Convençao Nº 155 Oit Saude Dos Trabalhadores E Ambiente

Universidade de São Paulo Faculdade de Saúde Pública Responsabilidade socioambiental de empresas fornecedoras de madeira certificada do tipo plantação SUSANNA ERICA BUSCH Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Saúde Pública para a obtenção do título de Doutor em Saúde Pública Área de concentração: Saúde Ambiental Orientadora: Profa. Dra. Helena Ribeiro São Paulo 2008 Responsabilidade socioambiental de empresas fornecedoras de madeira certificada do tipo plantação SUSANNA ERICA

Jacarezinho e à Procuradoria Federal Especializada do INSS, aos meus superiores e aos queridos colegas estagiários, pelo imenso aprendizado e pelas valiosas amizades que me proporcionaram. "O maior erro que um homem pode cometer é sacrificar a sua saúde a qualquer outra vantagem" - Arthur Schopenhauer A aprovação do presente trabalho de conclusão de curso não significará o endosso do Professor Orientador, da Banca Examinadora e do Centro de Ciências Sociais Aplicadas à ideologia que…

indígenas 5.6. Estruturação da rede física das escolas indígenas 5.7. Atividades voltadas à institucionalização e enraizamento REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANEXO 1 – Parecer CNE nº 14/99, Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena e Resolução CEB nº 3/99 ANEXO 2 – Decreto nº 5.051/04, promulga a Convenção nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais Educação Escolar Indígena 7 Anotações 8 CADERNOS SECAD 1. INTRODUÇÃO No Brasil, os povos indígenas têm…

137 a) Organização Internacional para as Migrações (OIM) ................ 139 b) UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime) ............................................................ 141 c) Organização Internacional do Trabalho (OIT) .......................... 146 d) Assembleia Geral da ONU: Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Migrações e Desenvolvimento ................ 148 2. ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGs) ....... 149 CONTRIBUIÇÃO PARA O…

observância de seu conteúdo de ordem pública”. José Augusto Rodrigues Pinto. “Conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas”. Sérgio Pinto Martins. “É o ramo do direito que disciplina as relações de emprego, tanto individuais como coletivas.” Ives Gandra Martins Filho. “É o ramo da ciência…

soluções equivalentes). Para a maioria das categorias de risco, o método a escolher não deve ser indiferente do Tipo de risco a avaliar. Encontrou-se alguma unanimidade na potência revelada pelos métodos, no que se refere à protecção que conferem ao trabalhador. Palavras-chave: Ergonomia; Avaliação de Risco; Análise de Risco; Valoração de Risco; Perigo; Risco. Filipa Carvalho iii Abstract ABSTRACT This study makes a comparative analysis of 10 semi-quantitative risk…

obrigatório. 3. Exames médicos 3.1. É proibido exigir práticas discriminatórias 3.2. O custo dos exames médicos ou consultas quem deve pagar ??? 4. Exames médicos obrigatórios no PCMSO 4.1. Exame médico admissional. 4.2. Exame médico periódico. 4.2.1. Trabalhador exposto a risco: 4.3. Exame médico de retorno ao trabalho 4.4. Exame médico de mudança de função 4.5. Exame médico demissional 5. Primeiros socorros 6. Penalidades por não cumprimento das normas (PCMSO 7. Base legal…

empresas, de manterem a segurança e saúde no trabalho, através da assessoria de profissionais especializados. Esses profissionais poderiam compor, nas empresas, serviços próprios de segurança e saúde, bem como atuar na prestação de assessoria. A presente pesquisa teve como objetivo definir as principais características da atividade de um desses profissionais: o Engenheiro de Segurança do Trabalho. Partiu-se de uma revisão histórica da evolução da segurança e saúde no Brasil, onde…

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo incentivar os legisladores e doutrinadores a conscientizar sobre necessidade da regulamentação do adicional de penosidade, uma vez que previsto constitucionalmente, mas não apresenta para beneficiar o trabalhador que a priori e assistido pela carta magna conhecida como mãe da democracia e da dignidade da pessoa humana. Apesar de ser omisso citaremos alguns instrumentos que podem vir a ser utilizados em prol dos cidadãos para terem seus…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EDITADA PELA LTr EDITORA, EM CONVÊNIO COM A PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO E COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO OS ARTIGOS PUBLICADOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DOS SEUS AUTORES REV. MPT — BRASÍLIA, ANO XIII — Nº 26 — SETEMBRO 2003 Redação Procuradoria-Geral do Trabalho S.A.S. Quadra 4, Bloco L — 9º andar — sala 901 CEP 70070-900 — Brasília — DF Telefone: (61) 314-8912 — FAX (61) 225-0984 e-mail: revista@pgt.mpt.gov.br Revista do…