Contrafação De Marca

jurídico: é a fé pública. Tutela-se a autenticidade da moeda nacional ou de curso legal em País estrangeiro. Presume-se que o dinheiro circulante é autêntico (bem jurídico tutelado). Falsificar – imitar, dando aparência de verdadeiro. Falsificação/contrafação poderá ser total ou parcial. A competência é sempre da Justiça Federal brasileira, mesmo que se trate de falsificação de moeda estrangeira ocorrida no território brasileiro. O dolo consiste em saber o agente que está…

esta empresa de pequeno porte surgiu da grande vontade de seu proprietário, Sandro Soares, em ter uma empresa em que fosse valorizado o lado humano e que desse oportunidade às pessoas. Tendo trabalhado há alguns anos na matriz da empresa MARPA – Marcas, Patentes e Inovações, como consultor de clientes, Sandro foi transferido para a filial de Bento Gonçalves/RS, onde a empresa possui um escritório para atender clientes da região serrana e localidades próximas. Ao desenvolver suas…

a motivação que impulsiona o autor a lançar-se aos ingentes esforços da criação intelectual não é a eventualidade de vir a contar com uma fonte de subsistência, mas a gratificação subjetiva pela constatação de ter deixado uma especial e individual marca na história da cultura. A difusão da informação de que certa obra foi criada por determinado artista ou cientista é condição para tal reconhecimento. (...) Há casos em que não convém ao autor identificar-se no momento em que a obra é…

............................... 695 MARCA: A MAIS IMPORTANTE DAS PROPRIEDADES INTELECTUAIS ............................................................. 698 O QUE É MARCA E O QUE PODE SER REGISTRADO ........................................................................................ 700 PROCEDIMENTO DE MARCAS ...................................................................................................................... 725 A ESPECIALIDADE DAS MARCAS ...................................

referentes fotográficos. É uma suspeita corroborada pelo artista e pesquisador britânico David Hockney que, em entrevista ao jornal The Daily Telegraph, sustenta que a fotografia pode estar “perdendo o crédito como espelho da verdade”. Citando a contrafação do Daily Mirror (o tablóide havia publicado na capa uma foto em que um suposto soldado inglês urinava no rosto de um prisioneiro iraquiano, mas depois se descobriu que se tratava de uma montagem), ele afirma que “nós não sabemos mais…

de co-autoria. PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA LEI A lei 9610/98, Lei dos Direitos Autorais, visa proteger as criações que são destinadas à transmissão de conhecimento, tais como: livros, DVD, etc. As obras de aplicação industrial, tais como marcas industriais, logotipos, etc. são regidas pela lei 9279/96 (Código de Propriedade Industrial). CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS O artigo 22 da Lei 9610/98 divide o direito do autor em duas espécies: A primeira espécie seria o…

interpretadas de modo diferente de país para país. Uma gratificação a um funcionário de um país, pode em outro país ser interpretada como um crime • Pirataria tecnológica • A pirataria, com a fabricação de clones (cópias), e o conseqüente problema da contrafação, que se estudará mais adiante, representa hoje em dia uma parte importante de todo o comércio internacional • Custo dos produtos e política de comunicação. • A empresa deverá analisar, se o custo dos seus produtos é competitivo…

relativos a obras literárias, artísticas e científicas, tais bens são imateriais e, portanto, incorpóreos. Não obstante a sua intangibilidade, os bens imateriais são dotados de valor econômico, que repercute de várias maneiras: patentes de remédios, marcas registradas, pirataria, modelos de invenções e outros. Ciente da importância dos bens imateriais e da sua repercussão no dia a dia da sociedade, o Legislador Originário se preocupou em resguardar as expressões da propriedade imaterial…

uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem que, no entanto, fique caracterizado vínculo empregatício”. Nas palavras de CARLOS ROBERTO GONÇALVES “a franquia é um contrato pelo qual um comerciante detentor de uma…

obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido; VII - contrafação - a reprodução não autorizada; VIII - obra: a) em co-autoria - quando é criada em comum, por dois ou mais autores; b) anônima - quando não se indica o nome do autor, por sua vontade ou por ser…