Contrato Da Justiça Arbitral Com Escolas

Judicial) R$ 25 3% 5% 1.275,00 Civil Coletiva ou Civil Pública R$ 85 10% 20% 4.335,00 Codicilo R$ 50 3% 5% 2.550,00 Colação de Bens R$ 25 5% 10% 1.275,00 Cominatória R$ 25 10% 20% 1.275,00 Concessão de Benefício de Gratuidade da R$ 15 3% 5% Justiça 765,00 Concordata (Pedido) R$ 85 10% 20%6 4.335,00 Concordata Preventiva R$ 150 15% 20% 7.650,00 4 Percentual incidente sobre o valor total da massa falida. 5 Percentual incidente sobre o valor total da massa falida. 6 Percentual…

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PROCESSO SELETIVO PARA CONCILIADOR PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PROCESSO SELETIVO PARA CONCILIADOR CADERNO DE PROVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PROCESSO SELETIVO PARA CONCILIADOR NOME DO CANDIDATO Nº DA INSCRIÇÃO ASSINATURA DO CONDIDATO Nº DOCUMENTO DE IDENTIDADE INSTRUÇÕES GERAIS VERIFIQUE: • se o caderno corresponde a sua opção de cargo. • se contém 80 questões, numeradas

créditos trabalhistas têm natureza alimentar, e que as greves são importante fator de atraso no desenvolvmento econômico e empecilho para a circulação dos bens, o que é essencial para a vida em sociedade. Reformas legislativas e o crescimento da Justiça do Trabalho são importantes para dar cumprimento ao princípio ideal da celeridade. 2. Instrumentalidade das formas. O ato deve ser aproveitado, independentemente da forma. É como a fungibilidade dos recursos, nos dizeres de Pedro Paulo…

morada e número de bilhete de identidade ou de passaporte) e refira os motivos que conduziram à reclamação, bem como a data e a hora em que fez a queixa. * Guarde toda a documentação que comprove o objecto da reclamação (tais como facturas, contratos, brochuras, fotografias, etc.), bem como a cópia da queixa a que tem direito. Procure também obter o testemunho de quem possa comprovar aquilo que alega. Direitos do consumidor O direito do consumidor é um ramo do direito que lida…

- CONTESTAÇÃO **** ATENÇÃO ATENÇÃO: NO RITO SUMÁRIO SE ADMITE NÃO RECONVENÇÃO, DECLARATÓRIA INCIDENTAL E ALGUMAS INTERVENÇÕES DE TERCEIRO OUTRAS RESPOSTAS ... -DECLARATÓRIA INCIDENTAL; -IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA; -IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA; -NOMEAÇÃO À AUTORIA -CHAMAMENTO AO PROCESSO -DENUNCIAÇÃO DA LIDE REAÇÕES DO EXECUTADO C) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (TÍTULO JUDICIAL) -IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ARTIGOS 475-L e 475-M B) PROCESSO DE…

Precatória R$ 1.530,00 Carta Rogatória R$ 3.825,00 Caução (Oferta Judicial) R$ 1.275,00 Civil Coletiva ou Civil Pública R$ 4.335,00 Codicilo R$ 2.550,00 Colação de Bens R$ 1.275,00 Cominatória R$ 1.275,00 Concessão de Benefício de Gratuidade da R$ Justiça 765,00 Concordata (Pedido) R$ 4.335,00 Concordata Preventiva R$ 7.650,00 4 5 6 Falência pelo Devedor Arrecadação 40 35 60 180 180 60 25 15 25 30 60 35 75 30 75 25 85 50 25 25 15 85 150 10% 8% 10% 10% 3% 3% 10% 3% 10% 3% 10%…

válido para justiça é a verdade real (FATO) e não a verdade formal (DOCUMENTAÇÃO). 4 – Sabemos que existe uma escala hierárquica na aplicação desta leis brasileiras, ou seja, no vértice da pirâmide temos a Lei Maior, que é a Constituição Federal, a partir da qual, em grau decrescente temos: Emendas à Constituição, Lei Complementar, Lei Ordinária, Lei Delegada, Atos de Poder Executivo, Sentenças Normativas e Arbitrais, Convenções e Acordos Coletivos, Regulamentos de Empresa,…

direito penal e algumas de direito civil e de processo. O DIREITO FEUDAL • As principais instituições feudais são a vassalagem e o feudo. • A vassalagem é o elemento pessoal: o vassalo é um homem livre comprometido para com o seu senhor por um contrato solene pelo qual se submete ao seu poder e se obriga a ser-lhe fiel e a dar-lhe ajuda e conselho; a ajuda geralmente é militar, o serviço a cavalo, para que o senhor disponha de uma força armada de cavaleiros. Por sua vez, o senhor…

Conversão em Ação de Depósito Busca e Apreensão de Coisa Busca e Apreensão de Menores Carta Precatória Carta Rogatória Caução (Oferta Judicial) Civil Coletiva ou Civil Pública Codicilo Colação de Bens Cominatória Concessão de Benefício de Gratuidade da Justiça Concordata (Pedido) Concordata Preventiva Consignação em Pagamento Contestação em Geral de Ações Genéricas e Não Listadas Contestação em Ação Reparatória de Danos Morais e Materiais no JEC Contrafação Contraprotestos Judiciais…

Carta Precatória R$ 2.034,00 Carta Rogatória R$ 5.085,00 Caução (Oferta Judicial) R$ 1.695,00 Civil Coletiva ou Civil Pública R$ 5.763,00 Codicilo R$ 3.390,00 Colação de Bens R$ 1.695,00 Cominatória R$ 1.695,00 Concessão de Benefício de Gratuidade da Justiça R$ 1.017,00 Concordata (Pedido) R$ 5.763,00 R$ Concordata Preventiva 10.170,00 Consignação em Pagamento R$ 2.034,00 Contestação em Geral de Ações Genéricas e Não Listadas R$ 2.034,00 Contestação em Ação Reparatória de Danos Morais e…