Contrto Social

e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em cotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da Legislação especificados Servidores Civis e Militares e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário e arrolamento. Logo, possui legitimidade para o…

relatorio é fazer a caracterização da empresa descrevendo sua historia, missão, politca da empresa, setor economico, segmento de mercado, concorrencia, fornecedores, clientes, influencias externas anbiente interno e tecnologias empregadas. A razao social da empresa é Ethos Assesoria e Processamento Contabil, o responsavel pela supervisão do trabalho foi Lucrécio Tavares De Siqueira, Socio, responsavel pelo escritorio. Palavras-chaves: Missão, Política, Setor Econômico, Influência…

EMPREGO POR MOTIVO DE DOENÇA Ao empregado afastado por motivo de doença recebendo o respectivo auxilio doença, será assegurado emprego ou salário por igual prazo ao do afastamento, até 30 (trinta) dias, a contar da alta médica concedida pela Previdência Social. CLAUSULA 15 – CARTEIRA DE TRABALHO Quando a empresa, para anotações retiver a carteira de trabalho de seus empregados, devera fornecer-lhes o respectivo recibo em papel timbrado. CLAUSULA 16 – DEMISSÃO DO EMPREGADO Quando ocorrer…

do próprio direito, devido a um lapso de tempo. 48) 19:22:43:953 | Ribeirão Preto E4 - SP (Tutor 3) para Crixas_S2_114 Sim, o contrato de trabalho é o contrato social. Resposta a Crixas_S2_114: Professor: Na Prática Integradora está solicitado a elaboração de contrato de trabalho. Alguns alunos estão em dúvidas se não seria contrato social, ou ambos? Tutor: Nilton 88) 19:43:58:171 | Atibaia - S4 - SP para Studio Estou sendo questionado quanto a resposta da prova on line…

direito de todos, inclusive saúde do feto, que já adquire os direitos civis, ou seja, o direito à saúde, como cita o artigo 196 da Constituição Federal Brasileira de 1988: “A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução de risco de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Neste artigo também coloca em ênfase o fato de o Estado…

avisado oportunamente para autorizá-las; e responsabilizar-se perante o comodatário, pela posse útil e pacificasa da coisa objeto de comodato, se procedeu dolosamente mas não tem responsabilidade pela evicção ou vícios redibitórios pois este pressupõe contrto comutativo e oneroso, o que não é o caso. Extingue-se o contrato de comodato pelo termo final do prazo ajustado entre as partes ou após o uso da coisa; pela resolução em virtude da inexecução; pela resolução unilateral,…

CONTRTO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO A Consolidação das Leis Trabalhistas e as leis infraconstitucionais instituem as hipóteses em que a celebração do contrato individual por tempo determinado é possível. Não cumprido os requisitos e prazos nelas estabelecidos, o contrato tornar-se-á por prazo indeterminado. A possibilidade de indeterminação do contrato a termo é prevista no ordenamento jurídico brasileiro como meio de proteger os trabalhadores

TEORIA DE MASLOW 3.2.1 TEORIA DE HERZBERG 3.3 GRUPOX EQUIPE 4-PROCESSOS CONTABEIS 4.1- ABERTURA DE EMPRESA 4.1.1-CONTRTO SOCIAL 4.1.2- PROCEDIMENTOS SOLICITADOS PELA JUNTA COMERCIAL 5-DESCONTO SIMPLES 5.1- 1.INTRODUÇÃO Este estudo 2. CTPS CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) A CTPS emitida na superintendência regional do trabalho e emprego (SRTE), na subdelegacia do…

singular da forma de particípio adjetiva directus. Tem o significado da qualidade daquilo que é de acordo com a regra. * Vários são os significados da palavra direito: norma, lei, faculdade, o que é devido à pessoa, fenômeno político, fenômeno social, dentre outros. * CAPÍTULO 1: CONCEITO DE DIREITO * Denominação * O direito tem vários denominações em cada língua. Em espanhol, derecho; em italiano, diritto; em francês, droit; em inglês, law e, em alemão, Recht. *…

modelos pré-estatais. LIBERAL – instituído com a Revolução Francesa (1789). Luta da classe burguesa por poder. Os burguês conclamaram o proletariado para derrubar a monarquia e instituir um modelo de Estado LIVRE; IGUAL e FRATERNO. SOCIAL – prima pelas questões sociais. (Constituição Mexicana – 1917; Alemã – 1919) PRIMEIRAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS 1791- França – Lei Chapelier – extingue corporações de ofício 1824 – No Brasil, a CF assegura liberdade de trabalho e extingue as…