Direitos Autorais

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAPITAL
UNICAPITAL

Larissa da Silva Heberle

DOS DIREITOS AUTORAIS

São Paulo
2010
LARISSA DA SILVA HEBERLE

DOS DIREITOS AUTORAIS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Comissão Julgadora do Centro Universitário Capital – UniCapital, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel no curso de Direito.
Orientador: Prof. Dr. Fábio Bauabi Bosch.

São Paulo
2010
LARISSA DA SILVA HEBERLE

DOS DIREITOS AUTORAIS

___/___/_____

Banca Examinadora:

Professor:_________________________Nota:____(___________)

Professor:_________________________Nota:____(___________)

Professor:_________________________Nota:____(___________)

Média:_____ (___________)

Dedico este trabalho a meus pais, pois, se cheguei até aqui, o mérito é todo deles. E também a minha irmã, já que devo a ela cada pequena coisa em mim de que posso me orgulhar.

Agradeço a Deus, pela dádiva da vida, pela capacidade de raciocínio e pela companhia nas noites que passei em claro. Também ao meu orientador e mestre, Fábio Bauabi Bosch, por além de ignorar completamente minhas “esquisitices” a ponto de eu mesma esquecê-las, me incentivar e fazer me crer que, mesmo com tanto atraso, a elaboração deste trabalho ainda seria possível. Não poderia deixar de estender minha gratidão ao meu querido Regis Pandorf, por não poupar palavras duras e severas todas as vezes que eu quis me entregar ao desânimo e à preguiça, admito que somente por causa da sua responsabilidade que eu consegui vencer minha inércia e escrever esta dissertação.
RESUMO.

Este trabalho tem o objetivo de desenvolver o estudo dos direitos autorais, analisando mais especificamente e em cada circunstância a aplicabilidade das determinações legais, tanto no aspecto moral quanto no