Contestação Trabalhista Ronaldo Santos

129-148); Baratta (1976), (1981), (1991a), (1993), (1999), (2003); Becker (1971); Bergalli (1996); Bissoli Filho (1998); Dias e Andrade (1997); Del Pont (1984); Elbert (2000b), (2002); Melossi (1991, p. 57-66); Olmo (1973), (1984); Pavarini (1998); Santos (1979), (1981), (1984); Sutherland (1999); Taylor, Walton e Young (1980), (1990); Young (2002). 55 Como a análise do pensamento de Marx, com fins de dar sustentação teórica aos fundamentos da Criminologia Crítica, já está por…

desemprego no país, evidencia-se novamente a dificuldade de participação dos jovens neste mercado. Proporcionalmente, é a categoria com maior índice de desemprego ou empregos precários, mediante prestação de serviços temporários e sem direitos trabalhistas. Sem trabalho e renda, o acesso à educação tem sido um grande obstáculo e, sem educação e qualificação, o mercado torna-se inacessível, quando, não raramente, exige-se experiência para quem está em formação e/ou iniciando uma…

assumido, confessando, nos autos, que estava em dificuldades financeiras. No ponto, em se tratando de direito disponível das partes, não cabe ao juiz obrigar ao locador aceitar o recebimento de seus locativos em atraso, observando, inclusive, que a contestação culminou por ser intempestiva. Ademais, o fato de o acordo ter sido firmado pelos representantes da empresa locatária não torna nulo o ato, sendo desnecessária a intervenção de advogado, pois pessoas maiores e capazes” (TJRS,…

como: palestras, seminários e cursos, com efeito, estas estratégias dão grande ênfase às competências técnicas para o “fazer docente”. Percebe-se que tais ações de nada ou pouco trazem de inovações. Partindo da linha interpretativa conduzida por Santos (1989 e 1995), os resultados de uma inovação não podem ser referenciados apenas aos objetivos e efeitos imediatos e formais, mas às finalidades e ao estabelecimento de alguns critérios que permitam distinguir entre as falsas e as…

importâncias depositadas; o oficial de registro de imóveis, nestes casos, fará constar do registro que a adjudicação foi resultante de medida liminar. § 3.º Feito o depósito, será expedido o mandado de citação, com o prazo de 10 (dez) dias para a contestação, (VETADO). § 4.º Se não contestado, o juiz imediatamente julgará o pedido. § 5.º Se contestado o pedido, seguirá o processo o rito ordinário. § 6.º Se a sentença fixar valor superior ao da avaliação feita na vistoria, o…

débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial. (Incluído pela Emenda Constitucional Nº 62, de 2009) § 10 Antes da expedição dos precatórios, o Tribunal solicitará à Fazenda Pública devedora, para resposta em até 30 (trinta) dias, sob pena de perda do…

posicionamento externa Alexandre de Moraes ao citar a Resolução-TSE 14.371/1994 e o Recurso 3.420-GO de 1970, mas não é esta a posição que predomina na atualidade.39 35 Questão dos infiéis, Justiça precisa resolver problema da fidelidade partidária, Ronaldo Nóbrega Medeiros, Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2007. 36 (Magistratura-GO, 2009, prova A01, tipo 004, questão 74) A respeito do registro de candidatos, é INCORRETO afirmar que: (a) Os candidatos à Câmara dos Deputados…

ao nome, à privacidade, à vida íntima no casamento, à imagem etc. É impossível enumerar exaustivamente todos os direitos da personalidade. Esse patamar é atingido entre nós com os princípios constitucionais de 1988. No dizer de Antonio Jeová dos Santos, ao comentar o aspecto constitucional, (2001:40) "o direito deve colocar instrumentos à disposição de quem sofreu violação para não permitir nenhuma intromissão indevida ou injusta à pessoa. A cons­ ciência de cidadania e de dignidade…

prescrições do direito privado". São dessa fase os trabalhos de Viveiros de Castro (Tratado de ciência da admi­ nistração e do direito administrativo, de 1906) , Alcides Cruz (Direito administrativo brasileiro, de 1 9 1 0 ) , Manuel Porfírio de Oliveira Santos (Direito administrativo e ciência da administração, de 19 19), Carlos Porto Carneiro (Lições de direito ad­ ministrativo, de 1 9 1 6) e Aarão Reis (Direito administrativo brasileiro, de 1 923) . A partir da Constituição de…

impressão de saber de memória todos os resultados de jogos de futebol. Lili Schwarcz, Maria Emília Bender, Luis Francisco de Oliveira Filho, Luiz Schwarcz, Fernando Lottenberg, João Guilherme Vargas Netto, Márcio Thomaz Bastos e Wanderley Guilherme dos Santos contribuíram com generosas observações depois de lerem as diversas versões deste livro. Mais uma vez, beneficiei-me também da competência da equipe que a Companhia das Letras mobilizou para assegurar a qualidade do texto. O…