Convalidação

Edited by Foxit Reader Copyright(C) by Foxit Corporation,2005-2010 For Evaluation Only. A C - F 2 - FICHA DE CONTROLE DE ENTREGA E CONVALIDAÇÃO DE ÂTiViDADE COMPLEMENTAR . , m Curso:Pedagc^ia RA:6889392181 Data:05/11/2013 Série:? semestre Informe na a)luna indicada o número de comprovantes entr^ues para cada atividade. Os campos em destaque são de preenchimento exclusivo da Instituição. Categoria tf de comprovantes entregues Atividade presencial ou a distância

Britânica das Índias Orientais. Entre as razões do descontentamento estavam às intervenções na política interna dos Estados indianos sob protetorado: *A doutrina de preempção (doctrine of lapse), definida pelo governador-geral Dalhousie, impunha a convalidação, pela autoridade britânica, dos sucessores tradicionalmente adotados pelos dirigentes locais sem herdeiros do sexo masculinos título de peshwa (primeiro-ministro hereditário marata) foi recusado em1853 a Nana Sahib, filho adotivo…

yu1hhhhbbbbbbbbbbbbar@ alun@ Seja bem-vind@ ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)! Nesse espaço você encontra orientações importantes para o bom andamento da disciplina, como a data de entrega das atividades, a data de abertura das aulas e a convalidação da freqüência. Aqui você também tem disponível o Manual de Acesso que te ajuda a utilizar as ferramentas do AVA. Clique nos ícones abaixo, leia com atenção e bons estudos!ireito Civil, segundo PALAIA (2010), "é um Ramo do…

navegação: manual de acesso disponível no AVA: Menu Orientações Manual de Acesso. III) Dúvidas sobre notas e frequência: Menu Orientações Orientações sobre Avaliação e Frequência. IV) Problemas de acesso ao AVA: suporte.ava@anhanguera.com CONVALIDAÇÃO DA FREQUÊNCIA NO AVA O acesso ao AVA representa 100% da frequência total da disciplina. O número total de presenças correspondente a cada tema é proporcional à quantidade de tópicos visitados no índice da Aula-tema. Será…

pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. Serviços Públicos: conceito e princípios. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Lei nº 6.107/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão) Lei nº 8.429/1992 atualizada: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.

intimação do fiscal da lei (art. 82 CPC), incompetência absoluta, impedimento do juiz, etc. 3. NULIDADE RELATIVA: é aquela que deve ser alegada pela parte interessada (princípio do interesse), sob pena de convalidação (princípio da convalidação ou preclusão). A nulidade relativa admite a convalidação, pois não envolve, afronta a nenhuma matéria de ordem pública. Nesse caso apenas a parte poderá alegar a irregularidade, não se admitindo a decretação “ex oficio”. Exemplos de…

nulidades relativas, ao contrário das absolutas, seriam aquelas que violam normas que tutelam o interesse privado das partes e que não podem ser declaradas de ofício, sendo fundamental a provocação da parte interessada, sob pena de ocorrer sua convalidação. Além do mais, diz-se, com freqüência, que é preciso que a parte suscitante demonstre o prejuízo sofrido, conforme art. 563 do Código de Processo Penal (lógica essa inversa a das nulidades absolutas, pois o prejuízo em tais casos…

II do art. 14 do CPC, em que as parte e seus procuradores devem proceder com lealdade e boa-fé no processo. Princípio da transcendência ou do prejuízo: É aquele que não haverá nulidade se não houver prejuízo processual à parte. Principio da convalidação do ato: Não havendo reação da parte, o ato nulo não argüido no tempo oportuno vem a se convalidar, permanecendo válido (art. 795 da CLT). Nulidades no processo do trabalho, a CLT trata das nulidades nos arts. 794 a 798.…

acordo com a moral, a lei ou com outra norma de hierarquia mais elevada que o ato administrativo. Ato inválido ou nulo – é aquele que é contraria a lei, a mora ou o edital. O ato inválido deve ser, em regra, anulado, sendo possível também a sua convalidação em determinados casos. Exequibilidade Ato exequível é aquele que pode ser executado inteiramente e de modo imediato, quando ainda não está produzindo efeitos seus efeitos é chamado de ato inexequível ou pendente. Já os que produziram…

ato administrativo a) Ordinatório b) Negocial estável c) Negocial precário d) Negocial bilateral e) Enunciativo 04. O ato administrativo pelo qual a Administração extingue o ato válido, por motivos de conveniência e oportunidade, denomina-se, a) Convalidação b) Invalidação c) Revogação d) Anulação e) Notificação 05. O ato administrativo que não está apto para produzir os seus efeitos jurídicos, porque não completou todas as etapas necessárias para a sua formação, denomina-se, a) Ato…