Contestação Trabalhista Pedro De Oliveira

de Contracultura, como por exemplo o hippie, nasceram do desejo de uma felicidade individual, simples, distante da sociedade de consumo e do moralismo. Daí veio o culto à paz, harmonia, o amor livre, o misticismo e o uso de drogas como o LSD. A contestação dos movimentos de Contracultura culminou com a radicalização dos movimentos estudantis a partir do maio de 68 na França, que não estava vinculado a nenhuma ideologia específica, mas apregoava o direito de cada um de pensar e se…

República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) VII - solução pacífica dos conflitos;" 39 68 art. 114 § 1º.70 determina a via arbitral como solução alternativa para a resolução de conflitos trabalhistas 71. 3.3 - Legislação Infra-Constitucional a) Código Civil Na República, foi a arbitragem acolhida pelo Código Civil de 1916 (lei nº. 3.071/16)72, que previa que as pessoas capazes poderiam submeter seus conflitos…

julgamento pelo Júri, consoante artigo 5º Carregando... , inciso XXXVIII Carregando... , da Constituição Federal Carregando... . 4. A excludente da legítima defesa só é reconhecida previamente pelo Juiz monocrático, se houver prova unívoca, sem contestação, idônea e coerente de qualquer natureza a ratificar todos os requisitos da legítima defesa. Havendo corrente probatória desfavorável, descabe a absolvição prévia. 5. Quem se desloca à casa da vítima, lança-lhe um dardo com uma…

no estudo da fiança, pois no que se refere a este instituto ocorre um trato, no mínimo, singular. A referida lei de impenhorabilidade do bem de família previu exceções a esta proteção em seu artigo 3º, tais como execução em razão de créditos trabalhistas de profissionais da própria residência, execução de pensão alimentícia, IPTU e outros elencados em seus incisos. 8 Ocorre que com o surgimento em 1991 da lei que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos, a lei 8.245 de 18…

colônia brasileira a ser designada Reino Unido a Portugal e Algarves. Em seguida, em decorrência da Revolução do Porto e por exigência dos nobres portugueses, o Rei Dom João VI, rei de Portugal, retoma a Lisboa em abril de 1821, deixando no Brasil D. Pedro de Alcântara, Príncipe Real do Reino Unido e Regente brasileiro (seu filho com a imperatriz D. Carlota Joaquina). Esses acontecimentos, sem dúvida, contribuíram para a intensificação dos movimentos pela independência do Brasil, sendo…

Mexicana de Investigadores del Mercado Laboral; colaborador da Revista do Instituto Goiano de Direito do Trabalho; Revista Forense; do Instituto de Ciências Jurídicas do Sudeste Goiano e Revista de Jurisprudência Trabalhista "Justiça do Trabalho"; Colaborador da Revista Síntese Trabalhista; Colaborador do Boletim Latino-americano da Concorrência; Autor de diversos artigos e dos livros "A Lei dos Juizados Especiais Criminais" editora forense, 1999 e “A Supremacia do advogado em face…

REVOLUÇÃO DE 1930 Movimento armado iniciado no dia 3 de outubro de 1930, sob a liderança civil de Getúlio Vargas e sob a chefia militar do tenente-coronel Pedro Aurélio de Góis Monteiro, com o objetivo imediato de derrubar o governo de Washington Luís e impedir a posse de Júlio Prestes, eleito [= presidente da República em 1º de março anterior. O movimento tornou-se vitorioso em 24 de outubro e Vargas assumiu o cargo de presidente provisório a 3 de novembro do mesmo ano. As mudanças…

opção pela via injuntiva, porque o título executivo obtido através dela antecede a sua execução. O presente trabalho tem como finalidade estudar a ação monitória, confrontando-a com o processo executório, e enfatizando a questão diferencial da contestação da ação monitória. 2. CONCEITO DE AÇÃO MONITÓRIA Segundo nosso mais famoso filólogo, Aurélio Buarque de Holanda, a palavra monitória significa, advertência, repreensão, admoestação, aviso com que se convida o público a ir dizer o…

DECISÕES DE MARKETING. PAIXÃO, Márcia Valéria. A INTELIGÊNCIA APRISIONADA: ABORDAGEM PSICOPEDAGÓGICA CLÍNICA DA CRIANÇA E SUA FAMÍLIA. FERNANDEZ, Alícia. A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE: TECNOLOGIAS E PRODUTIVIDADE. FIDALGO, Fernando (org.); OLIVEIRA, Maria Auxiliadora M. (org.); FIDALGO, Nara Luciene Rocha (org.). A INTE-RAÇÃO PELA LINGUAGEM. KOOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. A INTER-AÇÃO PELA LINGUAGEM. KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:…

Oferecidas aos alunos aos 6º, 7º, 8º e 9º semestres, que incluem o atendimento jurídico à população carente de nossa cidade, as pesquisas, redação de peças processuais e acompanhamento de processos. O atendimento abrange as áreas cível, criminal e trabalhista. PRÁTICA SIMULADA Carga horária de 120 horas-atividade. Atividades denominadas Laboratório Jurídico I, II e III. Oferecidas aos alunos dos 7º, 8º e 9º semestres, nessa ordem, onde serão realizadas atividades simuladas,…