Convenção Coletiva Aula Tema 7

1: Ética – módulo 2: Convivência Democrática – módulo 3: Direitos Humanos – módulo 4: Inclusão Social ISBN 978-85-98171-74-6 1. Ética. 2. Cidadania. 3. Direitos humanos. 4. Inclusão social. 5. Violência na escola. 6. Relações sociais na escola. 7. Igualdade de oportunidades. I. Fundação de Apoio à Faculdade de Educação. II. Araújo, Ulisses F. III. Brasil. Secretaria de Educação Básica. CDU 37.014.53 ki2_mod04.indd 2 3/6/07 10:18:27 AM Inclusão Social Módulo 4…

qualquer outro idioma. Índic e Tema 01: Contrato de Trabalho  6 Tema 02: Processo de Admissão  20 Tema 03: Salário, Remuneração e Adicionais  38 Tema 04: Jornada de Trabalho  54 Tema 05: Folha de Pagamento  70 Tema 06: FGTS, Férias e Décimo Terceiro Salário  86 Tema 07: Obrigações Trabalhistas  102 Tema 08: Rotinas de Desligamento  116 Tema 01 seções Contrato de Trabalho ões eç S Tema 01 Contrato de…

direito à igualdade (art. 5º), e trata, nos artigos 205 e seguintes, do direito de todos à educação. Esse direito deve visar o “pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (art. 205). O tema proposto teve como objetivo analisar e compreender no campo jurídico brasileiro o processo de inclusão e adaptação de crianças portadoras de necessidades especiais juntamente com as outras crianças consideradas normais. Buscamos a…

Joselito Bordin “Preocupo-me com o futuro, pois será lá que passarei o resto da minha vida”. (Woody Allen) I – Apresentação Em todas as aulas será entregue uma súmula de aula, com o roteiro de tudo o que será visto. II – Importância do Tema III – Diretrizes de Convivência Honestidade Humildade Gentileza Pontualidade Cumprir o programa Perguntas Chamada – final da aula IV – Análise do Conteúdo Programático e Metodologia de Trabalho Constituição federal, CLT e CPC. V – Data das…

contribuição para o desenvolvimento do direito do trabalho. Ele promulgou a carta solene Rerum Novarum, debatendo as condições das classes trabalhadoras. Em seu contexto, o Papa falou sobre salário mínimo, previdência social, jornada de trabalho e outros temas de caráter social. Esse Acontecimento deu ensejo a criação da OIT (organização internacional do trabalho) em 1919. A OIT é uma agência especializada das Nações Unidas, com uma estrutura tripartite, que busca a promoção da…

WEB AULA 1 Unidade 1 – A Constituição Federal de 1988. E começo com uma pergunta: você sabe por que a principal norma ("lei") do Brasil chama-se Constituição? Deve-se ao fato de que a Constituição Federal de 1988 (C.F./88) é a norma mais importante do sistema jurídico e de toda a sociedade brasileira. Eis que ela é o que de fato constitui/cria em todo o país o sistema jurídico, político, social, etc,. Portanto, não se pode dizer que a Constituição é uma simples lei (razão de acima eu me referir

........................................................................................................................ 10 Aula 1. A Eficácia do Processo e os Métodos Alternativos de Solução de disputas ......................... 10 Aula 2. Natureza Jurídica da Arbitragem ...................................................................................... 35 Aula 3. O Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional e a Arbitragem no Ordenamento Jurídico Brasileiro ...............

Tema 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade b. O objeto do contrato é legal, já que o direito em…

menor potencial ofensivo. Não é uma lei que se restringe a uma agressão física. Ela é muito mais abrangente e por isso, hoje, vemos que vários tipos de violência são denunciados e as respostas da Justiça têm sido mais ágeis. RELATÓRIO Os temas escolhidos para a realização desta etapa da ATPS, foram, Ficha Limpa e Lei Maria da Penha, aa ficha limpa por se tratar de ano eleitoral, e foi um assunto que gerou grande polêmica, e portanto não deixa de mencionar mais uma vez a…

serem recebidas e ensinadas no mesmo espaço (turma) que todos os demais educandos. Se necessitarem de atendimento educacional especializado, este pode ser oferecido à parte, como complemento, mas nunca de forma a impedir-lhes o acesso à sala de aula comum. Ninguém, conscientemente, nega às pessoas com deficiência o direito à educação, entretanto, diante das dificuldades práticas, freqüentemente admitem que esse direito estaria suprido se elas fossem educadas separadamente,…