Contra Razões Excelentíssimo Tst

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE PÁDUA, ESTADO DE ... . Processo n.° 644-44.2001.5.03.0015 RILDO JAIME, já qualificado nos autos em epígrafe, que move contra SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. E METALÚRGICA CRISTINA LTDA., também qualificados, inconformado com a respeitável sentença de folhas ____, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado, interpor: RECURSO ORDINÁRIO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 83ª VARA DO TRABALHO DE TRIBOBÓ DO OESTE RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO: 1200-34-2011-5-07-0083 AEROPORTOS PÚBLICOS BRASILEIROS, pessoa jurídica, portadora do CNPJ de nº, endereço, CEP, por intermédio de seu patrono abaixo assinado, vem perante Vossa Excelência, em tempo hábil e atendidos os pressupostos legais, com fulcro nos artigo 895, I da CLT, interpor RECURSO ORDINÁRIO contra decisão dessa Vara do Trabalho que julgou…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx., já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, por meio de seus advogados, na ação que lhe move xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com fulcro nos artigos 893, inc. IV, e 897, alínea b, da CLT, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO contra a decisão denegatória da Revista de fls. 316/317, pelas razões anexas, as…

comissões paga "por fora" e, como decorrência, a sua inclusão para o pagamento dos descansos semanais | |remunerados (E. 27 do TST), do FGTS (8% mensal), das férias + 1/3 CF e dos 13º salários devidos no curso do contrato,| |e nas verbas rescisórias relacionadas no parágrafo interior. | RESOLUÇÃO DA PROVA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP. “B”, nacionalidade, estado civil,…

328 e 329 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. 05 - Agravo de Petição, delineado nos Arts. 893 e 897, "a", § § 1º e 3º da CLT. 06 - Agravo de Instrumento, regulado no Arts. 893 e 897, "b", § § 2º e 4º da CLT e Instrução Normativa TST nº 6 de 08/06/96. 07 - Agravo Regimental, previsto na Lei nº 7.701/88 Arts. 3º e 5º e nos Regimentos do Tribunal Superior (art. 338) e Tribunais Regionais do Trabalho. 08 - Pedido de Revisão de Valor de Alçada - criado pela Lei nº…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB Processo Nº: 2012.0654.009.13.00-3 DINALDO DA SILVA, já qualificado na reclamação trabalhista que move em face da Caixa Econômica Federal, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 895 da Consolidação das Leis do Trabalho, interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO, cujas razões seguem anexas, requerendo seja o mesmo recebido,…

regra geral do art. 899 da CLT. do recebimento do recurso apenas no efeito devolutivo. O juiz não precisará dizer o efeito com que recebe o recurso ordinário, pois o efeito será um só: apenas devolutivo. Apenas no dissídio coletivo o presidente do TST poderá dar efeito suspensivo ao recurso ordinário. 4- DEVOLUTIBILIDADE Dispõe o art. 515 do CPC que "a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada". Aplica-se aqui a regra tantum devolutum quantum appelatum. …

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da XX ª Região/ (estado) Processo número: XXXXXXXXXXXXXXX Contraminuta ao agravo de Instrumento e Contra razões de Recurso de Revista XXXXXXXX (nome do reclamante), nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA que move contra a XXXXX (nome da empresa), processo em epígrafe, atendendo ao Vosso despacho de…

Peça processual (trabalhista) EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO RECURSO DE REVISTA RECORRENTE: ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO: PEDRO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ xxxxx, vem, através de seu procurador abaixo assinado, com o devido respeito, nos prazos estipulados na lei e seus pressupostos legais, com base no artigo 896 alíneas “a” e “c” da Consolidação das Leis do Trabalho, interpor RECURSO DE REVISTA contra decisão de V.Exa.…

1) TST - RECURSO DE REVISTA RR 371000420065040014 37100-04.2006.5.04.0014 (TST) Data de publicação: 29/02/2008 Ementa: RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO -ESTABILIDADEGESTANTE - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA TRANSFORMADO EM CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO - INESPECIFICIDADE DA SÚMULA Nº 244, ITEM III, DO TST. A inexistência de contrariedade da tese defendida na decisão regional com Súmula nº 244, item III, do TST se justifica pelo fato de a jurisprudência consagrada na indicada súmula…