Contestação à Ação De Indenização Por Danos Materiais E M

brasileiro, solteiro, XXXX, portador do RG n.º 00000 e do CPF n.º 00000, residente e domiciliado na Rua CXXXXXXXXX, Rio de Janeiro, nos autos da ação proposta por XXXXXXXXXXXXXXXXX, vem por seus advogados que esta subscreve (Doc. I), com fundamento nos arts. 30 da Lei 9.099/95; e seguintes do Código de Processo Civil, oferecer sua CONTESTAÇÃO aos fatos aduzidos pela parte autora, aduzindo, para tanto, as seguintes razões fáticas e jurídicas, tudo para o fim de…

EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA REQUERENTE: REQUERIDO(A): C. M. DE P., brasileiro, solteiro, técnico agropecuário, portador do RG nº e CPF nº, residente e domiciliado na rua, nº, Bairro, CEP:, , por seus advogados e procuradores infra-assinados (doc. 01), vêm à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA em face de M DO S P DE P, brasileira, viúva, do lar, portadora do CPF nº,…

na Alameda João Castelo, nº 52 - Centro, em frente ao Bradesco, onde recebe notificações e intimações de praxe; conforme art. 39, I, do CPC, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA em desfavor do BANCO BRADESCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.207.996/0001-50, com sede na Cidade de Deus, s/n, Vila Yara…

APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. ônus da prova. caso concreto. Sendo a requerida responsável pela administração do imóvel, é legítima para responder por atos próprios de sua atividade de administradora da locação. Neste contexto, inegável a sua responsabilidade pelos alegados transtornos sofridos pelo requerente, uma vez que não atendeu a solicitação de correção dos problemas apresentados pelo imóvel. Também evidenciada a…

FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO : CARLOS ALBERTO MACIEL ROMAGNOLI e outro RELATÓRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI: Cuida-se de ação de reparação a título de danos materiais ajuizada pela União Federal em face do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST e Outros, objetivando a indenização por supostos danos materiais sofridos pelo autor, no importe de R$ 7.866,80 (sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Em sua inicial, a parte…

Cardoso, Luiz Gustavo Teixeira TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Apelação Cível n° 2008.002169-9 EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO SUSCITADA PELOS APELANTES TRANSFERIDA PARA O MÉRITO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA O MANEJO DA AÇÃO EM COMENTO. CONFIGURAÇÃO DE POSSE INJUSTA E DE MÁ-FÉ EXERCIDA PELOS APELANTES. RESSARCIMENTO QUANTO AS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS. OBSERVÂNCIA DA…

S OCIEDADE E D IREITO EM R EVISTA CONTESTAÇÃO Sílvia Helena Neves de Sales José Valdemar Jaschke Antonio Guilherme de Almeida Portugal EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 02ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA/PR AUTOS N.º XXXXXXXXX VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado já devidamente qualificada nos autos em epígrafe de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDE NIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que lhe move xxxxxxxxxxx, igualmente…

Responsabilidade civil. Indenização decorrente de abuso sexual praticado por menores. Responsabilidade dos pais dos agressores. Incidência do artigo 932, I, do Código Civil. Danos matérias e morais. Dever de indenizar. Presentes os pressupostos caracterizadores do instituto da responsabilidade civil. Os elementos probatórios trazidos aos autos amparam a versão colocada à inicial, quiçá, de que o autor sofreu agressões físicas e abuso sexual pelos réus. O valor da indenização a ser…

utilizado como subsídio do Procedimento Especial. a) HETEROTOPISMO: Normas Híbridas: De processo e de direito material. Para ressaltar a pluralidade de locais, de espaços, de fontes. Quer dizer que as normas de natureza especial se caracterizam também, por serem normas híbridas, TANTO DO DIREITO ADJETIVO INSTRUMENTAL QUANTO DE DIREITO SUBSTANTIVO => Normas de Processo e de Direito Material. EX: Nas Ações Possessórias, teremos a sensação de que estaremos num desdobramento do Direito…

por seus advogados infra-assinados, legalmente constituídos, conforme mandato em anexo (doc nº 01), aonde recebem notificações e intimações no endereço constante no rodapé, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS Em face da COCA-COLA – REFRESCOS GUARARAPES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.715.757/0001-73, com endereço na Rua Mendes Sá, nº 227, Bairro do Arruda, Recife-PE, CEP: 52.041-470. 1- DO DIREITO À…