Contestação Trabalhista Ronaldo Santos

fenômeno, da idéia e do direito à intimidade pelo manejo de dados históricos, antropológicos e filosóficos, o mesmo prefere crer que a reflexão sobre a intimidade remonta ao Cristianismo e, mais especificamente, à idéia de obrigação cristã exposta por Santo Agostinho, apesar de admitir que o fenômeno da intimidade se fez presente em todas as sociedades humanas (apesar das variações em sua conformação concreta), que algumas civilizações desenvolveram elementos da idéia de intimidade e que…

métodos que não foram capazes de enfrentar as dificuldades, oferecendo um trabalho que, pelo seu avanço, solicite também avanços em toda uma gama de relações que envolvam os trabalhos na escola, incluindo questões administrativas, burocráticas, trabalhistas, pedagógicas, entre outras. É preciso, pois, uma constância de luta e uma consciência de movimento de história, pois só assim saberemos construir paulatinamente nosso espaço e nosso tempo, observando historicamente as limitações…

das prescrições do direito privado". São dessa fase os trabalhos de Viveiros de Castro (Tratado de ciência da administração e do direito administrativo, de 1906), Alcides Cruz (Direito administrativo brasileiro, de 1910), Manuel Porfírio de Oliveira Santos (Direito administrativo e ciência da administração, de 1919), Carlos Porto Carneiro (Lições de direito admi­nistrativo, de 1916) e Aarão Reis (Direito administrativo brasileiro, de 1923). A partir da Constituição de 1934, o Direito…

prescrições do direito privado". São dessa fase os trabalhos de Viveiros de Castro (Tratado de Ciência da Administração e do Direito Administrativo, de 1906), Alcides Cruz (Direito Administrativo Brasileiro, de 1910), Manuel Porfirio de Oliveira Santos (Direito Administrativo e Ciência da Administração, de 1919), Carlos Porto Carneiro (Lições de Direito Administrativo, de 1916) e Aarão Reis (Direito Administrativo Brasileiro, de 1923). A partir da Constituição de 1934, o Direito…

prescrições do direito privado”. São dessa fase os trabalhos de Viveiros de Castro (Tratado de Ciência da Administração e do Direito Administrativo, de 1906), Alcides Cruz (Direito Administrativo Brasileiro, de 1910), Manuel Porfirio de Oliveira Santos (Direito Administrativo e Ciência da Administração, de 1919), Carlos Porto Carneiro (Lições de Direito Administrativo, de 1916) e Aarão Reis (Direito Administrativo Brasileiro, de 1923). A partir da Constituição de 1934, o Direito…

das prescrições do direito privado”. São dessa fase os trabalhos de Viveiros de Castro (Tratado de Ciência da Administração e do Direito Administrativo, de 1906), Alcides Cruz (Direito Administrativo Brasileiro, de 1910), Manuel Porfirio de Oliveira Santos (Direito Administrativo e Ciência da Administração, de 1919), Carlos Porto Carneiro (Lições de Direito Administrativo, de 1916) e Aarão Reis (Direito Administrativo Brasileiro, de 1923). A partir da Constituição de 1934, o Direito…

prescrições do direito privado”. São dessa fase os trabalhos de Viveiros de Castro (Tratado de Ciência da Administração e do Direito Administrativo, de 1906), Alcides Cruz (Direito Administrativo Brasileiro, de 1910), Manuel Porfirio de Oliveira Santos (Direito Administrativo e Ciência da Administração, de 1919), Carlos Porto Carneiro (Lições de Direito Administrativo, de 1916) e Aarão Reis (Direito Administrativo Brasileiro, de 1923). A partir da Constituição de 1934, o Direito…

prescrições do direito privado”. São dessa fase os trabalhos de Viveiros de Castro (Tratado de Ciência da Administração e do Direito Administrativo, de 1906), Alcides Cruz (Direito Administrativo Brasileiro, de 1910), Manuel Porfirio de Oliveira Santos (Direito Administrativo e Ciência da Administração, de 1919), Carlos Porto Carneiro (Lições de Direito Administrativo, de 1916) e Aarão Reis (Direito Administrativo Brasileiro, de 1923). A partir da Constituição de 1934, o Direito…

do Consumidor. Aplicabilidade. Condomínio, ente despersonalizado, com capacidade processual, pode ser considerado consumidor final dos serviços prestados pela agravada. Recurso provido nesse aspecto” (TJSP – Agravo de Instrumento 1.009.340-00/1, Santos – Trigésima Segunda Câmara de Direito Privado – Rel. Des. Orlando Pistoresi – j. 26.01.2005). Apesar de a conclusão final da decisão ser perfeita, deve ser feita a ressalva de que este autor segue o entendimento segundo o qual o…

TERCEIRO MILÊNIO2 Em 14 de agosto, a Justiça dos EUA condenou a seis anos e meio de prisão e indenização de US$ 110 mil o engenheiro brasileiro René Bonetti, naturalizado americano, acusado de manter por 20 anos a empregada doméstica Hilda Rosa dos Santos como sua escrava. Continua tendo sentido falar de escravidão neste início do terceiro milênio? Para muitos sociólogos sérios, que não pretendem de forma alguma esconder e amenizar os fatos, a resposta seria não. Mas este “não” se…