Contestação Trabalhista Ronaldo Santos

alternativa correta. a) A história e a Pré-História só podem se diferenciar pelo critério da escrita. Logo, aqueles historiadores que não concordam com esse critério estão presos a uma visão teológica da História. b) Esta afirmação não encontra qualquer contestação dos verdadeiros historiadores, pois ela é uma prova irrefutável de que todas as culturas evoluem para a escrita. c) Os historiadores que defendem a escrita como único critério que diferencia a História da PréHistória reafirmam…

3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4

Cavalieri (Organização e Autoria.). Lições de gramática aplicadas ao texto jurídico. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. PERELMAN, Chaim; OLBRECHTS- TYTECA, Lude. Tratado da argumentação: a nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2002. XAVIER, Ronaldo Caldeira. Português no Direito: linguagem forense. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. Sites sugeridos: www.conjur.com.br CADERNO DE EXERCÍCIOS Semana 1: As características do texto argumentativo e sua relação com o texto…

Classe 22a/ES (Vitória). Relator: Ministro Maurício Corrêa. 1o embargante: Max Freitas Mauro Filho. Advogados: Dr. João de Deus Alochio e outros. 2o embargante: Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Advogado: Dr. Enir Braga. Decisão: Por maioria, em rejeitar os embargos de declaração de Max Freitas Mauro Filho e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), vencido o Ministro Luiz Carlos Madeira. *Vide decisão embargada, Acórdão no 16.067, de 25.4.2000, p.100-101. CAMPANHA ELEITORAL –…

limites da liberdade: a atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento de crimes políticos durante o regime militar de 1964 (1964-1979). Tese de doutorado, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, USP, 2007, e (ii) Fabrícia Cristina de Sá Santos. Direito e autoritarismo: o Supremo Tribunal Federal e os processos de habeas corpus entre 1964-1969. Tese de mestrado, Faculdade de Ciências Sociais, PUC/SP, 2008. 2 Arquidiocese de São Paulo. Brasil, nunca mais. 10. ed.,…

Faculdade de Tecnologia e Ciências - Ensino a Distância Diretor Geral ♦ Reinaldo de Oliveira Borba Diretor Acadêmico ♦ Marcelo Nery Diretor de Tecnologia ♦ Jean Carlo Nerone Diretor Administrativo e Financeiro ♦ André Portnoi Gerente Acadêmico ♦ Ronaldo Costa Gerente de Ensino ♦ Jane Freire Gerente de Suporte Tecnológico ♦ Luis Carlos Nogueira Abbehunsen Coord. de Softwares e Sistemas ♦ Romulo Augusto Merhy Coord. de Telecomunicações e Hardware ♦ Osmane Chaves Coord. de…

(1920-1945) FABIANA MACHADO DA SILVA Santo Antônio de Jesus, Ba. Julho, 2009. FABIANA MACHADO DA SILVA O TREM DAS GROTAS: A FERROVIA LESTE BRASILEIRO E SEU IMPACTO SOCIAL EM JACOBINA (1920-1945) Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em História Regional e Local da Universidade do Estado da Bahia, Campus V, para obtenção do título de Mestre em História Regional e Local. Orientadora: Profª. Drª. Suzana Maria de Souza Santos Severs Santo Antônio de…

de trânsito do malandro. E fazem, dotando-o de força e graça ("Eu passo gingando/ Provoco e desafio") ou divulgando os seus feitos, de modo quase sempre parcial e fabuloso. “Lenço no Pescoço” também assume a malandragem em versos que beiram a contestação social: "eu vejo quem trabalha/ andar no miserê/ eu sou vadio porque tive inclinação". Se o trabalho traz dignidade, o malandro contradiz essa determinação. No sentido contrário, aponta as mazelas da injustiça social e opta pela…

Anexo I TST NÚMERO ÚNICO PROC: RR - 464/2003-202-04-00. PUBLICAÇÃO: DJ - 05/05/2006. PROC. Nº TST-RR-464/2003-202-04-00.4. A C Ó R D Ã O. 2a. Turma. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. SENTENÇA TRABALHISTA DE CUNHO MERAMENTE DECLARATÓRIO. O estudo sistemático da regra-matriz de incidência tributária revela que a obrigação de recolhimento da contribuição previdenciária (espécie do gênero tributário) tem como ato imponível (ou fato…

3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4