Convenção Da Diversidade Biológica

Introdução O planeta Terra vive hoje uma das maiores crises de perda de biodiversidade já documentadas. As previsões dessa perda para a próxima década são alarmantes, especialmente nos países com alta diversidade. Duas causas figuram como as principais variáveis de ameaça à diversidade biológica. A primeira é a conversão de habitats naturais causada principalmente por atividades antrópicas como, por exemplo, o avanço da fronteira agrícola, construções de rodovias e incêndios.…

dezembro de 1966, na Convenção das Nações Unidas sobre a Prevenção e Punição dos Crimes de Genocídio de 9 de dezembro de 1948, a Convenção Internacional das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial de 21 de dezembro de 1965, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Portadores de Retardamento Mental de 20 de dezembro de 1971, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Portadores de Deficiências de 9 de dezembro de 1975, a Convenção…

Desenvolvimento (um conjunto de 27 princípios gerais sobre interação entre desenvolvimento e meio ambiente), a Agenda 21, a Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (Convenção da Biodiversidade), a Declaração de Princípios sobre o Uso das Florestas e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Destes, os mais importantes são a Agenda 21 e a Convenção-Quadro. Esta última trata especificamente do efeito estufa e do aquecimento global. Suas negociações…

adotados na elaboração da Convenção-Quadro das Nações Unida sobre Mudança do Clima e, conseqüentemente, no Protocolo de Quioto; - Firmada Declaração do Rio, Agenda 21e a Declaração de Princípios sobre as Florestas; - Abertas para assinatura a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Tratamos acima as Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e Protocolo de Quioto, mas o que são? A Convenção-Quadro das Nações…

o setor empresarial e, entre esses, as grandes corporações transnacionais...”( p. 299) “...- a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – a CNUMAD -, mais conhecida como Rio 92...” ”...Rio 92 assinalou...,a primeira convenção internacional ...envolvendo entidades da sociedade civil organizada, movimento sociais e ONGs, o que por si só indica a luta pela ampliação da participação democrática no mundo...”( p. 300) “... O meio ambiente é o lugar onde não só se…

conceituação de impacto ambiental Meio Ambiente: Definição Definições em duas vertentes: Fornecedor de recursos e suporte a vida Legislação brasileira “Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” Lei federal 6.938, de 31 de ago de 1981, art. 3°, I Poluição: Definição  Com a assimilação do conceito de ambiente à idéia de meio de vida e não mais somente como…

ações e prevenções para a melhoria do ecossistema. 5 O QUE É BIODIVERSIDADE? O termo biodiversidade - ou diversidade biológica - descreve a riqueza e a variedade do mundo natural. As plantas, os animais e os microrganismos fornecem alimentos, remédios e boa parte da matéria-prima industrial consumida pelo ser humano. A biodiversidade possui três grandes níveis: 1) Diversidade genética - os indivíduos de uma mesma espécie não são geneticamente idênticos entre si. Cada…

importante dos documentos: A Agenda 21, ou Programa 21. Este, trata de vários itens, entre eles: Combate a pobreza, mudança no consumo, prevenção na saúde, proteção da atmosfera, preservação das florestas, é contra a desertificação, luta pela diversidade biológica, proteção dos oceanos, reconhecimento dos indígenas, bem como parcerias com ONGs. A Agenda/ Programa 21 constitui uma grande guia para se alcançar o desenvolvimento sustentável. Ela é um grande inventário dos problemas que a…

humanos que combatem o racismo, xenofobia e intolerância correlata; aderir a Convenção internacional sobre as formas de discriminação racial, visando a sua ratificação universal até 2005. Os Estados devem cumprir o artigo 14, apresentando relatórios, publicar e aplicar as observações conclusivas para eliminação da descriminação racial. Recomenda os Estados a retirar suas reservas contrárias ao objeto e ao propósito da Convenção e a considerar a possibilidade de retirar outras reservas.…

desenvolveram formas de apropriação comunal Mediante grande conhecimento do mundo natural, essas populações foram capazes de criar engenhosos sistemas de manejo da fauna e da flora, protegendo, conservando e até potencializando a diversidade biológica. Existe nesses países grande diversidade sóciocultural responsável por séculos O movimento ambientalista se iniciou ao ser considerado que as transformações decorrentes do capitalismo causam impactos no meio ambiente. De origem que data…