Contrafação De Marca

dias 30- A proteção dada aos autores de programas de computadores (software) é de: B) 50 anos; 31- Pode utilizar qualquer tipo de software aquele que: C) Aquele que tiver contrato de licença de software 32- Aquele que cometer a ilegalidade de contrafação de software terá como pena indenizatória que pagar: C) Terá suas cópias apreendidas para o autor e pagar-lhe-á o preço dos que tiverem sido vendido, caso não se conhecendo o número de exemplares vendidos pagará o transgressor, ainda,…

Industrial 7 2.2. Exposição do Segredo da Empresa 9 4. Marcas 10 5. Propriedade Intelectual 11 5.1. O Direito indústria e o Direito Autoral 12 5.2. Desenho Industrial e a Obra de Arte 13 6. Patenteabilidade 14 7. Registrabilidade 16 7.1. Desenho Industrial 17 7.2. Marcas 18 8. Processo Administrativo no INPI 19 8.1. Pedido de Patente 20 8.2. Pedido de Registro de Desenho Industrial 22 8.3. Pedido de Registro de Marca 23 8.4. Prioridade 25 9.…

Resumo: Os direitos da propriedade industrial que foi criado em substituição ao antigo Departamento Nacional de Propriedade Industrial, o instituto agregou ás tarefas tradicionais de concessão de marcas e patentes a responsabilidade pela adverbação dos contratos de transferência de tecnologia pelo registro de programas de computador, contratos de franquia empresarial, registro de desenho industrial e de indicações geográficas. Palavras-Chave: Direito Falimentar. Manual de Direito…

cédulas, notas ou bilhetes para se configurar o delito. Pune-se a conduta do agente que ajunta pedaços de cédulas, notas ou bilhetes verdadeiros para construir uma moeda falsa, como se verdadeira fosse. O papel moeda é recolhido sempre que contiver marcas, símbolos, desenhos ou outros caracteres a ele estranhos, perdendo seu poder de circulação. Tipo subjetivo – dolo. Exige elemento subjetivo específico na modalidade “suprimir”, consistente na vontade de restituí-los à circulação.…

A ré Sampel Representações Ltda nunca firmou contrato com Airton de Oliveira, nem verbal-tácito ou escrito. A ré reconhece que firmou contrato de prestação de serviços com Red Shoes, empresa ?????????????? para promoção e venda de calçados da marca Dakota em todo Estado de São Paulo, assim como possuiu com outras empresas, mas nunca com o Sr. Airton de Oliveira. Por este raciocínio, não pode-se entender que a ré Sampel Representações Ltda seja parte passiva na lide já que em nenhum momento

obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido; VII - contrafação - a reprodução não autorizada; VIII - obra: a) em co-autoria - quando é criada em comum, por dois ou mais autores; b) anônima - quando não se indica o nome do autor, por sua vontade ou por ser desconhecido; …

ele só pode recair sobre um objeto tal como está, vez que a proteção autoral incide sobre cópias idênticas (e não sobre o que está embutido na obra, como a ideia, a estrutura, o formato, o conceito, o projeto). Diferentemente do que ocorre com as marcas e patentes cujo registro é constitutivo de direito, e o certificado equivalente a uma escritura, matriculada de propriedade (se válida), o registro de obra intelectual é meramente facultativo, voluntário, mas pode servir como prova de…

4º Turma do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 02.12.1999, que transcrevemos em parte: EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. FILMADORA ADQUIRIDA NO EXTERIOR. DEFEITO DA MERCADORIA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA NACIONAL DA MESMA MARCA (“PANASONIC”). ECONOMIA GLOBALIZADA. PROPAGANDA. PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. PECULIARIDADES DA ESPÉCIE. SITUAÇÕES A PONDERAR NOS CASOS CONCRETOS. NULIDADE DO ACÓRDÃO ESTADUAL REJEITADA, PORQUE SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. RECURSO CONHECIDO E…

sobre as Marcas e Patentes. A perspectiva deste, assumindo todos os riscos inerentes a quem percorre uma trilha praticamente não desbravada, situa-se exclusivamente em apontar resumidamente os principais aspectos relevantes no que tange às Marcas e Patentes. PATENTE Relacionadas a um ramo do Direito que se denomina Propriedade Industrial e Intelectual, sob a égide da Lei n. 9.279 de 14 de maio de 1996, o registro de marcas e…

com um selo ou lacre da autoridade, para identificar e apresentar pessoas que estivessem viajando. Outros meios para identificar determinadas categorias de pessoas, nas várias civilizações e épocas, foram roupas, joias, tatuagens, feridas ou outras marcas (inclusive queimaduras), mutilações (por exemplo o corte da mão ou das orelhas dos criminosos) etc. Para um verdadeiro salto nos procedimentos de identificação, devemos esperar até a segunda metade de 1800 quando com a invenção e…