Contestação Trabalhista Ronaldo Santos

DE TRÂNSITO ACIDENTE DE TRÂNSITO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE CIVIL, CRITÉRIOS ACÓRDÃO Nº 216.128. Relator: Juiz João Batista Teixeira. Apelantes: Rápido Planaltina Ltda. e Adevani José de Souza. Apelado: Odilon Alves dos Santos. EMENTA CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE…

Acrescenta que a canalização preventiva de incêndio do prédio, naquele momento, não funcionou em razão da falta de água e pressão, além de o réu não possuir a rede de chuveiro tipo "sprinklers”, os conhecidos chuveiros automáticos. O condomínio em contestação alegou que o laudo pericial acostado às fls., comprovou que o incêndio ocorreu por curto circuito no apartamento da vítima e restou comprovada, neste aspecto, a culpa exclusiva da vítima. Afirma, também, que a responsabilidade da…

requerimento simples, 188 6.2.2 Estrutura do requerimento complexo, 191 6.3 Requerimento e petição inicial, 193 6.3.1 Petição inicial: aspectos lingüísticos e estruturais, 194 6.4 A resposta do réu, 198 6.4.1 Aspectos lingüísticos e estruturais da contestação, 198 6.5 A linguagem da sentença, 201 6.6 A linguagem nos recursos jurídicos, 205 6.7 Particularidades da linguagem nas peças jurídicas, 206 6.7.1 Mandado de segurança, 206 6.7.2 Habeas Corpus, 207 6.7.3 A linguagem da denúncia, 211…

de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi promovido ao cargo de Juiz Presidente da Segunda Junta de Conciliação e Julgamento de Aracaju, em abril de 1993. Atuou no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª…

de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi promovido ao cargo de Juiz Presidente da Segunda Junta de Conciliação e Julgamento de Aracaju, em abril de 1993. Atuou no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª…

uma das mais importantes proposições em tramitação na Câmara dos Deputados, especialmente no que diz respeito ao impacto na vida do cidadão. Utilizado para a tutela de praticamente todas as relações jurídicas não criminais – civis, consumeristas, trabalhistas, administrativas, dentre outras –, é por meio do processo civil que se tem a efetivação do direito material e assim, em última finalidade, a concretização da justiça. Foram realizadas 15 audiências públicas na Câmara dos Deputados…

desenvolvimento desta pesquisa. Sou grato também a sua mãe, Elvira dos Santos Cretã, que me recebeu e hospedou gentilmente em sua casa na aldeia da Campina. Quero também registrar meu reconhecimento ao apoio recebido da professora Eloy Aparecida Cretã, de seu marido Milton Katanh Alves e seu filho Adrian que prestaram valioso auxílio durante minhas visitas as aldeias de Mangueirinha. E especialmente agradeço ao cacique Valdir dos Santos Kokoj, por ter autorizado minhas visitas na Terra…

valores. Algo equivalente ocorre com outros atores coletivos de estatuto social menos elevado, como as “memórias” de grupos afro-índios estudadas por Danièle Dehouve que, para legitimar as fundações de vilarejos, recorrem a relatos lendários sobre os santos padroeiros que se imbricam com mitos pré-cortesianos sobre as origens. Relatos híbridos, portanto, mostrando uma “memória” das comunidades indígenas cujas origens não recuam mais longe, na maior parte dos casos, do que a fundação do…

Paulo (USP) foi fundada em 1934 e a Universidade do Distrito Federal em 1935. O Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio também conhecido como “Ministério da Revolução” centrou seus esforços em três áreas: trabalhista, previdência social e sindical. Apresentando uma política trabalhista inovadora com relação ao período anterior, o Governo Vargas criou leis de proteção ao trabalhador, de enquadramento dos sindicatos pelo Estado e órgãos para arbitrar conflitos entre patrões e…

Gerente de Suporte Tecnológico Coord. de Softwares e Sistemas Coord. de Telecomunicações e Hardware Coord. de Produção de Material Didático ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ Reinaldo de Oliveira Borba Roberto Frederico Merhy Jean Carlo Nerone Ronaldo Costa Jane Freire Luis Carlos Nogueira Abbehusen Romulo Augusto Merhy Osmane Chaves João Jacomel EQUIPE DE ELABORAÇÃO/PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO: ♦ PRODUÇÃO ACADÊMICA ♦ Gerente de Ensino ♦ Jane Freire Coordenação…