Contratos De Adesão E Autonomia Da Vontade

Introdução Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. As cláusulas contratuais criam lei entre as partes, porém são subordinados ao Direito Positivo. As cláusulas contratuais não podem estar em…

DIREITO CIVIL I – Base principiológica Código Civil de 1916 DIREITO CIVIL I • Responsabilidade objetiva • Reparação do dano moral • Anulação do negócio jurídico: lesão, do estado de perigo • Boa fé objetiva na execução quanto na conclusão do contrato • Sociedade com traços coloniais, monárquicos e paternalistas • Agrária e rural • Poderes quase ilimitados à liberdade de contratar leila beuttenmüller Código Civil de 2002 • Valoriza o ser Direito da Personalidade • Função…

Geral dos contratos 1.1 Conceito 1.2 Estrutura dos Contratos 1.2.1 Natureza Juridica dos Contratos Teorias a) Objetiva Teoria Normativa Teoria Preceptiva b) Subjetiva Voluntaria Declarativa 1.3 Validade dos Contratos obs. Negocio Juridicao=Contrato=Manifestação de Vontade Contratos – É o negocio juridico bilateral ou plurilateral que sujeita as partes ou observancia idonea satiisfazendo os interesses das partes. Lei 8.078/90 – CDC Contrato: Trata-se de ajustes de vontades…

de Teoria Geral do Contrato – Prof. Guilherme Martins Caio Mário – Instituições de Direito Civil Vol. III – Contratos (2004) Capítulo XXXVII – NOÇÃO GERAL DO CONTRATO1. Conceito de Contrato: romano e moderno * Contrato: negócio jurídico bilateral, que exige o consentimento, pressupõe conformidade com a ordem legal e tem como finalidade, objetivos específicos (finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos); “acordo de vontades com a…

Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? No contrato de adesão as clausulas são previamente estipuladas por um dos contraentes, de modo que o outro não tem poder de debater as condições,nem introduzir modificações no esquema proposto; ou aceita tudo em bloco ou recusa tudo por inteiro.Mas se no contrato houver clausulas limitativa não pode, porém, ser abusiva, sob pena de incidir de nulidade. Por essa

1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? As cláusulas ambíguas ou contraditórias serão interpretadas a favor do aderente. Veja o Código Civil: Art. 423. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente. 2. Nos termos do exposto no art. 421 do Código Civil, “A liberdade de contratar será exercida em razão…

Discussão dos contratos em juízo Escola Superior de Advocacia - ESA Coordenação: Proc. Anselmo Prieto Alvarez e Dr. Geraldo Fonseca de Barros Neto 06/05/2013 Da nulidade do contrato e da cláusula contratual Proc. Anselmo Prieto Alvarez 07/05/2013 Resolução por onerosidade excessiva e hipóteses de resilição Dr. Paulo Magalhães Nasser 08/05/2013 Inadimplemento e consequências Dr. Geraldo Fonseca de Barros Neyo 09/05/2013 A arguição dos defeitos dos contratos em juízo,…

11. Prática Trabalhista e Previdenciária (1-) Há diferença entre contrato de trabalho e relação de Trabalho? (2-)Quais são as teorias que procuram explicar a natureza do vinculo entre empregado e empregador? (3-)Como é explicado o vinculo entre empregado e empregador através de teorias? (4-)Contrato de trabalho é equiparável a locação de serviços do direito cível? (5-)Explique o que é contrato de expresso e contrato de trabalho tácito. (6-)Quantos e quais são os requisitos…

FERNANDO MACHADO ROCHA CONTRATOS ELETRÔNICOS: VALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Londrina 2012 FERNANDO MACHADO ROCHA CONTRATOS ELETRÔNICOS: VALIDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito da Universidade Estadual de Londrina. …

PAULO GUILHERME SARAH CHAGAS CONTRATOS: Empréstimo e Transporte MACAPÁ 2013 BRUNA MUFARREJ ELAINE PATRÍCIA SOUSA DA ROSA ELCIANNE BRITO LARISSA DE MACÊDO PARENTE PAULO GUILHERME SARAH CHAGAS CONTRATOS: Empréstimo e Transporte MACAPÁ 2013 BRUNA MUFARREJ ELAINE PATRÍCIA SOUSA DA ROSA ELCIANNE BRITO LARISSA DE MACÊDO PARENTE PAULO GUILHERME SARAH CHAGAS CONTRATOS: Empréstimo e Transporte Trabalho