Convenção Coletiva Do Trabalho Anulação De Clausulas

Assistência e Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho © 2007 Ministério do Trabalho e Emprego É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. 1ª Edição - 2002 - Tiragem: 15 mil exemplares. 2ª Edição - 2007 - Tiragem: 10 mil exemplares. Edição e Distribuição: Secretaria de Relações do Trabalho – SRT Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Sala 449 Tels.: (61) 3317 6651 Fax: (61) 3317 8211 Impresso no Brasil/Printed in Brazil…

Assistência e Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho © 2007 Ministério do Trabalho e Emprego É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. 1ª Edição - 2002 - Tiragem: 15 mil exemplares. 2ª Edição - 2007 - Tiragem: 10 mil exemplares. Edição e Distribuição: Secretaria de Relações do Trabalho – SRT Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Sala 449 Tels.: (61) 3317 6651 Fax: (61) 3317 8211 Impresso no Brasil/Printed in Brazil…

de valor inestimável. 8 Se de valor econômico: 10% do proveito advindo ao cliente - Cobrança amigável 9 10 - Consignação em pagamento na via extrajudicial 11 - Elaboração de testamentos, escrituras ou outros documentos 12 - Elaboração de convenção de condomínio (por unidade autônoma) 12.1 - Elaboração de estatutos 12.2 - Participação em Assembléias 12.3 - Elaboração do regimento interno de condomínio - Exame e visto em contrato constitutivo de pessoa jurídica 13 De sociedade anônima:

Verbal, em horário comercial (das 8 às 18 horas), mínimo (fora desse horário, acréscimo mínimo de 50%) 0,50 Fora do expediente normal ou no domicílio do cliente 1,00 PARECER: 7.1 Escrito 3,00 7.2 De alta complexidade 5,00 HORA TÉCNICA DE TRABALHO: Nos contratos onde sejam fixados honorários 0,50 8 em função do tempo trabalhado, mínimo/ hora. 9 DESLOCAMENTOS 9.1 DIÁRIA PARA QUALQUER LUGAR DO PAÍS (independentemente das despesas de transporte, alimentação e hospedagem)…

profissionais, sendo lícita a cobrança em valores superiores aos nela constantes, desde que, observadas as normas pertinentes, em especial, o Código de Ética e Disciplina. Art. 3º. É aconselhável incluir no contrato de honorários as seguintes cláusulas: a) o valor dos honorários, a forma de pagamento e o índice de reajustamento; b) a parte variável, se houver, será cobrada quando da efetiva satisfação do julgado; c) que, correm por conta do cliente as custas e despesas judiciais,…

Direito do Trabalho Estabilidade Introdução Estabilidade é o direito de propriedade ao emprego do empregado. Direito pelo qual o empregado pode se manter em sua função se não cometer falta grave ou por motivo de força maior, mesmo o empregador se opondo a tal fato, ou seja, inibe o poder potestativo do empregador. O empregado adquire esse direito estando a mais de dez anos na empresa (art. 492, CLT). Tal garantia só não é válida para cargos de Diretoria, Gerência, Confiança e consultórios de

SUMÁRIO Parte 1 - Direito do Trabalho 1.1 - Direito do Trabalho – Conceitos básicos ........................................................................................................8 1.2 - Fontes do Direito do Trabalho .......................................................................................................................10 1.3 - Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho ..................................................................

araújo LENICE VICENTE DA SILVA ADMISSÃO E FOLHA DE PAGAMENTO São Mateus-ES São Mateus-ES 2010 ivânia aparecida monteiro toze Izabel Vieira miranda jocilene curto de araújo LENICE VICENTE DA SILVA ADMISSÃO E FOLHA DE PAGAMENTO Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Legislação e Prática Trabalhista. Prof. Luciano Gomes do Reis São Mateus-ES 2010 Sumário:…

COORDENADORIA GERAL DE ESPECIALIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E EXTENSÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONTRATUAL MÓDULO IV – 2012 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS SÃO PAULO 2012 Trabalho de Pesquisa Científica para o curso de Especialização em Direito Contratual, em cumprimento ao requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Contratual, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de…

e se tem boa relação com as pessoas. 2- A seleção de candidato é feita por: Por eliminação de perfis de candidatos que não atendem o perfilada vaga. 3- Quais são os principais documentos exigidos para contratação? 01 foto 3 x 4, Carteira de Trabalho Profissional, Atestado Médico Admissional, CPF, Carteira de identidade, Titulo de Eleitor, Carteira de Reservista, Certidão de Casamento, Certidão de Nascimento de Filhos menores de 14 anos e comprovante de Residência. 4- Quantos dias…