabalhistas firmadas entre uma empresa e o(s) sindicato(s) dos empregados. Vincula apenas as partes envolvidas e não toda a categoria, como é o caso da Convenção Coletiva. | Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) são acordos entre sindicatos de trabalhadores e empregadores que devem ocorrer uma vez por ano, na data-base de cada organização e…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2011/2012 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: BA000344/2011 DATA DE REGISTRO NO MTE: 08/06/2011 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR021192/2011 NÚMERO DO PROCESSO: 46204.005821/2011-16 DATA DO PROTOCOLO: 06/06/2011 Confira a autenticidade no endereço http://www.mte.gov.br/mediador. FEDERACAO INTEREST DOS TRAB EM TRANSP ROD DO NORDESTE, CNPJ n. 16.301.160/000100, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). BRAULINO SENA LEITE; SIND D TRAB EM TRANSP ROD DE CARGAS…