Contexto Na Elaboração Da Lei 8 662 1993

........... 43 GRÁFICO 6 – Distribuição da idade geral (2009-2010)............................................................ 45 GRÁFICO 7 – Distribuição das idades: industriário masculino................................................ 45 GRÁFICO 8 – Distribuição das idades: comunidade masculino............................................... 46 GRÁFICO 9 – Distribuição das idades: industriário feminino.................................................. 46 GRÁFICO 10 – Distribuição das…

............. 8 3- HISTÓRICO DE CONSERVAÇÃO DA UC .............................. 11 4- ASPECTOS FÍSICOS .................................................................. 16 5-ASPECTOS BIOLÓGICOS ......................................................... 26 6- PAISAGENS CÊNICAS.............................................................. 33 7- IMPACTOS AMBIENTAIS NO PARQUE NACIONAL SERRA DE ITABAIANA ............................................................................. 39 8-…

Lúcia Borges, com os quais aprendi muito. Um agradecimento especial aos incansáveis amigos economistas (ex-alunos): Antonio Teles Junior e Leidiane Vaz dos Santos, que foram imprescindíveis no levantamento dos dados estatísticos e no apoio à elaboração do Índice de Desenvolvimento Econômico e Social do Amapá (IDESAP). RESUMO Esta tese analisa se a mudança de escala do paradigma de promoção das políticas públicas de desenvolvimento regional, cuja orientação enfrentou uma…

classificação racial, que refletia o diálogo com a tradição científica e intelectual brasileira, mas também com a antropologia física produzida em países como Alemanha e Estados Unidos. Conforme o artigo destaca, o interesse de Roquette-Pinto consistia na elaboração de um amplo retrato antropológico do país, por meio do qual procurou revelar as características raciais formadoras do Brasil e, ao mesmo tempo, avaliar a viabilidade biológica da população, especialmente dos ‘tipos…

indivisível do todo[2]”.[3] Direito Em sentido geral e fundamental, a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica que visa a possibilitar a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em conjunto de regras [nesse caso leis e normas], que têm por objetivo o comportamento intersubjetivo, ou seja, o comportamento dos homens entre si.[4] Direito natural O Direito natural é o direito “justo por natureza, independente da vontade do legislador, derivado…

contrário à autoridade, e que lutam coletiva e isoladamente, contra toda disciplina e repressão, sejam elas políticas econômicas, intelectuais ou morais”. Era um contexto filosófico e moral onde os homens deveriam buscar a sua plena liberdade desatrelando-se de tudo o que significava opressão, até mesmo religião. Era um contexto histórico marcado pelas grandes transformações sócio-política-econômica da metade do século XIX até meados do século XX, onde teremos diversas manifestações…

173; Soares Martinez, 1969, pp. 233 e ss.; 1993, p. 70. 2 Klaus Tipke, 1985, p.75; Soares Martinez, 1993, pp.81 e 82. O aspecto espacial do facto tributário está intrinsecamente relacionado com a extensäo da soberania tributária: Sainz de Bujanda, 1966, pp. 346 e 347. 3 Neste sentido, a soberania fiscal é «o poder de criar impostos, de extingui-los, de alargar ou restringir o seu âmbito, de estabelecer proibições de natureza fiscal»: Soares Martinez, 1993, p. 70. V. também, Carlo…

Referencial Teórico .......................................................................................................... 5 2.1 2.2 Simulação de Monte Carlo ....................................................................................... 8 2.3 Otimização da Alocação de Recursos .................................................................... 11 2.4 3. Valor Presente…

classificado como de médio porte e tem grande importância, devido ao alunado que atende, os níveis de ensino que oferece, os projetos realizados junto ao Município em que esta inserida e junto ao Governo Federal e a educação que se desenvolve em seu contexto. Sendo que a preocupação da instituição é a educação pública de qualidade para todos, garantindo assim a formação de cidadãos conscientes de seu papel, na transformação desta sociedade injusta e desigual. Pois, como diria Paulo…

I S ÉRIE Segunda-feira, 31 de dezembro de 2012 Número 252 ÍNDICE SUPLEMENTO Assembleia da República Lei n.º 66-A/2012: Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7424-(2) Lei n.º 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7424-(42) 7424-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 252 — 31 de dezembro de 2012 …