Contrarrazões Banco Empréstimo Do Salario

SUM-5 REAJUSTAMENTO SALARIAL (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, benef icia o empregado pré-avisado da despedida, mesmo que tenha recebido antecip adamente os salários correspondentes ao período do aviso, que integra o seu te mpo de serviço para todos os efeitos legais. Histórico: Redação original - RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969 A-6 Súmula SUM-6 EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ART. 461 DA CLT…

BRASILEIRA DE ECONOMIA CREDITO MUTUO PROF SAUDE ADV(S) : RODNEI VIEIRA LASMAR MURILO DIVINO MENDES 2 - APELACAO CIVEL N. 187100-07.2009.8.09.0051(200991871006) PROCESSO : 187100-07.2009.8.09.0051(200991871006) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) BANCO HONDA S/A ADV(S) : AILTON ALVES FERNANDES WANICE CABRAL QUIXABEIRA LOURDES FAVERO TOSCAN 1 RECORRIDO(S) EMERSON CAVADAS MACHADO ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES GOIANIA, 9 DE JANEIRO DE 2015 BEL. CARLOS CESAR DE MELO DIRETOR DA ASSESSORIA DE

................................................................................................................... 75 Cálculo do valor dos benefícios............................................................................................ 80 Salário de benefício................................................................................................................... 80 Renda mensal inicial...............................................................................................

Capital social Reservas de capital Reservas de lucros Ações em tesouraria 4.293.121 951.013 42.061 133.283 635.061 204.917 373.241 369.583 372.942 7.375.222 9.839.770 387.000 3.609.469 (3.369) 13.832.870 Não Circulante Empréstimos e financiamentos (Nota 20) Operações com derivativos (Nota 41) Impostos, taxas e contribuições indiretos (Nota 22) Impostos, taxas e contribuições diretos (Nota 23) Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 12)…

dos Estados Unidos da América e de grande parte da Europa, com vários países registrando níveis recordes de desemprego. Em combate à crise internacional, o Brasil viveu momentos de política monetária expansiva. A redução histórica dos juros pelos bancos privados e públicos fez com que o crédito bancário chegasse a 53,5% do PIB. A manutenção da taxa Selic em 7,25% ao ano, o nível mais baixo desde 1999, a isenção/redução de impostos e a criação de faixas progressivas do imposto de renda,…

52 Tempo de serviço Súmula n. 53 Custas Súmula n. 54 Optante Súmula n. 55 Financeiras Súmula n. 56 Balconista Súmula n. 57 Trabalhador rural Súmula n. 58 Pessoal de obras Súmula n. 59 Vigia Súmula n. 60 Adicional noturno. Integração no salário e prorrogação em horário diurno Súmula n. 61 Ferroviário Súmula n. 62 Abandono de emprego Súmula n. 63 Fundo de garantia Súmula n. 64 Prescrição Súmula n. 65 Vigia Súmula n. 66 Tempo de serviço Súmula n. 67 Gratificação.…

reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Contrato de trabalho - 167 Remuneração e salário - 173 Repouso semanal remunerado - 177 Férias anuais remuneradas - 179 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - 181 Alteração do contrato de trabalho - 184 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - 185 Aviso…

RELATOR Agravo de Instrumento nrº 0005735-11.2012.8.22.0000 Agravante: M. Rosangela dos Santos Me Advogado: Miguel Antonio Paes de Barros(OAB/RO 301) Agravante: Maria Rosângela dos Santos Advogado: Miguel Antonio Paes de Barros(OAB/RO 301) Agravado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Elias Malek Hanna(OAB/RO 356B) Relator:Des. Moreira Chagas Vistos. Trata-se de agravo de instrumento manejado por M. Rosângela dos Santos ME e Maria Rosângela dos Santos contra decisão proferida pelo juízo da 3ª…

10.259/2001 com intuito de proporcionar aos cidadãos julgamentos mais rápidos e simplificados, eles atuam nas causas de competência da Justiça Federal, em matéria cível, nas questões de pequena repercussão econômica e menor complexidade (até 60 salários mínimos), ou em matéria criminal, nos crimes de menor potencial ofensivo (cuja pena não ultrapasse 2 anos de reclusão), além da agilização dos julgamentos, objetivam também a redução dos prazos, a eliminação do duplo grau…

administrativas impostas ao empregador pelos órgãos de fiscalização do trabalho 2.1.7.1. Penalidades impostas pelos órgãos de fiscalização de profissões regulamentadas 2.1.7.2. Ação de execução fiscal de dívida ativa do FGTS 2.1.7.3. Competência para julgar empréstimos consignados 2.1.8. Competência material executória 2.1.8.1. Competência para executar as suas próprias sentenças 2.1.8.2. Competência para executar contribuições previdenciárias 2.2. Competência em razão da pessoa 2.2.1.…