Conteúdos Integrante Da Constituição Do Estado Liberal De

Júnior, José. 1920 – 1.000 Perguntas e Respostas sobre Teoria Geral do Estado para as provas das Faculdades de Direito, para os exames da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicos / José Cretella Júnior, José Cretella Neto – Rio de Janeiro: forense, 2000. “Respostas de acordo com a Constituição Federal de 05.10.1988 e o ...” Inclui Bibliografia 1. Teoria Geral do Estado – Concursos. 2. Teoria Geral do Estado – Problemas, questões, exercícios. I. Cretella Neto,…

..............................................................05 1.3.3. ATIVIDADE ECONÔMICA RURAL .........................................05 A 06 1.4- O REGISTRO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL................................06 1.5- O PROFISSIONAL LIBERAL .........................................................06 A 07 ETAPA 02 2.0-DESCRIÇÃO DA EMPRESA ....................................................................07 2.1- DADOS DA EMPRESA....................................................

Monismo Jurídico A doutrina do monismo jurídico desenvolveu-se em quatro grandes ciclos ou fases e passou a compreender o direito, somente quando emanado do Estado. A primeira fase ou ciclo relaciona-se com a sua própria formação, compreendida entre os séculos XVI e XVII, quando se colocou o Direito como criação exclusiva do Estado. A segunda fase, conhecida como ciclo da sistematização, compreendeu o período que vai da Revolução Francesa até o século XIX, marcada pelo surgimento…

adequações do processo licitatório proveniente do desenvolvimento social frente à necessidade da prestação de serviços para que se tenha melhor desempenho, buscando o que o Estado Democrático de Direito visa. E se realmente é necessário o RDC (Regime Diferenciado de Contratação) destacando os seus objetivos. Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Licitação; Lei 8666; Pregão e RDC ABSTRACT The present work aims at the study of the evolution and the necessities…

respeitada, na medida em que seja mais | | |favorável ao trabalhador. |favorável ao trabalhador. | |Limitação = normas imperativas do Estado. | | | | |Condições de aplicação = |Aplicação = art. 468 da CLT.

Introdução O ser humano é um ser social, não vive de forma isolada. Dessa necessidade primária, aliada à de auto-preservação, de forma remota, tem-se a origem do Estado, sob a sistemática de um contrato social, como garantidor da ordem social em contrapartida à concessão feita pelos indivíduos de algumas de suas liberdades. O Estado, atendendo a tendências epocais, foi assumindo ao longo dos tempos, variadas formas e foi, com isso, adotando posições em relação aos direitos a que…

movimento de organização dos intelectuais da época na luta pela transformação das condições de existência de sua sociedade. Introdução A historiografia da educação, enfatizando a materialidade de práticas sociais educativas, a constituição dos saberes e da formação docente, vem, recentemente, demandando a utilização de novos documentos. Novas formas de olhar e abordar as fontes também foram responsáveis pela atenção que os textos impressos e os jornais vêm…

Gabriel Vitullo Representação política e democracia representativa são expressões inseparáveis? Elementos para uma teoria democrática pós-representativa e pós-liberal Existe na ciência política contemporânea, e de modo mais específico no campo da teoria democrática, uma interpretação amplamente difundida segundo a qual a “representação política” e a “democracia representativa” constituiriam expressões praticamente equivalentes, o que levaria a que toda e qualquer alusão à representação…

pelos filósofos antigos, acrescido ainda da contribuição dada pelo cristianismo para sua construção. A igualdade e a fraternidade que o cristianismo proclamou, asseguravam a todos os homens os mesmos direitos. Aristóteles na sua concepção de Estado exigia que, em nome da justiça, todos fossem tratados com igualdade e, que os indivíduos não se lesassem mutuamente em seus direitos. Para ele, todavia, “se as pessoas não são iguais não receberão coisas iguais”. Esta concepção sobre…

Os conteúdos deste periódico de acesso aberto estão licenciados sob os termos da Licença Creative Commons Atribuição-UsoNãoComercial-ObrasDerivadasProibidas 3.0 Unported. Democracia e educação na constituição do sujeito liberal Democracy and education in constitution of the liberal subject Nildo Avelino*  RESUMO – O artigo discute as transformações operadas nas formas de constituição do sujeito da prática política. Analisa as diferentes problematizações colocadas pelo…