Contrafação De Marca

tecnologia da informática e da eletrônica, adotando a marca COTEMIG desde sua constituição em 1971. A 2° Autora é mantenedora da Faculdade COTEMIG e licenciada ao uso da marca COTEMIG, da 1º Autora. COTEMIG é uma marca reconhecida como escola e faculdade de qualidade ímpar, moderna infra-estrutura e atualização exemplar; tais adjetivos foram conquistados ao longo de mais de 35 anos de experiência na área, resultando no fortalecimento e consolidação da marca COTEMIG. Como se não bastasse,…

em 30 de maio de 2010. O Marco Civil foi descrito pelo então Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, como "A Constituição da Internet". O site Techdirt descreveu o Marco Civil como um uma lei “anti-ACTA”, em referência ao Acordo Comercial Anti-contrafação, muito criticado por restringir a liberdade na Internet e que acabou rejeitado pela União Europeia. Processo legislativo Após mais de um ano, em 24 de agosto de 2011, o projeto de lei foi enviado pela Presidenta Dilma…

transmiti-los a terceiros. O plágio e a contrafação são modalidades de violação de direito do autor. O primeiro consiste na violação do direito moral do autor, na divulgação de obra alheia como se fosse sua. Contrafação é a reprodução de obra alheia sem a devida autorização. A Constituição assegura aos autores de inventos industriais o privilégio de sua exploração econômica, em caráter de exclusão. A propriedade das marcas também recebe tutela constitucional. Marcas são os nomes,…

ABORDADOS EM SALA Propriedade imaterial e adequação social da conduta Propriedade imaterial e caráter fragmentário (fragmentariedade; intervenção mínima) do Direito Penal Conflito de normas Exame de corpo de delito e prova da materialidade da contrafação Escusas absolutórias Art. 184 “Violar Direito de autor ou os que lhe são conexos”. Pena 3 meses a um ano e multa. . SA: crime comum . SP: autor . Objeto Jurídico: direitos de autor . Bem Jurídico: propriedade imaterial .…

transmiti-los a terceiros. O plágio e a contrafação são modalidades de violação de direito do autor. O primeiro consiste na violação do direito moral do autor, na divulgação de obra alheia como se fosse sua. Contrafação é a reprodução de obra alheia sem a devida autorização. A Constituição assegura aos autores de inventos industriais o privilégio de sua exploração econômica, em caráter de exclusão. A propriedade das marcas também recebe tutela constitucional. Marcas são os nomes,…

de compra (Iniciador, Influenciador, Decisor, Comprador e usuário; Comportamento de compra (Complexo – Quando estão altamente envolvidos c a compra e conscientes de grandes diferenças entre as marcas – Com dissonância reduzida – Quando o consumidor está envolvido com a compra mas percebe diferenças de marca – Compra habitual, compra que busca variedade); Estágio de processo de decisão de compra (Reconhecimento do problema, Busca de informações. Avaliação de alternativas, decisão de…

por objetivo trazer os dois lados da história para que possamos analisar os dados levantados e colocar ao público, para saber a opinião dos mesmos se seria caso de plágio ou não e demonstrar o que acontece, perante a lei, com quem plagia um produto, marca, etc. A pesquisa foi realizada a partir de textos bibliográficos, artigos e textos retirados da internet. Introdução Plágio significa copiar ou assinar uma obra com partes ou totalmente reproduzida de outra pessoa, dizendo que é sua…

de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido; VII - contrafação - a reprodução não autorizada; VIII - obra: a) em co-autoria - quando é criada em comum, por dois ou mais autores; b) anônima - quando não se indica o nome do autor, por sua vontade ou por ser desconhecido; c) pseudônima - quando…

tiveram grafismos questionados e impugnados, durante o curso das relações laborais. Nesse momento do litígio, o Direito Processual apóia-se na Grafoscopia para a mais correta investigação desses eventos, permitindo desvendar e identificar caracteres e marcas definidoras do demandante. A perspectiva deste artigo volta-se para a Documentoscopia Forense, e busca apresentar, em visão concisa e panorâmica, as técnicas desse trabalho, e qual a importância da Pericia no deslinde da lide,…

Autorais Vivemos um período de transição paradigmática em que os chamados paradigmas emancipatório tomam os lugares antes ocupados por ideários liberais e positivistas. A proteção da propriedade intelectual, seja no âmbito da propriedade industrial — marca; patente; desenho industrial; indicação geográfica; segredo industrial & repressão à concorrência desleal —, seja no âmbito do direito autoral — direitos do autor; direitos conexos; e, programas de computador —, desde a sua…