Convenção Coletiva De Trabalho Existem Requisitos E Formalidades Para Sua Validade Justifique Sua Resposta

...............................................7 3.1 – Carteira de Trabalho........................................................................................7 3.2 – Exame admissional............. .......................................................................... 7 3.3 – Registro e Empregados...................................................................................8 3.4 – Contrato de Trabalho......................................................................

EXTENSÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONTRATUAL MÓDULO IV – 2012 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS SÃO PAULO 2012 Trabalho de Pesquisa Científica para o curso de Especialização em Direito Contratual, em cumprimento ao requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Contratual, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob orientação da Professora Terezinha de…

fixação 1. O aviso prévio é devido ao trabalhador que: a. For demitido por justa causa; b. For demitido sem justa causa; (art. 487 da CLT) c. No término do contrato por prazo determinado; d. No término do contrato de trabalho por aposentadoria. 2. A duração de jornada de trabalho do operário bancário é de: a. Oito horas diárias; (art. 225 da CLT) b. Quarenta e quatro horas semanais; c. Seis horas diárias; d. Vinte e quatro horas semanais. 3. O empregado que, durante o…

serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Nesta definição encontraremos cinco requisitos essenciais para a caracterização da figura jurídica em cotejo: pessoa física, não eventualidade na prestação dos serviços, dependência, pagamento de salário e prestação pessoal de serviços. Empregador - é a empresa, individual ou coletiva, que assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.…

– contrato de trabalho ativo por 12 meses. 2. Finalidade/Objetivo : Tem por objetivo eliminar as toxinas geradas pela fadiga que não foram liberadas com os repousos semanais remunerado e os descansos intra e entrejornada. . Cada repouso possui uma finalidade própria. 3. Fundamentos: . Fisiológicos- o excesso de trabalho traz fadiga e o repouso repõe as energias. . Econômico- o empregado descansado produz mais e melhor. . Psicológico- o afastamento prolongado do trabalho…

diferentes A original Emenda constitucional n 3 Emenda 54 - voltou praticamente a anterior. Tentando remendar o passado art. 97 adct Atencao ao mom histórico- na CF de 88 vive-se a saida do pais de brasileiros em busca de oportunidades de trabalho no exterior em virtude da crise economica da dec de 80 ou crise politica em 70. 1) Registro no consulado ( definitiva) ou 2) retorno BR + opçao em 4 anos antes da maioridade, 25 anos ( o Brasil concede uma nacionalidade provisoria…

das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. a) A partir da leitura do texto acima, é possível identificar as finalidades do ordenamento jurídico brasileiro. Quais são elas? RESPOSTA: sim promover o bem comum e garantir os direitos fundamentais, trabalhar pela dignidade da pessoa humana. Sim. Assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o…

afirmar que as afirmativas 1 e 2 são juízos de fato e as afirmativas 3 e 4 são juízos de valor? • O SER E O DEVER SER • Ser são todas as aspirações que saem espontaneamente, sem indagar. Dever ser é a reflexão somada com: moral, convenção e imposição até. • Em seu livro A Fundamentação da Metafísica dos Costumes, Kant afirma essas duas categorias: o ser e o dever ser. • DEVER-SER SUBJETIVO: Se alguém quer que certa pessoa faça certa coisa, mas essa pessoa…

UNISA UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO ATIVIDADES COMPLEMENTARES PESQUISA SOBRE CONRATO DE TRABALHO Patricia Aparecida de Jesus Passos RA.2180821 Registro-SP 2011 UNISA UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO Patricia Ap. De Jesus Passos ATIVIDADES COMPLEMENTARES PESQUISA SOBRE CONRATO DE TRABALHO Curso de Tecnologia de Gestão em Recursos Humanos Profª Thaís M. Mendes Registro-SP 2011 RESUMO Iniciamos o estudo de pesquisa através…

Rafael Barreto Ramos © 2013 Direito do Trabalho I Professor: Ricardo 04/02/13  Bibliografia Utilizada - Maurício Godinho Delgado – Curso de Direito do Trabalho – Editora LTR - Alice Monteiro de Barros  Considerações Iniciais Complexo de princípios, regras e institutos voltados à regulamentação da relação empregatícia. Relação de emprego Relação de trabalho Eventual Prestação de serviços cível Profissional Autônoma 1. Progressão do curso I. Introdução: O que…