Contrato Adesão

SUMÁRIO Da Formação do Contrato 1. Introdução ------------------------------------------------------------------------------------02 2. Da Formação do Contrato--------------------------------------------------------------02/03 3. Contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias---------------------------03 4. Função Social do Contrato -----------------------------------------------------------------03 5. Função Social do Contrato e o Principio da Sociabilidade…

motivos de fato e de direito a seguir aduzidos DOS FATOS Em .... de .... de ...., .... conveniou-se ao Plano de Assistência Médica Básico oferecido pela empresa Requerida, cumulado aos Opcionais nºs .... e ...., conforme comprova-se pelo Contrato de Adesão firmado pela Autora (doc. nº ....). Após .... ano e .... meses filiada ao Plano, cujas parcelas foram rigorosamente quitadas pela usuária (cf. recibos em anexo), a Requerente solicitou, através de sua Médica, Dra. ....,…

A CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 1 – A CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 1.1 – INTRODUÇÃO As espécies contratuais são definidas de acordo com a sua finalidade, o que dá origem aos contratos de compra e venda; contratos de locação; contratos de depósito, etc. Porém, essas espécies apresentam várias características, que classificam os contratos conforme sua natureza e consequências jurídicas. São essas características que determinam se os contratos são gratuitos ou onerosos, bilaterais ou…

absoluta honestidade na condução dos seus negócios. Assim, celebrou com o requerido em 17 de Agosto de 2010 contrato de financiamento de crédito de nº 20100001850 para aquisição de um automóvel da marca Chevrolet, modelo Corsa Sed Class. Spirit 1.0/1.0 Flex Power, Ano/modelo 2005/2005, placa MQG 9032 e chassi 9BGSN19X05B205617, no valor de R$ 14.600,00 (quarto mil e seiscentos reais), conforme contrato em anexo (doc. 03). A requerente comprometeu-se em adimplir 60 (sessenta) parcelas…

empregatício definido dentro do contrato de trabalho. Haja vista, que a atividade que exerce o servidor voluntário, não é remunerada, já que a entidade para a qual exerce tal atividade não possui fins lucrativos e tendo apenas objetivos: cívicos, culturais, educacionais, científicos e recreativos ou de assistência social. Destarte salientar, que o servidor voluntário ao contrário do empregado firma um termo de adesão ao serviço voluntário e não um contrato de trabalho do…

1- Adesão ao Nível 1 de Governança Corporativa A BovEsPA não registra automaticamente as empresas no Nível 1, mesmo que, voluntariamente, as companhias atendam a todos os requisitos de listagem desse segmento. É necessária a assinatura do Contrato de Adoção de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 1, celebrado entre, de um lado, a BovEsPA e, do outro, a Companhia, os administradores e o acionista controlador. O contrato é imprescindível pois, enquanto estiver em…

Solicitação, o TIPO DE SOLICITAÇÃO desejada: NOVA ADESÃO, TROCA DE PLANO ou INCLUSÃO DE DEPENDENTE. 2nd. Preencher todas as informações discriminadas no campo 1 – Dados do Usuário Titular; 3rd. Se desejar incluir seus dependentes, os campos 2, 3, 4 e 5 deverão ser preenchidos com todas as informações solicitadas. Nos casos em que houver mais de 4 dependentes, deverá ser preenchido formulário adicional e anexado ao primeiro; 4th. Na adesão de dependentes, a indicação do Grau de…

sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na cidade de Manaus/AM., com escritório na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CEP 69.010-060, (procuração anexa – Doc. 1), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BFB Leasing S/A. Arrendamento Mercantil, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.425.008/0001-02, com sede na…

Via Cliente Via do Cliente OFERTA OFF PROMO – NOV/2014 - OI INTERNET MÓVEL SEM FIDELIZAÇÃO Oferta válida de 18/11/2014 a 02/12/2014. Certificamos a sua adesão à “OFERTA OFF PROMO – NOV/2014 - OI INTERNET MÓVEL – SEM FIDELIZAÇÃO” que consiste na aquisição de um dos planos Oi Internet Móvel 300 MB, Oi Internet Móvel 500 MB, Oi Internet Móvel 2GB, Oi Internet Móvel 5GB ou Oi Internet Móvel 10GB (com taxa de transmissão de até 78Kbps de download e até 39kbps de upload em localidades…

promover a presente AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS EM CONSÓRCIO contra a empresa (nome, qualificação e endereço), mediante as razões de fato e direito adiante articuladas: 01. O autor firmou com o consórcio/réu o contrato de adesão n.º…., pelo qual ingressou-se no grupo …., com o número ….., no consórcio de um veículo ……, ….., modelo básico. Referido grupo de consórcio, iniciou-se em ………..e terminou em……………….., portanto, há mais de um mês encerrou-se o…