Contestação Trabalhista Ronaldo Santos

114 1 O estabelecimento enquanto objeto de negócios jurídicos, 114 2 Forma, 115 3 Publicidade, 116 4 Alienação do estabelecimento, 117 4.1 Condições de eficácia da alienação, 118 4.2 Os débitos, 118 4.2.1 Débitos tributários, 120 4.2.2 Débitos trabalhistas, 121 4.2.3 Processos de falência e de recuperação judicial, 121 4.3 Os créditos, 122 4.4 Os contratos, 123 4.5 Cláusula de não restabelecimento, 125 Sumário XÍ 10 Sinais distintivos na atividade empresarial: nome empresarial e…

ind. direito internacional privado − dir. int. priv. direito internacional público − dir. int. públ. direito militar − dir. mil. direito penal − dir. pen. direito político − dir. pol. direito processual civil − dir. proc. civ. direito trabalhista − dir. trab. direito tributário − dir. trib. distrito − dist./distr. divisão − div. documento/documentos − doc./docs. dúzia − dz. edição − ed. editor – E. egrégio − eg. elemento − el. elemento de composição − el. comp. em…

funcionário público - aquele que ocupa cargo de provimento efetivo ou em comissão, deste demissível "ad-nutum", na administração direta, nas autarquias e nas fundações; II - empregado - aquele que mantém vínculo empregatício, regido pela legislação trabalhista, com as empresas públicas ou com as sociedades de economia mista; III - empregado temporário - aquele contratado pela administração direta autárquica ou fundacional, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária…

de funcionamento, o Imperial Instituto dos Meninos Cegos atendeu alunos de apenas duas províncias – Rio de Janeiro e Ceará. Até o fim do regime monárquico, recebeu meninos e meninas de várias outras províncias, tais como Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O ingresso dos alunos estava condicionado à autorização do ministro e secretário de Estado dos Negócios do Império. Descrição das imagens: Fotografia 2.1: Da…

■MTRODUQAO AO DIREITO LIÇÕES DE PR O PÈD EUTICA JURÍDICA ANTONIO BENTO BETIOLI •• •• — — - " mm mi @ Antonío Bento Beíioíi 1939 * EQUfPE DE REALIZAÇÃO • Coordenação: Thereza Elisa Chemello Projeto Editorial: Qaríos Linardi Produção Gráfica: Ronaldo Erhardt Ludwig Composição:Hirctom da Silva Brandão Nárrima Mendes S. Leat Sandra Ely• V.• Salimeno Pasf-Up: Nirley Elias DanieJ C. de Abreu Revisão: Fernando de Benedito Gião/Vera Lúcia F. Pereira Gião Projeto de Capa: c.J.L…

Campo (turmas de janeiro/2005, julho/2005, julho/2006), pelas dúvidas que suscitaram durante as aulas e que muito ajudaram no desenvolvimento desta dissertação. Aos colegas de monitoria na PUC/SP – Aloysio e Marisa Vilarino dos Santos, Neuza A. Donato dos Santos e Camila S. Andrade –, pela paciência durante os meses em que estive escrevendo, e, principalmente, às amigas Anna Luisa W. de Santana e Natalie B. Ponsoni, que com muito carinho se dedicaram a revisar parte deste…

problema é que tem um sentido completamente diferente do que está no exemplo que você me mandou. É um verbo da técnica jurídica, mais precisamente do Direito Processual, e significa “opor exceção”, isto é, a “defesa indireta (relativamente à contestação, que é direta), em que o réu, sem negar o fato afirmado pelo autor, alega direito seu com o intento de elidir ou paralisar a ação (suspeição, incompetência, litispendência, coisa julgada, etc.)”. Bem longe, não é? Que dados me…

EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO DE 04/07/2001 O Comandante do Pelotão de Trânsito de Santo André, está solicitando por meio do Ofício Nº 10BPMM-495/PELTRAN/01 de 22 de maio de 2001, manifestação sobre a procedência de regulamentação de estacionamento privativo sobre calçada (grifo nosso) junto ao Fórum do Município de Santo André, onde se localiza também a Prefeitura e Câmara Municipal. Para se fazer uma manifestação objetiva, há que se…

dúzia de livros. As capas duras externas desses “livros” indicavam tratar-se de uma enciclopédia. Quem faria o perigoso transporte? PNN estava de partida para o Brasil e achou natural levar esses livros no navio em que partiu de Buenos Aires rumo a Santos. Quando a nave parou diante desse porto, à espera do “prático” que a pilotaria até o cais, como fazem todos os navios, tive uma enorme surpresa. Junto com o prático, veio também o meu avô Paulo de Almeida Nogueira. Ele se aproximou…

Concurso FLORIANO FARIA LIMA, Ilmar Penna Marinho Júnior, José Resende Peres, Myrthes De Luca Wenzel, Luiz Rogério Mitraud de Castro Leite, Carlos Balthazar da Silveira, Marcel Dezon Costa Hasslocher, Laudo de Almeida Camargo, Hugo de Mattos Santos, Ronaldo Costa Couto, Woodrow Pimentel Pantoja, Hélio Freire, Antônio Carlos de Almeida Pizarro. Art. 6º - O concurso de provas ou de provas e títulos para provimento de cargos por nomeação será sempre público, dele se dando…