Contumaz

afastam a incidência do princípio da execução mais benéfica ao devedor executado, ou mitigam o seu campo de atuação, atentos à realidade da relação material e processual entre o exeqüente hipossuficiente e o empregador, devedor relapso e, não raro, contumaz. Do título. O título executivo, conforme expressão que já é clichê entre os processualistas, consiste no "bilhete de ingresso na execução". Toda a execução baseia-se em título executivo, cuja ausência acarreta a extinção do…

Por certo desde a confirmação científica da fotossíntese, o homem conscientizou-se da necessidade de sua interação com a natureza. São Francisco de Assis, modelo de humildade, praticante contumaz da caridade Cristã, também ensinou ao mundo o alegre e gratificante convívio com a natureza, em especial com sua assertiva: “irmão sol, irmã lua, passarinhos meus irmãos”. Em pleno renascimento, Leonardo Da Vinci vociferou: “Quanto mais conheço os homens mais…

Vernacular: característica do que é velho antigo. Z Zamifeiro: esperto. -Glossário de “Vicio Forense” A Acórdão: decisão dada em um processo. Atentado ao pudor: crime que envolve ato sexual diferente da cópula. C Contra Razoa: Contumaz: quando se repete uma causa idêntica a que está em andamento. D Diligência: ato judicial que os empregados da justiça devem praticar fora dos respectivos tribunais e cartórios. E Embargar: impedir. Entrância: é a divisão…

de convivência mútua do casal, consoante prova anexa.(docs. 33/37) Mais acentuadamente neste último ano, o Réu passou a ingerir bebidas alcoólicas com frequência (embriaguez habitual) e, por conta disto, os conflitos entre o casal tornou-se contumaz. Preocupou mais a Autora, porquanto todas estas constantes e desmotivadas agressões foram, em regra, presenciada pela filha menor e, mais, por toda vizinhança. As agressões, de início eram verbais, com xingamentos e palavras de…

sua intervenção no sentido de coibir tais intervenções. 05. O que funcionou por alguns meses, quando ocorreu o retorno das insistentes cobranças no local de trabalho, ensejando o entendimento errôneo na Chesf, que o autor teria um perfil devedor contumaz, valendo mencionar que o trabalho consistia em consultoria jurídica na área ambiental. 06. Após novas explicações a empresa Easy Cob houve um espécie de trégua, ao qual perdurou até o autor adquirir um linha residencial da mencionada…

anteriormente explanado, não conseguiu o Réu demonstrar durante toda a instrução processual qualquer mácula ou falha na exordial do Autor e, muito menos, a improcedência do pedido, como alardeado em sua defesa, ressalte-se que defesa essa limitada ao contumaz padrão ofertado pelo Réu em ações dessa natureza, uma vez que o defensor do erário público não saiu do campo das falácias e versões fantasiosas da realidade, não apresentando sequer um único documento a desabonar o pleito autoral. …

absolutamente desfocadas da realidade nas quais os trabalhos foram elaborados e à luz de uma outra realidade. Este é um processo simplista e reducionista e invariavelmente demonstra uma pobreza espiritual, e, sobretudo intelectual, deste tipo de crítico contumaz. Evidentemente que estas observações não são válidas quando partem de um debate sobre as bases ou sobre os postulados que alicerçam determinadas teorias ou posições ideológicas e que são absolutamente necessárias ao progresso…

exercício abusivo do direito, já que extrapola limites econômicos e sociais, nos exatos termos dos arts. 186, 187 e 927 do Código Civil. Encontra-se no art. 404, parágrafo único, do Código Civil o fundamento de ordem positiva para impingir ao agressor contumaz uma indenização suplementar, como, aliás, já previam os arts. 652, d, e 832, § 1º, da CLT.7 De acordo com o enunciado supracitado, há que se arbitrar uma indenização suplementar às empresas que desrespeitam os direitos…

forma crítica se o conhecimento e a percepção que possuem são realmente verdadeiros, e se alguém pode ou não dizer se possui o conhecimento absolutamente verdadeiro; Ceticismo científico - postura científica, em que se questiona de forma constante e contumaz a veracidade de qualquer alegação; procurando de forma permanente por argumentos que possam corroborá-las ou invalidá-las, fazendo-o sempre em acordo com o método científico. Ceticismo filosófico O Ceticismo filosófico…

sendo certo que Marcos foi o único que confessou ter praticado o crime , tendo George (comanda a empreitada criminosa). Realize a dosimetria das penas de cada um dos réus . 7- Turíbio Menezes, pistoleiro contumaz, foi contratado por Diniz Silva para matar Celio do Carmo , tinha uma dívida pecuniária com Diniz . Turíbio mediante emboscada aproveitando –se da chegada de Célio em casa de carro , contra o mesmo desferiu três tiros matando-o no local. Turíbio