Conteúdo De Um Contrato De Sociedade

Data: 02/08/2012; Professora: Patricia Tuma Martins Bertolin; Conteúdo programático: 1. Teoria geral do trabalho; 2. Direito internacional do trabalho; 3. Direito individual do trabalho; 4. Direito tutelar; Bibliografia: 1. Curso de Direito do Trabalho - Amauri Mascaro Nascimento; 2. Curso de Direito do Trabalho - Maurício Godinho Delgado; 3. Instituições de Direito do Trabalho - Arnaldo Süssekind, Segadas Viana, Délio Maranhão & João de Lima (2 volumes). Introdução O direito

Jurídicas Espécies de contratos: Contratos Reais Trabalho para a unidade curricular: Direito dos Contratos Discente: Lucas Sebastião Nº: 20130067 Docente: Prof.Dr. Armindo Saraiva Matias Janeiro 2014 Índice Introdução……………………………………………………………………………....3 Parte I – Noção e conceitos dos contratos. Contextualização teórica 1.1 – Noção e Conceitos…………………………….……..…..……..……...4 1.1.1 – Três princípios básicos de um contrato …………………....5 1.2 – Contrato como…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC Contratos Eletrônicos Uberaba, 26 de março de 2012 Conceito O advento da informática, propiciado pela expansão do acesso a rede mundial de computadores, a internet, fez nascer uma nova maneira de se contratar, a eletrônica ou virtual. O conceito de contrato eletrônico, na ótica de Rogério Cruz e Tucci, é uma modalidade de negócio à distância ou entre ausentes, efetivando-se via Internet por meio de instrumento eletrônico, no qual está

algumas circunstâncias, uma sanção com o intuito de coibir atos contrários à regra imposta. Esta norma é garantida pelo poder público interno, bem como pelas organizações de direito internacional. B. Qual a função da norma jurídica? Organizar a sociedade para que, de forma igualitária e justa, seja alcança a ordem e a paz social e internacional. C. O que é uma norma geral? Norma geral é aquela que detêm a capacidade de alcançar indeterminado (o máximo possível) número de ações, de…

DIREITO CIVIL IV CONTRATOS Profª. Msc. Liliane Vieira Martins Leal TEORIA GERAL DOS CONTRATOS  1. Direitos Reais e Direitos Pessoais  Washington de Barros caracteriza o direito real: “Inflexão do homem sobre a coisa”. Explana-se a seguir: “Esse poder direto do indivíduo sobre a coisa é o critério fundamental que configura e distingue o direito real, que se constitui, portanto, de três elementos essenciais:  a) sujeito ativo da relação jurídica;  b) a coisa,…

Autos nº. ..............................., por sua procuradora infra-assinada, nos autos de Ação Revisional de Contrato que move em face de Banco .........................., vem à presença de Vossa. Excelência, apresentar: IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO Com fundamento nas razões de fato e direito que passa a expor : DOS FATOS: Alega a requerida que uma vez o contrato tendo sido quitado se torna impossível a discussão acerca de suas cláusulas, não podendo o requerente questionar…

apresentações e o conteúdo a ser estudado para a prova. Bons estudos! Att. Tatiane Estabelecimento empresarial (a partir do art. 1142 CC) Transferência onerosa (contrato de trespasse) Aviamento Proteção ao ponto comercial (ação renovatória) requisitos da ação renovatória(art. 51 e 71 da lei do inquilinato) Propriedade industrial. Patente - lei 9279/96 Prazo de vigência da patente Marcas - lei 9279/96 (art. 122 até 126) Marca notoriamente conhecida Marca de alto renome…

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1. Conceito Contrato administrativo é todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que há um acordo de vontade para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas. Subordinam-se ao regime do contrato administrativo imposto pela Lei n° 8.666/93, a qual trata-se de norma geral e abstrata, e de competência da União, além dos órgãos da Administração direta, os fundos especiais, as…

da eficácia do mandado de pagamento, nos termos do artigo 1.102, alínea c, em face de apresentação destes embargos, convolando o rito especial em processo de conhecimento. PRELIMINAR O embargante não é parte legitima, pois o contrato de alteração que passou a sociedade para o seu nome teve vicio de consentimento, o empregador usou a ingenuidade e a falta de instrução do embargante para se beneficiar. Desta forma aduz o ilustre Venosa: Ocorreu então, o dolo de Terceiro, matéria…

não ser para outros). Assim, sendo o homem incapaz de estabelecer uma verdade absoluta, procura estabelecer padrões e convenções. 4- Qual o Método usado pelos Sofistas para persuadir as pessoas e qual a importância desse método para o Direito e sociedade atual? Resposta: Os sofistas se compunham de grupos de mestres que viajavam de cidade em cidade realizando aparições públicas (discursos, etc.) para atrair estudantes, de quem cobravam taxas para…