Contestação Trabalhista Ronaldo Santos

dos bens de ausente pelo órgão judicante: Na falta de cônjuge, ascendente ou descendente do ausente competirá ao juiz a escolha do curador, desde que idôneo a exercer o cargo. Bibliografia • M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 5 (p. 365-6); Carvalho Santos, Código Civil brasileiro interpretado, cit., obs. ao art. 467, v. 4; Clóvis Beviláqua, Código Civil comentado, cit., obs. ao art. 467, v. 2. Seção II Da sucessão provisória Art. 26. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou,…

dos bens de ausente pelo órgão judicante: Na falta de cônjuge, ascendente ou descendente do ausente competirá ao juiz a escolha do curador, desde que idôneo a exercer o cargo. Bibliografia • M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 5 (p. 365-6); Carvalho Santos, Código Civil brasileiro interpretado, cit., obs. ao art. 467, v. 4; Clóvis Beviláqua, Código Civil comentado, cit., obs. ao art. 467, v. 2. Seção II Da sucessão provisória Art. 26. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou,…

dos bens de ausente pelo órgão judicante: Na falta de cônjuge, ascendente ou descendente do ausente competirá ao juiz a escolha do curador, desde que idôneo a exercer o cargo. Bibliografia • M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 5 (p. 365-6); Carvalho Santos, Código Civil brasileiro interpretado, cit., obs. ao art. 467, v. 4; Clóvis Beviláqua, Código Civil comentado, cit., obs. ao art. 467, v. 2. Seção II Da sucessão provisória Art. 26. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou,…

cultural e artístico permanentes, existem oito salas de cinema; três teatros, além das salas do SESC Quitandinha, com peças acontecendo constantemente; o Museu Imperial, que também apresenta o espetáculo som e luz; o Museu da Encantada, a casa de Santos Dumont; espetáculo Som e Cristal, apresentação de músicos locais no Palácio de Cristal, monumento histórico arquitetônico, que serviu de Estufa para a Princesa Isabel, filha do Imperador D. Pedro II, a dada de presente por seu marido, o…

dos bens de ausente pelo órgão judicante: Na falta de cônjuge, ascendente ou descendente do ausente competirá ao juiz a escolha do curador, desde que idôneo a exercer o cargo. Bibliografia • M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 5 (p. 365-6); Carvalho Santos, Código Civil brasileiro interpretado, cit., obs. ao art. 467, v. 4; Clóvis Beviláqua, Código Civil comentado, cit., obs. ao art. 467, v. 2. Seção II Da sucessão provisória Art. 26. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou,…

determ ina a citação do dem andado, deverá ser fixado pelo relator o prazo de que o m esm o disporá para oferecer sua resposta. Tal prazo não será jam ais inferior a quinze dias, nem superior a trinta. A dm ite-se o oferecim ento, pelo réu, além da contestação, de exceção (de incom petência, im pedim ento ou suspeição), bem assim de reconvenção (a qual te rá de conter, tam bém , u m a dem anda rescisória).40 A pós o decurso do prazo da resposta, ten h a esta sido ou não apresen­ tada, o…

encontra guarida no próprio princípio do devido processo legal, estando implícita neste. Ressalte-se que a obrigação de motivar é decorrência lógica da ampla defesa. A motivação é obrigatória (IELF: Fernanda Marinela)? Prova objetiva: sim. José dos Santos Carvalho Filho entende que a motivação somente será obrigatória quando a lei ou a CF expressamente a exigir. Segundo ele, o artigo 93, IX, da CF somente se aplica ao Poder Judiciário. Acrescenta que o art. 50 da Lei 9.784/99 prevê…

ásperos debates no século II. O cerne do problema era a definição e caracterização da Trindade. As especulações giravam em torno da identificação e papéis das três essências que formam, unitariamente, a Santíssima Trindade: o Pai, o Filho e o Espírito Santo. Para os defensores da ortodoxia, tratava-se de justificar a humanidade e divindade de Cristo como aspectos complementares, e não independentes ou divergentes, de uma mesma procedência divina. Uma das primeiras explicações que viria a…

Europa-América, 1975. p. 134-148. - (005) - sobre o tema, ver, entre outros, CORRÊA, Univaldo. Platão e a natureza da justiça. Revista Seqüência: estudos jurídicos e políticos, Florianópolis, UFSC, CPGD, n. 21, p. 83-93, dez. 1990. - (006) - SANTOS, Jorge Boaventura. Introdução à sociologia da administração da justiça. In: FARIA, José Eduardo (Org.). Direito e justiça: a função social do judiciário. São Paulo: Editora Ática, 1989. p. 45. - (007) - RUIVO, Fernando.…

revoltas, resistências e manifestações político-econômicas, ou seja, fontes de desestabilização da ordem vigente. A padronização das práticas esportivas e o estabelecimento de suas regras de maneira rígida, sem possibilidades de qualquer contestação e/ou reflexão, contribuíam para a desmobilização de resistências, para o desenvolvimento da idéia de que questionar e quebrar regras são atitudes que impedem a organização e estabilidade social. Utilizou-se o esporte como estratégia…