Convenção Da Escravatura 1926

de território e seus elementos 128 3.1 Rios, lagos e mares fronteiriços e sucessivos 129 3.2 Espaço aéreo 129 3.3 Mar territorial brasileiro 129 4. Território brasileiro por equiparação 4.1 4.2 cações e aeronaves 131 A lei penal e a Convenção de Tóquio 131 5. Critérios para a extratemtonalidade 5.1 130 Competência para o julgamento de crimes cometidos a bordo de embar- 132 Crítica à extratemtorialidade incondicionada 132 5.2 Hipóteses de extratemtonalidade…

medievais, tal como na antigüidade clássica, algum filósofo pôde discernir os direitos inerentes à dignidade do ser humano, mas a concepção vigente, a mentalidade comum e o espírito das instituições permitiam aceitar, como uma convenção, o instituto da escravatura ou da servidão. Aliás, convém ter em mente que as primeiras declarações dos direitos humanos datam apenas do século XVIII. Na Idade Média, como aliás nos séculos XVI, XVII e XVIII, na época dos humanistas e dos…

são registrados como uma conquista insegura e até provisória. O art. 6º da Convenção de Genebra, de 22 de agosto de 1864, assinada por potências européias visando minorar o sofrimento dos soldados, declara que “os militares feridos ou doentes serão recolhidos e tratados, qualquer que seja a nação à qual pertençam”. (COMPARATO, 2008). Esse preceito traz, intrinsecamente, o direito de garantia ao alimento, ou seja, a Convenção pode ser considerada o marco da internacionalização do conjunto…

século XVIII, “um contingente maior de população... do que a Espanha levou a todas suas colônias da América”65. Estima-se em uns dez milhões o total de negros escravos introduzidos desde a África, a partir da conquista do Brasil até a abolição da escravatura: apesar de não se dispor de cifras exatas para o século XVIII, deve ter-se em conta que o ciclo do ouro absorveu mão-de-obra escrava em proporções enormes. Salvador da Bahia foi a capital brasileira do próspero cicio do açúcar no…

uma explicação do comportamento desses atores ideais típicos, que será sempre uma representação extremamente simplificada. Esta representação porá sempre em funcionamento, como afirma em outra parte, uma "psicologia abstrata" ou uma "psicologia de convenção". Em suma, as explicações "individualistas" da sociologia da ação passam sempre pela construção de modelos condenados pela força das coisas a serem simplificadores e, nessa medida, irrealistas. Assim como o economista se permite…

ou pensava conceitos amplos em termos de sua aplicação a situações históricas concretas e específicas.” (HALL, 2003, p. 279). Além da óbvia razão que fez com que ele escrevesse sua obra em condições inóspitas: foi preso no dia 8 de novembro de 1926, após o Partido Comunista ser proibido. Foi condenado durante o processo de 28 de Maio a 4 de junho de 1928, quando o juiz disse que seu cérebro teria que parar de funcionar por 20 anos, 4 meses e 5 dias de prisão. Conseguiu permissão…

Hobbes e Locke exigiam um estado fundamentado em "contrato social". Nele, todos os laços sociais seriam dissolvidos e reconstituídos como contratos com base na escolha. Isto sempre foi apresentado em termos de libertar o indivíduo da tirania da convenção, tradição, classe e bens inalienáveis do passado.32 REDENÇÃO P: Qual é a fonte da redenção para Rousseau? R: O Estado. A idéia de que o Estado pudesse ser libertador era de todo inédita. Na experiência real, claro que o…

Miguel Arraes, na oportunidade do seu primeiro mandato como governador do Estado de Pernambuco, em 1963, não só proibiu a polícia de perseguir os camponeses, mas obrigou os plantadores a respeitar a legislação trabalhista e a negociar a primeira Convenção Coletiva de Trabalho dos trabalhadores rurais canavieiros. Dois ‘sacrilégios’, aos olhos das elites locais, que lhe valeram a prisão e o exílio. 28 A interpretação da ‘morada’ segundo os trabalhadores entrevistados Contra a…

categorizar formas de organização dos recursos humanos. Nesta perspectiva, as profissões são vistas como combinações específicas dos elementos trabalho, qualificação e remuneração. As actividades que envolvem são determinadas pela tradição e pela convenção social. Os elementos centrais das profissões individuais estão agrupados em modelos de intercâmbio característicos. Por um lado, enquanto modelo de intercâmbio social normalizado, uma profissão estabelece a ligação primordial entre…

tarefa, e não demorou muito, com sua ajuda, dominei o alfabeto e pude pronunciar palavras de três ou quatro letras... Mestre Hugh ficou pasmo com a simplicidade de sua esposa e, provavelmente pela primeira vez, revelou-lhe a verdadeira filosofia da escravatura, e as regras peculiares que era necessário que senhores e senhoras observassem na administração de seus escravos. O senhor Auld prontamente proibiu o prosseguimento de sua instrução [de leitura], dizendo-lhe, em primeiro lugar, que…